O que saiu em Migalhas sobre Vania Mattos
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O que saiu em Migalhas sobre Vania Mattos

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segunda-feira, 14/12/2020

Hospital indenizará lactante mantida em atividade insalubre

O valor foi fixado em R$ 3 mil.

... desembargadora relatora do acórdão, Vania Cunha Mattos, “não obstante a ré tenha instaurado procedimento administrativo de realocação da autora para local de trabalho salubre, não efetivou qualquer mudança nas suas atribuições, tendo, ao contrário,...
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terça-feira, 5/2/2019

TRT-4 torna facultativo uso de paletó e gravata durante o verão

Durante as sustentações orais, os causídicos deverão usar vestes talares (toga).

... presidente do TRT da 4ª Região, Vania Cunha Mattos, ressalta que durante as sustentações orais, os advogados deverão usar vestes talares (toga), na forma do artigo 96, inciso 7º, do regimento interno do Tribunal.
TRT-4 torna facultativo uso de paletó e gravata durante o verão
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quinta-feira, 11/10/2012

Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito

Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.

...253 do CPC, a Exma. Desª. Vania Mattos, a quem foram os autos distribuídos, declina da competência para apreciar o presente mandado de segurança, por prevenção ao mandado de segurança nº 0001662-46.2012.5.04.0000, por mim...
Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito
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terça-feira, 27/3/2012

TST divulga lista de desembargadores inscritos para vagas de ministros

São 27 inscritos para as vagas abertas com a saída da ministra Rosa Weber e com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França.

...Scheuermann Ricardo Carvalho Fraga Vania Maria Cunha Mattos TRT 5ª região (BA) Cláudio Mascarenhas Brandão Norberto Frerichs TRT 7ª região (CE) Dulcina de Holanda Palhano TRT 9ª região (PR) Célio Horts...
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terça-feira, 22/3/2011

MIGALHAS nº 2.593

Terça-feira, 22 de março de 2011 - Migalhas nº 2.593 - Fechamento às 11h16. "A razão é a primeira autoridade, e a autoridade é a última razão." Bonald PEC do Peluso - I O ministro Peluso apresentou ontem a PEC que pretende d...

...relatora, desembargadora Vania Mattos, "a utilização da internet corporativa para visitação de sites com conteúdo pornográfico é atitude que não pode ser admitida pelo empregador, sob pena de chancelar comportamento...
MIGALHAS nº 2.593
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segunda-feira, 21/3/2011

TRT/RS - Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa

A 2ª turma do TRT/RS, reformando decisão de primeiro grau, confirmou a despedida por justa causa de funcionário que acessou sites pornográficos durante o expediente. O empregado ajuizou ação para anular a justa causa e reverter sua dispens...

...março de 2011 (quinta-feira). VANIA MATTOS Relatora _________________________ Leia mais 9/12/10 - Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa - clique aqui. 23/11/10 - TST -...
TRT/RS - Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa
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terça-feira, 15/3/2011

Mostra em homenagem a Porto Alegre é iniciada no TRT/RS

Ontem, 14, foi aberta a exposição "Era uma vez... Porto Alegre", de Chico Maciel. A mostra de acrílicos sobre tela resgata cenários rurais, fora do cotidiano da cidade, e é uma homenagem ao aniversário do município, que acontece no próximo ...

...de Castilhos Bertolucci e Vania Mattos, os desembargadores aposentados Jane Alice Machado (coordenadora do Espaço Cultural), Pedro Luiz Serafini e Maria Beatriz Condessa Ferreira, a juíza Ceres Batista da Rosa Paiva, além...
Mostra em homenagem a Porto Alegre é iniciada no TRT/RS
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sexta-feira, 4/3/2011

TST - Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

A Celsp - Comunidade Evangélica Luterana São Paulo foi isentada da obrigação de indenizar por danos morais uma empregada que reclamou na Justiça pelos prejuízos pessoais decorrentes da conduta da empresa, a qual vinha constantemente pagando...

...0008600-29.2009.5.04.0011, Relatora Desª Vania Mattos), entende-se que o notório e reiterado inadimplemento dos salários dos empregados pela empregadora, no caso, acarretou desorganização na vida dos trabalhadores de modo...
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terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
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