O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Central Da Capital
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Central Da Capital

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terça-feira, 5/5/2020

Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19

Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre as relações contratuais locatícias e como conduzi-las.

... 1026645-41.2020.8.26.0100, do 22ª Vara Cível do Foro Central da Capital), foi concedida liminar sem a oitiva da parte contrária a um restaurante, reduzindo o valor da locação a 30% do valor originário do aluguel. Esta decisão utilizou como fundamento a possibilidade...
Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19
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quarta-feira, 6/6/2012

Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF

Segundo o desembargador Tasso Duarte de Melo, em todo e qualquer processo é possível que o réu sustente incidentalmente a nulidade da patente.

...proferida pelo MM. Juiz da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, Dr. Airton Pinheiro de Castro (fls. 80/81), nos autos da ação de obrigação de não fazer c.c. reparação de danos ajuizada por I.Q.V., que...
Alegação de nulidade de patente em sede de defesa não é exclusiva da JF
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quarta-feira, 22/4/2009

Ação do MP obriga Mastercard a fornecer informações ao consumidor

A Justiça condenou a Mastercard a adotar medidas, no prazo de 90 dias, para que o website da empresa passe a divulgar não apenas os nomes dos licenciados e seus telefones de contato, mas também identifique o endereço eletrônico das institui...

A Justiça condenou a Mastercard a adotar medidas, no prazo de 90 dias, para que o website da empresa passe a divulgar não apenas os nomes dos licenciados e seus telefones de contato, mas também identifique o endereço eletrônico das institui...
Ação do MP obriga Mastercard a fornecer informações ao consumidor
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sexta-feira, 10/10/2008

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980 - Doutrina, Prática e Jurisprudência"

Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...

Resultado do sorteio de obra Confira logo abaixo quem é a migalheira sortuda que ganhou um exemplar da obra "Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 ...
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quinta-feira, 6/3/2008

Resultado do Sorteio de obra "Lei de Execução Fiscal"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lei de Execução Fiscal" (Editora RT - 382 p.), escrita e gentilmente oferecida por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes e Ricardo...
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quarta-feira, 25/10/2006

STF nega trancamento de inquérito contra advogado que recebeu honorários de empresa falida

Apropriação indébita de recursos   STF nega trancamento de inquérito contra advogado que recebeu honorários de empresa falida   A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de trancamento de inquérito policial contra o advogado J.R.T.S., i...

Apropriação indébita de recursos   STF nega trancamento de inquérito contra advogado que recebeu honorários de empresa falida   A Segunda Turma do STF rejeitou o pedido de trancamento de inquérito policial contra o advogado J.R.T.S., i...
STF nega trancamento de inquérito contra advogado que recebeu honorários de empresa falida
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sexta-feira, 13/10/2006

Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut

Orkut   Google tem de identificar criador de comunidade   A Google do Brasil está obrigada a identificar os autores das mensagens inseridas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut chamada Eu Tra...

Orkut   Google tem de identificar criador de comunidade   A Google do Brasil está obrigada a identificar os autores das mensagens inseridas em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut chamada Eu Tra...
Google tem de identificar criador de comunidade de Orkut
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sexta-feira, 6/10/2006

MIGALHAS nº 1.512

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.512 - Fechamento às 10h. "Quando nosso ódio é muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos." La Rochefoucauld (1613-1680) Era previsível Como já era totalmente previsível diante...

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quinta-feira, 28/9/2006

Proibida exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli

Imagens proibidas   TJ/SP proíbe exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli   A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP proibiu hoje (28/9) a exibição de vídeo contendo cenas da apresentadora Daniela Cicarelli e de Renato...

Imagens proibidas   TJ/SP proíbe exibição de vídeo da apresentadora Daniela Cicarelli   A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP proibiu hoje (28/9) a exibição de vídeo contendo cenas da apresentadora Daniela Cicarelli e de Renato...
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quinta-feira, 8/6/2006

American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP

Condenada   American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP A companhia aérea American Airlines pode ter de desembolsar R$ 2 milhões por conta do seu funcionário mais conhecido no ...

Condenada   American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP A companhia aérea American Airlines pode ter de desembolsar R$ 2 milhões por conta do seu funcionário mais conhecido no ...
American Airlines é condenada por ato obsceno do piloto Dale Hersh no Aeroporto de Cumbica em SP
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segunda-feira, 17/4/2006

MP obtém liminar contra empresa de colocação profissional que anuncia vaga inexistente

MP obtém liminar contra empresa de colocação profissional que anuncia vaga inexistente O Ministério Público de São Paulo conseguiu, no dia 7/4, liminar contra a empresa de recolocação profissional Interview. A empresa, segund...

MP obtém liminar contra empresa de colocação profissional que anuncia vaga inexistente O Ministério Público de São Paulo conseguiu, no dia 7/4, liminar contra a empresa de recolocação profissional Interview. A empresa, segund...
MP obtém liminar contra empresa de colocação profissional que anuncia vaga inexistente
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quarta-feira, 8/3/2006

Resultado do sorteio da obra "Sociedade Anônima Atual"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Sociedade Anônima Atual – Comentários e Anotações às Inovações Trazidas pela Lei nº 10.303/01 ao texto da Lei nº 6.404/76" (293 p.), escrito por Marcelo Fortes Barbosa Filho, g...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Sociedade Anônima Atual – Comentários e Anotações às Inovações Trazidas pela Lei nº 10.303/01 ao texto da Lei nº 6.404/76" (293 p.), escrito por Marcelo Fortes Barbosa Filho, g...
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quarta-feira, 19/10/2005

Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista

Mohamed Amaro

Confirmando o meu propósito de concorrer à eleição para presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestei, expressamente, pela via regimental, a minha candidatura, ciente e consciente da imensa responsabilidade do cargo, qu...

Confirmando o meu propósito de concorrer à eleição para presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestei, expressamente, pela via regimental, a minha candidatura, ciente e consciente da imensa responsabilidade do cargo, qu...
Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista
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segunda-feira, 27/6/2005

MIGALHAS nº 1.196

Segunda-feira, 27 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.196 - Fechamento às 10h.     "Cada um estende as pernas até onde tem a coberta." Provérbio Valor de Valério As revistas semanais vêm como nova carga contra o governo. Trazem númer...

MIGALHAS nº 1.196
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