O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Natal

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

A 6ª Vara Cível de Natal julgou improcedente um pedido de ação indenizatória por danos morais, por causa de uma matéria jornalística veiculada na revista Veja, da Editora Abril, em 2006 . O autor da ação argumentou que ele e sua família so...

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...

O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que teve contrato de financiamento celebrado por falsário em seu nome. O valor da indenização chega a quase R$ 25 mil, acrescidos de juros e corre...

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques. A movimentação fraudulenta de ...

Banco Citicard S/A, após decisão da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, foi obrigado a revisar o contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir – de 12% para 5% ao mês – os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Patologia óssea TJ/RN - Unimed Natal é obrigada a autorizar cirurgia em paciente A Unimed Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico deve efetuar a cobertura do procedimento cirúrgico de que necessita a usuária F.C.B., possu...