O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Natal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Natal

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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... Costa Rocha Gomes. 14ª Vara Cível da Comarca de Natal. Julgamento monocrático em 03.04.20). 6 A crítica também é feita por André Luiz Junqueira: “É plenamente compreensível que o interesse do legislador tenha sido o de ratificar o dever do síndico e que o...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...Suspensividade N° 2011.003936-6 - 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Agravante: Luiz Ferreira da Silva Neto Advogado: Maurílio Anísio de Araújo Agravado: Banco do Brasil S.A Relator: Desembargador Saraiva...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/RN – Editora Abril não deve pagar indenização por matéria publicada

A 6ª Vara Cível de Natal julgou improcedente um pedido de ação indenizatória por danos morais, por causa de uma matéria jornalística veiculada na revista Veja, da Editora Abril, em 2006 . O autor da ação argumentou que ele e sua família so...

...proferida, às fls. 323/328, pelo Juízo da 06ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou improcedente o pedido encartado na inicial, condenando a parte apelante nas custas processuais e honorários advocatícios, estes...
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terça-feira, 8/6/2010

TJ/RN - Consumidor deve provar identidade ao comprar com cartão

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...
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terça-feira, 24/3/2009

TJ/RN - Banco ABN AMRO REAL é condenado por fazer contrato de falsário

O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que teve contrato de financiamento celebrado por falsário em seu nome. O valor da indenização chega a quase R$ 25 mil, acrescidos de juros e corre...

O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que teve contrato de financiamento celebrado por falsário em seu nome. O valor da indenização chega a quase R$ 25 mil, acrescidos de juros e corre...
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quarta-feira, 12/11/2008

TJ/RN - Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques. A movimentação fraudulenta de ...

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques. A movimentação fraudulenta de ...
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quinta-feira, 31/7/2008

TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito

Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir – de 12% para 5% ao mês – os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Juros TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzi...
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quarta-feira, 2/7/2008

TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente

Patologia óssea TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente A Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico deve efetuar a cobertura do procedimento cirúrgico de que necessita a usuária F.C.B., possu...

Patologia óssea TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente A Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico deve efetuar a cobertura do procedimento cirúrgico de que necessita a usuária F.C.B., possu...
TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente
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