O que saiu em Migalhas sobre Valter Shuenquener
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O que saiu em Migalhas sobre Valter Shuenquener

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sexta-feira, 3/7/2020

CNMP julgará Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula na próxima semana

Para o ex-presidente, o intuito dos procuradores seria o de promover julgamento midiático dele próprio, proferindo afirmações caluniosas e difamatórias dissociadas do objeto da denúncia.

... mesmo ano, o conselheiro Valter Shuenquener indeferiu o pedido de Lula. À época, o conselheiro deu o prazo de 15 dias para os procuradores da República Julio Carlos Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol prestarem as informações que entenderem...
CNMP julgará Deltan Dallagnol por PowerPoint contra Lula na próxima semana
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segunda-feira, 11/5/2020

CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT

Ato administrativo instituindo o benefício foi editado no último dia 4; procurador-Geral de MT argumenta que auxílio não é privilégio, mas, sim, tratamento paritário.

... Weber. PCA O conselheiro Valter Shuenquener, por meio de representação, noticiou que tomou conhecimento de notícia veiculada em matéria jornalística “quanto à criação de uma espécie de ajuda de custo para tratamento de saúde (‘vale-covid’) pelo Ministério...
CNMP: Conselheiro suspende auxílio para saúde a membros do MP/MT
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

...o Maia, Silvio Amorim e Valter Shuenquener decidiram esperar o pedido de vista. Para que o PAD seja aberto, no entanto, são necessários ao menos oito votos. Nesta terça-feira, 10, o Conselho retomou o julgamento do caso e os conselheiros Valter Shuenquener,...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
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sexta-feira, 15/11/2019

CNMP pode instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas

A proposição foi apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener e relatada pela conselheira Fernanda Marinela.

... apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener e relatada pela conselheira Fernanda Marinela. De acordo com o conselheiro Valter Shuenquener, autor da proposta, a Constituição Federal, ao assegurar a livre manifestação de pensamento, proibiu o anonimato....
CNMP pode instaurar procedimentos administrativos com base em denúncias anônimas
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quarta-feira, 13/11/2019

CNMP proíbe exames ginecológicos invasivos em perícias de concursos do MP

Proposta de resolução foi aprovada nesta terça-feira, 12, pelo plenário do Conselho.

... apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener, inclui o parágrafo 3º no artigo 23 da resolução 14/06 do CNMP, que dispõe sobre as regras gerais regulamentares para o concurso de ingresso na carreira no MP. A relatora da proposta, conselheira Sandra...
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quinta-feira, 10/10/2019

CNMP recebe pedido de "remoção por interesse público" contra Dallagnol

Paralelamente a isto, procuradores estudam promoção de Dallagnol para "saída honrosa" da Lava Jato.

... pelo conselheiro do CNMP Valter Shuenquener, Deltan Dallagnol e o MPF são intimados a, caso queiram, se manifestarem sobre o pedido de remoção no prazo de 15 dias. Veja a íntegra. "Saída honrosa" Paralelamente a isto, os jornais dão conta...
CNMP recebe pedido de "remoção por interesse público" contra Dallagnol
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quarta-feira, 25/9/2019

CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol

Reclamação foi aberta por Renan Calheiros. Julgamento foi novamente suspenso por pedido de vista.

...o Maia, Silvio Amorim e Valter Shuenquener decidiram esperar o pedido de vista. Processo: Reclamação Disciplinar 1.00212/2019-78
CNMP tem sete votos por abertura de PAD contra Dallagnol
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terça-feira, 27/8/2019

CNMP tem maioria por arquivar reclamação contra Dallagnol; vista adia decisão

Até o momento, há três votos pela abertura de PAD e oito pelo arquivamento.

... Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Valter Shuenquener. O corregedor Orlando Rochadel inaugurou a divergência, votando por manter sua decisão monocrática pelo arquivamento da reclamação da senadora. Sete votos acompanham a divergência: Fábio Stica, Marcelo...
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terça-feira, 13/8/2019

Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso

Declarações foram proferidas em grupo fechado do MP/SP. Decisão do CNMP de manter penalidade foi proferida nesta terça, 13.

... mulher." Ao votar, conselheiro Valter Shuenquener destacou que as manifestações, além de muito infelizes, revelam como parece natural se manifestar de forma preconceituosa e misógina na realidade brasileira. "Tratar com naturalidade expressões como...
Promotor que fez declarações misóginas no Facebook deve ficar suspenso
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quarta-feira, 13/3/2019

CNMP aplica penas de censura a procuradora por ofensas a ministros do STF no Twitter

Procuradora defendeu, em publicações, intervenção militar contra Supremo e Congresso.

... acompanhado pelos conselheiros Valter Shuenquener, Orlando Rochadel, Luiz Fernando Bandeira e Gustavo Rocha. Mas, o voto seguido pela maioria foi o do relator. Processo: 1.00479/2018-01 Veja a íntegra do voto do relator.
CNMP aplica penas de censura a procuradora por ofensas a ministros do STF no Twitter
Valter Shuenquener de Araújo - Desafios na contratação com o poder público
TV Migalhas
terça-feira, 16/10/2018

Valter Shuenquener de Araújo - Desafios na contratação com o poder público

Valter Shuenquener de Araújo, conselheiro do CNMP, fala dos desafios na contratação com o poder público. O conselheiro chama a atenção para as regras que são aplicadas: "A legislação adota conceitos vagos e gera imprecisões". Veja a matéria:

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quarta-feira, 15/8/2018

CNMP instaura procedimento sobre liberdade de expressão de membros do MP

Procedimento foi anunciado nesta terça-feira, 14, pelo conselheiro Valter Shuenquener.

...do Conselho - CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, determinou nesta terça-feira, 14, a abertura de um procedimento interno de comissão para tratar da liberdade de expressão de membros do MP. Ao determinar a abertura do...
CNMP instaura procedimento sobre liberdade de expressão de membros do MP
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terça-feira, 14/8/2018

CNMP instaura procedimento para estudar representatividade feminina em eventos jurídicos

Procedimento foi anunciado pelo conselheiro Valter Shuenquener na sessão desta terça-feira, 14.

...terça-feira, 14, pelo conselheiro Valter Shuenquener, presidente da CDDF. De acordo com Shuenquener, a medida foi tomada após a divulgação da notícia de que diversas juízas teriam se desvinculado da Associação...
CNMP instaura procedimento para estudar representatividade feminina em eventos jurídicos
/quentes
terça-feira, 15/5/2018

PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.

Carlos Fernando dos Santos Lima é acusado de descumprimento do dever de guardar o decoro pessoal.
PAD contra procurador da Lava Jato por críticas no Facebook será aditado com novas acusações
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sexta-feira, 26/1/2018

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

...Abhner Youssif; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Terceirização: uma leitura constitucional e administrativa. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018, pp. 68-7268-72.14 - Veja-se, a propósito, o que noticiado no sítio eletrônico...
Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?
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quarta-feira, 9/11/2016

CNMP recomenda que MP não marque audiências que precisem de advogados entre 20/12 e 20/1

A norma visa harmonizar o MP com a regra de suspensão de prazos nos tribunais estabelecida pelo CPC/15.

...conselheiro Gustavo Rocha, a iniciativa de Valter Shuenquener "encontra-se em consonância com os regramentos constitucionais e legais do ordenamento jurídico pátrio que regem a matéria".
CNMP recomenda que MP não marque audiências que precisem de advogados entre 20/12 e 20/1
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.950
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