O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Central Da Comarca De Sao Paulo

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

O STJ já consolidou o entendimento da impossibilidade de cobrança retroativa de reajuste de valores convencionados em contrato em longevo período, se a parte credora deixa de cobrar o valor em tempo oportuno.

TJSP afasta cláusula de take or pay em contrato de fornecimento de energia elétrica durante a pandemia do covid-19.

É certo de que essas medidas sejam prorrogadas até que a solução definitiva para o combate efetivo ao vírus seja encontrada. Diante desse cenário de patente calamidade pública e evidente desequilíbrio econômico, a atuação jurisdicional no s...

Embora incipiente, vem aumentando no Brasil o número de ações indenizatórias que buscam o ressarcimento de danos causados por cartéis.

A realidade verificada após o início da vigência do CPC/15 somente vem confirmando a necessidade de a doutrina e a jurisprudência chancelarem a utilização de um mecanismo que permita à parte alegar a existência de convenção arbitral de form...

Interesse dos compradores têm sido maior com o aumento dos pedidos de recuperação judicial e falência das construtoras.

O instituto como temos hoje surgiu por meio da lei 8.009/90, regulando o bem de família com o intuito de resguardar o imóvel que abriga o casal ou a entidade familiar, sobretudo aqueles que não têm ou informações suficientes para proteger j...

Magistrado diz que era tarefa hercúlea solucionar o represamento dos processos.

Conteúdo foi considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Dárcy Vera. Google teria desobedecido ordem Judicial.

Terça-feira, 16 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.980 - Fechamento às 11h15. "A disputa regular traz o reencontro das ideias ; e d'este surge a voz da verdade." Alberto Antonio de Moraes Carvalho Estrangeiros Ontem, Migalhas...

Liminar foi mantida para cessar atos de concorrência desleal e violação de marca.

Um dos investidores do banco peticionou a Comissão.

Dedicados pelo autor Vitor Frederico Kümpel, do Vitor Kümpel Cursos Jurídicos, os livros "Direitos Difusos e Coletivos" (Saraiva – v.12 – 250p.); "Manual de Sociologia Geral e Jurídica" (Lex – v.1 – 312p.); e "Magistratura de São Paulo" (Ve...

Veja quem são os ganhadores da obra "História da Cultura Jurídica – O Direito na Grécia" (Método – 155p.), de Olney Queiroz Assis, Vitor Frederico kümpel e Ana Elisa Spaolonzi.

Sorteio de obra As Sínteses Organizadas Saraiva são lâminas superpráticas que trazem o conteúdo essencial de cada matéria de forma organizada e eficiente. Um migalheiro será premiado com os volumes "Direito Agrário", "Est...

Sorteio de obra De autoria de Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico kümpel, a obra "História da Cultura Jurídica – O Direito em Roma" (Método – 174p.) mostra que o estilo dos pretores e jurisconsultos influencia até hoje ...

Sorteio de obra A análise das questões do livro "Magistratura Estadual – questões comentadas" (Método – 2ª edição – 510p.), escrito pelo professor Vitor Frederico Kümpel, traz conceitos clássicos de autores de renome,...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Teoria da aparência no Código Civil de 2002" (Editora Método - 336 p.), escrita e gentilmente oferecida por Vitor Frederico Kümpel.Sob...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Violência doméstica e familiar contra a mulher - Lei 11.340/2006 2ª Edição" (Editora Método – 160 p.), de Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kümpel, que oferece dois exem...