O que saiu em Migalhas sobre Vanessa Grazziotin

O que saiu em Migalhas sobre Vanessa Grazziotin

/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe ...
/amanhecidas
segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

... R$ 15 mil a ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão na saída de um voo, em Curitiba. A decisão é do juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, de Brasília/DF. A ação foi ajuizada pela Advocacia do Senado. (Clique aqui)Ação penal trancada...
/quentes
quinta-feira, 9/4/2020

Advogado integrante do MBL indenizará ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão

Decisão é da Justiça do DF.

... indenizar a ex-senadora Vanessa Grazziotin por agressão na saída de um voo, em Curitiba. A decisão é do juiz de Direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, de Brasília/DF. A ação foi ajuizada pela Advocacia do Senado Federal. A agressão ocorreu...
/depeso
sexta-feira, 23/11/2018

Trabalho insalubre das gestantes, o Congresso e o Judiciário

Aguarda julgamento atualmente no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.938, que trata da (in)constitucionalidade da nova redação do artigo 394-A da CLT, que permitiu o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.

...emenda ao projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que determinava o impedimento em qualquer hipótese do trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres, além de garantir o pagamento do adicional mesmo...
/depeso
sexta-feira, 9/11/2018

Importunação sexual: a tipificação da dignidade da mulher

O novo tipo penal da importunação sexual trazido pela lei 13.718/18 é, sem dúvidas, um grande passo na luta das mulheres pela proteção de seus direitos e suas dignidades.

...elaborado pela senadora Vanessa Grazziotin. As justificativas por ela apresentadas acerca da revogação da importunação ofensiva ao pudor - antes previsto na lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688/41), pautaram-se...
/depeso
segunda-feira, 8/10/2018

Lei 13.718/18: criminalização da divulgação de cena de sexo, nudez e pornografia sem consentimento da vítima e outros delitos

A incriminação da divulgação de conteúdo íntimo sem autorização da vítima ou de cenas de estupro é um grande passo na responsabilização daqueles que, covardemente, utilizam as plataformas ora existentes com os mais diversos propósitos para ...

A incriminação da divulgação de conteúdo íntimo sem autorização da vítima ou de cenas de estupro é um grande passo na responsabilização daqueles que, covardemente, utilizam as plataformas ora existentes com os mais diversos propósitos para ...
/quentes
sábado, 17/2/2018

Projeto de lei do Senado proíbe inclusão de usuários em grupos de redes sociais sem autorização

Texto segue para votação na CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

...projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), altera o Marco Civil da Internet e prevê advertência e multa em caso de descumprimento. O objetivo é impedir que empresas incluam usuários em outros grupos,...
/quentes
segunda-feira, 25/9/2017

Senado aprova projeto que legaliza situação de servidores de cartórios removidos antes de lei

Com 25 a 21, texto polêmico segue para sanção presidencial.

...nessas regras. A senadora Vanessa Grazziotin disse que a justificativa não é válida porque os concursos não são necessários apenas para o ingresso nos cartórios, mas também para a remoção. "O que nós vamos fazer aqui é...
/depeso
quinta-feira, 3/8/2017

Proposta aprovada no Congresso afeta credores de precatórios e RPVs

Alterar bruscamente as regras do jogo, promovendo o cancelamento de precatórios e RPVs, sem prévia notificação ao credor ou a seus sucessores e sem lhes oportunizar a adoção de conduta que iniba a perda (ainda que temporária) dos valores é ...

...de emenda pela já mencionada senadora Vanessa Grazziotin, cujo propósito era ver notificados pessoal e inequivocamente os beneficiários diretos do crédito ou, na falta deles, seus sucessores legítimos. Assim, a senadora...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 12/7/2017

Porandubas nº 538

E as reformas? Veja a análise de Gaudêncio Torquato.

...oposição - Fátima Bezerra, Vanessa Grazziotin e Gleise Hoffmann, Regina Souza e Lídice da Mata - decidiram ocupar a mesa diretora do Senado para evitar a votação da reforma trabalhista. Impedido de sentar-se na cadeira de...
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

...4414); - Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin; - Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos (inq 4419).
/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...Agripino Maia (DEM - RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) Kátia Regina de Abreu (PMDB - TO) Eduardo Amorim (PSDB - SE) Maria do Carmo Alves (DEM - SE) Garibaldi Alves (PMDB - RN) Ricardo Ferraço (PSDB -...
/quentes
terça-feira, 27/12/2016

Senado rejeita recursos e lei das telecomunicações vai à sanção presidencial

Senadores criticaram privatização, mas recursos foram rejeitados por irregularidades regimentais.

...senadores apresentaram recursos, Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha e José Pimentel, mas foram rejeitados, entre outros motivos, por irregularidades regimentais, como falta de assinaturas necessárias - são exigidas ao menos...
/quentes
terça-feira, 13/12/2016

Barroso nega suspensão da PEC dos gastos

Senadoras pediam que a tramitação da proposta fosse suspensa.

...senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin para suspender a tramitação da PEC do teto dos gastos. A votação da proposta em segundo turno está prevista para hoje. As senadoras afirmam que o presidente do Senado, Renan...
/depeso
segunda-feira, 12/12/2016

Os créditos tributários bilionários, o novo CARF e os programas de parcelamento tributário

Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o estoque de processos em discussão no CARF ultrapassa a incrível marca de 613 bilhões de reais.

Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda, o estoque de processos em discussão no CARF ultrapassa a incrível marca de 613 bilhões de reais.
/quentes
quarta-feira, 23/11/2016

Ministro Barroso nega suspensão da PEC do Teto dos Gastos Públicos

Ministro negou liminar em MS impetrado por senadores, os quais alegaram que a PEC afronta a forma federativa de Estado e a separação de poderes.

...meio da qual os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) pediam a suspensão do trâmite da PEC 55/16, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. Segundo os...
/quentes
quarta-feira, 2/11/2016

IR poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança

Se for aprovado na CAE do Senado, projeto pode seguir direto para a Câmara.

...aguarda relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na justificativa do projeto, o autor explica que a proposta tenta corrigir a tributação do Imposto de Renda,...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 31/8/2016

Porandubas nº 504

O colunista faz uma análise da performance de Dilma na Comissão de Impeachment.

...em tom maior da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, e a trombeta esfuziante do senador Lindberg Faria, do PT do RJ. Todos acusando os senadores favoráveis ao impeachment. Da parte contrária, uma das falas...
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PP-BA) Roberto Requião (PMDB-PR) Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/8/2016

Porandubas nº 501

A sessão pelo acolhimento do impeachment da presidente Dilma cravou com 59 votos. Veja,

...da Ética ? O pior cego Vanessa Grazziotin, Lindberg Faria, Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra são quatro figuras do Senado que expressam o discurso de uma nota só : Dilma é inocente e o que está havendo é golpe. Vanessa é...
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