O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel

Reflexão sobre a forma com que o negócio jurídico processual poderá ser implementado após a vigência da lei 14.112/20, que modificou substancialmente a Lei 11.101/05

A regra é tentar a composição antes de ingressar no Judiciário, a falta desse estímulo representa falta de interesse e extinção do processo.

O desembargador Sérgio Antônio Ribas, do TJ/SP, ajuizou ação contra um advogado após ter tido conversa com outros magistrados, e em intervalo de sessão jurisdicional, gravada pelo causídico. A ação foi proposta na vara Cível do Foro Regional da Vila Prudente, em SP. Conta o desembargador que em outubro do ano passado, após o encerramento da primeira parte da sessão de julgamento e antes do reiníc...

Alterações relativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência.

Esses são questionamentos que devem ser pensados tanto pelas Companhias de Seguros como pela comunidade jurídica e pelo Poder Judiciário.

Penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação e a sua aplicação jurisprudencial.

A penhorabilidade do salário para o pagamento de despesas condominiais

Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, advogado atuou os últimos dez anos como assessor no STJ.

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de outubro de 2020.

Autuações ocorrem quando o fornecedor do contribuinte capixaba registra a nota fiscal de saída da mercadoria em suas escriturações fiscais, mas demora a registrar (ou até mesmo não registra) o retorno da mercadoria devolvida.

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora.

Protetora dos animais chegou a ser taxada como “louca” e “acumuladora de gatos”.

Fração ideal, área do imóvel e despesa condominial: análise crítica do Resp 1.778.522-SP.

Para juiz de SP, político "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais, mas sim, se dedicar ao debate de ideias"

Comentários sobre a decisão do STF (RE 796.376)

A Recorribilidade na Produção Antecipada de Prova.

A imposição da cláusula de não-reembolso em contratos de transporte aéreo é considerada abusiva.

TJSP afasta cláusula de take or pay em contrato de fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do covid-19.

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.