O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Santos
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Santos

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quarta-feira, 28/10/2020

O bem de família luxuoso e a sua desvirtuada utilização para fins de blindagem patrimonial. Até quando?

O propósito deste artigo é definir como possível a constrição do Bem de Família, para além das exceções legais, quando, de fato, este se apresentar como bem luxuoso.

... Direito - Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos.
O bem de família luxuoso e a sua desvirtuada utilização para fins de blindagem patrimonial. Até quando?
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sexta-feira, 11/5/2018

A falta do interesse de agir nos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica contra empresas em recuperação judicial

Thaís Dudeque Gonçalves e Adler Batista Oliveira Nobre

O Códex, em verdade, preocupou-se em prever adequadamente a existência de um procedimento específico para que se pudesse decretar a desconsideração da personalidade jurídica.

...entendimento foi que a 6ª Vara Cível da Comarca de Santos, Estado de São Paulo, nos autos 1030189-14.2017.8.26.0562, extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face de...
A falta do interesse de agir nos pedidos de desconsideração da personalidade jurídica contra empresas em recuperação judicial
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sábado, 27/6/2015

Da legitimidade da cobrança do "THC2" pelos operadores portuários

O THC é sigla para a expressão inglesa "Terminal Handling Charge".

...inicialmente, se deu na 4ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, onde, após sentença parcialmente favorável à cobrança do THC2, tendo em vista sua legalidade, houve acórdão que confirmou a sentença de primeiro grau, anulou a...
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quinta-feira, 1/12/2011

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em Twitter

O juiz de Direito Afonso de Barros Faro Júnior, da 3ª vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP, condenou jogador Neymar a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao árbitro Sandro Meira Ricci.

...sala de audiências desta 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, sob a presidência do Excelentíssimo Juiz de Direito AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR, compareceram as partes supra qualificadas, acompanhadas de...
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sábado, 29/10/2011

Cantor Nasi tem que indenizar fã ferido em show

O juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP condenou o cantor Marcos Valadão Rodolfo, popularmente conhecido como ´Nasi´, a indenizar um fã que estava na plateia de seu show e foi atingido por um microfone que escapou da base....

O juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos/SP condenou o cantor Marcos Valadão Rodolfo, popularmente conhecido como ´Nasi´, a indenizar um fã que estava na plateia de seu show e foi atingido por um microfone que escapou da base....
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sexta-feira, 25/3/2011

STJ – Não há interesse jurídico para OAB intervir em ação por dano moral contra advogado

A 3ª turma do STJ, por meio do voto do ministro Massami Uyeda, relator do caso, impediu que a OAB interviesse em ação de indenização por danos morais na qual advogado associado da Ordem é réu. Para o ministro Uyeda, não há interesse jurídic...

...feito, por meio da assistência simples. O r. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP, indeferiu o pedido. Por sua vez, o eg, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de Agravo de Instrumento, entendeu,...
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quinta-feira, 26/4/2007

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...
Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados
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quinta-feira, 30/11/2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...
Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados
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segunda-feira, 6/2/2006

Concedida liminar contra a CODESP. Empresa descumpriu contrato de arrendamento portuário que concedia ao arrendatário prioridade de atracação de navios em determinados pontos do porto

Concedida liminar contra a CODESP   Empresa descumpriu contrato de arrendamento portuário que concedia ao arrendatário prioridade de atracação de navios em determinados pontos do porto   O Juiz da 3ª Vara Cível da ...

Concedida liminar contra a CODESP   Empresa descumpriu contrato de arrendamento portuário que concedia ao arrendatário prioridade de atracação de navios em determinados pontos do porto   O Juiz da 3ª Vara Cível da ...
Concedida liminar contra a CODESP. Empresa descumpriu contrato de arrendamento portuário que concedia ao arrendatário prioridade de atracação de navios em determinados pontos do porto
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