O que saiu em Migalhas sobre Valter Foleto Santin
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O que saiu em Migalhas sobre Valter Foleto Santin

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quinta-feira, 25/5/2017

Apreciação do decreto autorizou o emprego das Forças Armadas em 24 de maio de 2017

Temos que o uso das Forças Armadas para suplementação dos serviços de segurança pública no Distrito Federal é compatível com as exigências constitucionais e legais, salvo quanto à ausência de delimitação da área e o prazo adotado.

...constitucional" (grifo nosso).4 Valter Foleto Santin, Controle judicial da segurança pública: eficiência do serviço na prevenção e pressão ao crime, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 184.5 24/05/2017, data da...
Apreciação do decreto autorizou o emprego das Forças Armadas em 24 de maio de 2017
/quentes
sexta-feira, 7/10/2011

MP firma TAC que garante festival de cinema em SP

A Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, a Prefeitura de São Paulo e Jean-Thomas Bernardini firmaram um TAC, garantindo a realização de um festival cinematográfico, além de palestras sobre cinema.

...conduzido pelo promotor Valter Foleto Santin, para apurar irregularidades no critério de julgamento de projetos em concurso para produção de filmes de longa metragem de ficção, promovido pelo Departamento de Expansão...
MP firma TAC que garante festival de cinema em SP
/quentes
terça-feira, 14/6/2011

Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião

O juiz de Direito Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª vara da Fazenda Pública de SP, condenou o Estado a indenizar no valor de R$ 200 mil por danos morais a família do delegado Adelson Taroco, morto em 2006 durante rebelião na cadeia de Jaboat...

...técnico-jurídica. É assim que Valter Foleto Santin enfatiza o sentido da palavra "segurança". Depois de traçar o perfil histórico da segurança pública nos principais instrumentos jurídicos da história, desde a Declaração...
Justiça de SP condena Estado a indenizar família de delegado morto em rebelião
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