O que saiu em Migalhas sobre Valtenir Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Valtenir Pereira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Valtenir Pereira
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terça-feira, 19/11/2019

Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões

STJ autorizou operação da PF, que realiza buscas. Outros cinco magistrados também foram afastados.

... petição ao CNJ, o deputado Valtenir Pereira, da comissão de Agricultura da Câmara, afirmou que "mecanismos sistêmicos de grilagem (...) resultam na manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos de terrenos rurais com vistas ao...
Presidente do TJ/BA é afastado por suspeita de venda de decisões
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quarta-feira, 8/5/2019

Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado

PL proíbe fornecedores de realizar ofertas a consumidores sem interesse por meio de ligações telefônicas.

... divergentes O parecer de Valtenir Pereira também considerou constitucional proposta apensada que foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor, porém, rejeitada na instância seguinte – Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo esta outra proposta,...
Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado
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sábado, 18/7/2015

CCJ da Câmara aprova criação de carreira de procuradores de autarquias estaduais

PEC seguirá para análise de uma comissão especial da Câmara.

...da PEC 80/15, do deputado Valtenir Pereira, que cria uma carreira para os procuradores de autarquias e fundações estaduais e para os advogados concursados como analistas, consultores e assessores jurídicos dessas...
CCJ da Câmara aprova criação de carreira de procuradores de autarquias estaduais
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quinta-feira, 21/5/2015

CCJ da Câmara aprova ampliação de atividades privativas de advocacia

Projeto também tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado.

...relator da proposta, deputado Valtenir Pereira, defendeu o texto, e disse que é preciso realmente atualizar as atribuições dos advogados. "Somente aqueles que têm inscrição nas seções da Ordem dos Advogados do Brasil...
CCJ da Câmara aprova ampliação de atividades privativas de advocacia
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sábado, 9/5/2015

Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas

Proposta aprovada é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao PL 2.113/07.

...relator da proposta, deputado Valtenir Pereira, a rapidez na divulgação e nos recursos deve acelerar a análise de processos. "Essa mudança legislativa se amolda à modernização da sistemática da publicação das decisões via...
Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
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quinta-feira, 26/6/2014

Segue para sanção PL que permite acelerar processos na JT

De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no TST poderá negar seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado.

...projeto, de autoria do deputado Valtenir Pereira, foi aprovado na CCJ do Senado e, como não houve recurso, não precisará ser votado em plenário. De acordo com a proposta, o ministro relator do processo no TST poderá negar...
Segue para sanção PL que permite acelerar processos na JT
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quinta-feira, 5/6/2014

Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT

Caso não haja recurso, será procedida a redação final do texto, que será remetido à sanção presidencial.

...declaração. De autoria do deputado Valtenir Pereira, a proposta foi protocolada na Câmara em 2011.O texto inicial teve como base redação aprovada pelo Órgão Especial do TST, que fortalece a uniformização jurisprudencial...
Aprovado PL que regulamenta processamento de recurso repetitivo na JT
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quinta-feira, 6/6/2013

Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT

O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira e visa aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos processos judiciais submetidos à apreciação da JT.

...resolução de demandas repetitivas previsto no CPC. Segundo Valtenir Pereira, todas as alterações apresentadas têm o objetivo de aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos...
Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT
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quinta-feira, 29/11/2012

Projeto limita número de recursos ao TST

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT.

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT.
Projeto limita número de recursos ao TST
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sexta-feira, 20/4/2012

Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista

Entre os objetivos estão regular hipóteses em que súmulas vinculantes do STF podem ser contrariadas.

...A proposta é do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). Entre os objetivos que a proposta visa atender estão regular as hipóteses em que as súmulas vinculantes editadas pelo STF podem ser contrariadas; obrigar a...
Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista
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sexta-feira, 6/1/2012

TST sugere mudanças no sistema de recursos e dá procedência a PL

PL 2214/11 propõe alterações na sistemática de processamento de recursos a fim de agilizar a solução de processos.

...do Trabalho, o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) elaborou o PL 2.214/11 a fim de agilizar a solução dos mais de 200 mil processos recebidos anualmente pelo Tribunal. O tema foi discutido durante a "Semana do TST",...
TST sugere mudanças no sistema de recursos e dá procedência a PL
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quinta-feira, 14/4/2011

CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados

A CCJ da Câmara aprovou ontem oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 Estados e uma proposta que altera a composição do TRT da 9ª região, com sede em Curitiba/PR. De autoria do TST, as propostas criam ainda 709 cargos, ent...

...O relator foi o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT); PL 7622/10 - (clique aqui), que altera a composição do TRT da 9ª região, de 28 para 31 juízes. Também serão criados 7 cargos em comissão e 12 funções comissionadas nesse...
CCJ aprova criação de 56 varas trabalhistas em oito estados
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sábado, 21/3/2009

PEC desvincula perícia criminal da polícia

De acordo com o autor, a perícia criminal é fundamental para o bom andamento e a eficácia do sistema judiciário porque indica elementos, indícios e provas de ocorrências de crimes, alimentando o processo.

Instituição independente PEC desvincula perícia criminal da polícia A Câmara analisa a PEC 325/09 (v. abaixo), do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que desvincula a perícia criminal das polícias, tornando-a uma instit...
PEC desvincula perícia criminal da polícia
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sexta-feira, 20/3/2009

PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho

A Câmara analisa a PEC 327/09, do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho. Hoje, compete à Justiça Federal o processamento e julgamento de crimes c...

A Câmara analisa a PEC 327/09, do deputado Valtenir Pereira - PSB/MT, que transfere para a Justiça do Trabalho as causas penais decorrentes das relações de trabalho. Hoje, compete à Justiça Federal o processamento e julgamento de crimes c...
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segunda-feira, 25/6/2007

Innovare - Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT

Innovare Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, l...

Innovare Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário lança prêmio em Cuiabá/MT O secretário nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, l...
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