O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca

O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca

/quentes
sexta-feira, 10/2/2012

Negada indenização a homem que diz ter sugerido ideia para a campanha publicitária da Schincariol

Para julgadores, expressar ideia não é o mesmo que produzir obra intelectual, de modo que não é objeto de proteção como direito autoral.

...Cível nº 834.058-7, da 9ª Vara Cível da Comarca de LONDRINA, em que é apelante G.R.A., e apelados Y & R PROPAGANDA LTDA. E PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A. Trata a espécie de Ação de...
/quentes
sexta-feira, 9/12/2011

PM alvo de chacotas em comunidade do Orkut será indenizado

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.

...MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial, Dra. Vivian Carla Josefovicz, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais formulados por R.F.. I - Da preliminar de ilegitimidade...
/quentes
quinta-feira, 11/8/2011

Justiça nega revisão de contrato de leasing a pessoa que se diz impossibilitada de pagar as prestações

A 17ª câmara Cível do TJ/PR manteve sentença que julgou improcedente o pedido formulado por A.F.S. na ação de revisão de contrato ajuizada contra o Banco Finasa S.A. A decisão foi unânime.

...1086/2009, proposta perante o d. juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de PARANAGUÁ, que julgou improcedente a pretensão formulada na inicial, sob o fundamento de que não gera revisão do contrato pela perda de emprego do...
/quentes
segunda-feira, 18/4/2011

TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato

TJ/PR decide que agravante que “adquiriu” um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco Itaúcard S.A.) antes do prazo final est...

...ação de resilição contratual nº 28189-18.2010, da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da RMC, que indeferiu pedido de antecipação da tutelar, em sede de liminar, que visava autorização para devolução do bem objeto de...
/quentes
sábado, 8/8/2009

TJ/RJ - Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã. A decisão é da 10ª Câmara Cível do...
/quentes
domingo, 31/5/2009

RS - Nova Vara Cível de Alvorada vai reforçar atendimento de aproximadamente 33 mil ações

Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional à população de Alvorada, foi instalada a 2ª Vara Cível da Comarca na tarde do dia 28/5. O 2º Vice-Presidente do TJ/RS, Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, destacou que a iniciativa da Ad...

Com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional à população de Alvorada, foi instalada a 2ª Vara Cível da Comarca na tarde do dia 28/5. O 2º Vice-Presidente do TJ/RS, Desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, destacou que a iniciativa da Ad...
/quentes
quinta-feira, 16/3/2006

Ministro da educação participa de debate na OAB/SP sobre Ensino Superior

Ministro da Educacao participa de debate na OAB/SP sobre Ensino Superior O ministro da Educacao, Fernando Haddad participa, no proximo sabado (18/3), as 9 horas, no salao nobre da OAB/SP (Praca da Se, 385) do seminario “Ensino ...

Ministro da Educacao participa de debate na OAB/SP sobre Ensino Superior O ministro da Educacao, Fernando Haddad participa, no proximo sabado (18/3), as 9 horas, no salao nobre da OAB/SP (Praca da Se, 385) do seminario “Ensino ...
/depeso
quarta-feira, 21/7/2004

Os procedimentos existentes para a retificação de registro imobiliário

Anderson Antonio Fernandes e Danilo Gallardo Correia

A retificação de registro imobiliário se apresenta como medida eficaz para a correção de uma matrícula que não reflete a realidade do imóvel registrado, seja porque houve alterações em suas divisas, ou porque há qualquer outro erro material...

A retificação de registro imobiliário se apresenta como medida eficaz para a correção de uma matrícula que não reflete a realidade do imóvel registrado, seja porque houve alterações em suas divisas, ou porque há qualquer outro erro material...
/amanhecidas
segunda-feira, 28/7/2003

MIGALHAS nº 728

Segunda-feira, 28 de julho de 2003 - n? 728 - Fechamento as 8h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados (clique aqui)...

MIGALHAS nº 728
Não há mais resultados para serem exibidos.