O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Campinas
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Campinas

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terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... apresentamos a decisão da 8ª Vara Cível da Comarca de Campinas, em São Paulo, que concedeu medida liminar em favor um restaurante localizado em praça de alimentação de shopping suspendendo o pagamento do aluguel mínimo mensal e do fundo de promoção e propaganda enquanto...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
/depeso
quarta-feira, 15/4/2020

Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial

Pode-se afirmar que a pandemia da Covid-19 implica em repercussões negativas tanto para os credores, quanto para as empresas em recuperação judicial.

... Siqueira de Preito. 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas. Julgamento em 06.04.2020). 8 Acerca dos requisitos do caso fortuito e da força maior, afirma Caio Mário da Silva Pereira: “Desta noção, decorrem os seus requisitos: 1) Necessariedade, pois não é qualquer...
Breves notas sobre os impactos do novo coronavírus na recuperação judicial
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segunda-feira, 21/5/2012

Poder Judiciário e Agência Nacional de Saúde Suplementar X Operadoras de Planos de Saúde

André Pereira Ribeira

Em muitos dos processos submetidos ao Judiciário envolvendo planos de saúde e beneficiários, a operadora do plano procedeu exatamente conforme a normativa da ANS e mesmo assim acabou penalizada.

...trâmite perante a e. 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas-SP. __________ * André Pereira Ribeira é advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados _________
Poder Judiciário e Agência Nacional de Saúde Suplementar X Operadoras de Planos de Saúde
/quentes
quinta-feira, 26/4/2007

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...
Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados
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quinta-feira, 30/11/2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...
Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados
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quarta-feira, 8/3/2006

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos Um advogado do Estado de São Paulo conseguiu manter, no STJ, decisão da segunda instância que afastou a prescrição da ação de cobrança de honorários que ele move contra ...

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos Um advogado do Estado de São Paulo conseguiu manter, no STJ, decisão da segunda instância que afastou a prescrição da ação de cobrança de honorários que ele move contra ...
Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos
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