O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Sao Jose Dos Campos
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca De Sao Jose Dos Campos

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segunda-feira, 1/6/2020

A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)

Mário Eduardo Barrella e Caio Marcelo Gregolin Sampaio

O direito contratual é regido por diversos princípios, dentre os quais se destacam: a autonomia da vontade, a supremacia da ordem pública, o consensualismo, a obrigatoriedade, a revisão ou onerosidade excessiva e a boa-fé.

... Direito responsável pela 03ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos – SP, entendeu pelo deferimento da liminar pretendida por um Posto de Combustíveis, para determinar a redução do valor pago a título de aluguel, em 50% (cinquenta por cento), com base nos seguintes argumentos:...
A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)
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sexta-feira, 3/8/2012

Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento

Decisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, que julgou parcialmente procedente ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada pela segunda contra a primeira. Buffet Nono Soares Ltda....
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
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quinta-feira, 26/4/2007

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...

TJ/SP Órgão Especial aprova listas de promoção e remoção de magistrados O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou ontem por unanimidade e sem alterações o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente às promoçõ...
Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados
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quinta-feira, 30/11/2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...

Magistrado   Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados   O Órgão Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alterações o parecer do CSM referente às promoções e remoções às entrâncias inicial, intermediár...
Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados
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