O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca Do Rio De Janeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Da Comarca Do Rio De Janeiro

/depeso
quarta-feira, 20/5/2020

BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ

A lei define como crime de abuso de autoridade o total de 45 (quarenta e cinco) condutas, puníveis com reclusão de até 04 (quatro) anos, prestação de serviços ou penas restritivas de direitos, além de medidas administrativas.

... 0261352-40.2018.8.19.0001 - 38ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro – Proferido em 26.03.20) Veja-se que, embora não haja, na referida decisão judicial, menção expressa ao artigo 6º da Resolução 63 do CNJ, é certo que se trata de exato mesmo entendimento, à medida...
BacenJud, Lei de Abuso de Autoridade e a recomendação 63 do CNJ
/quentes
sábado, 24/9/2011

Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém

A superveniente perda do interesse recursal causa a perda do objeto do recurso, provocando sua extinção. Essa decisão foi tomada pela 4ª turma do STJ, no julgamento do recurso de Mário Covas Neto, filho do falecido ex-governador de SP Mário...

...Juízo de Direito da 41ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro julgou extinto o processo quanto à reconvenção proposta pelo réu Cláudio Humberto Rosa e Silva, por ausência de conexão entre o pedido formulado na ação...
Disputa judicial entre Mário Covas Neto e Cláudio Humberto termina sem indenização para ninguém
/quentes
sexta-feira, 17/12/2010

TST - Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide 8ª turma

As luvas, importância paga pelo clube ao atleta pela assinatura do contrato de trabalho, têm caráter salarial, integrando a remuneração para todos os efeitos legais, e constituem um reconhecimento pelo desempenho e pelos resultados alcançad...

...apesar da demanda ajuizada perante a 23ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, distribuída sob o nº 97.001.141973-5, não sofreu qualquer tipo de dano, seja de natureza material ou moral, pelo que...
TST - Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide 8ª turma
/quentes
sexta-feira, 22/10/2010

Justiça de São Paulo condena prefeito de Jaboticabal a indenizar Luana Piovani em R$ 30 mil

A juíza Carmen Silvia Alves, da 1ª vara judicial de Jaboticabal, condenou o prefeito de Jaboticabal, José Carlos Hori, e o secretário da administração, Ademilson Aparecido Servidone, o Pepa, a indenizar a atriz Luana Piovani em R$ 30 mil ca...

...civil que tramitou pela 26ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro (Processo nº 2007.001.018.326-0), a REDETV foi condenada a indenizar a autora por dano moral, em virtude do mesmo fato. Porém, na ação que ora se analisa,...
Justiça de São Paulo condena prefeito de Jaboticabal a indenizar Luana Piovani em R$ 30 mil
/quentes
quinta-feira, 13/12/2007

STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 140 milhões

Ecad STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 140 milhões A Ministra do STJ, Nancy Andrighi, proferiu, em 5 de dezembro, decisão suspendendo a ordem de depósito no valor de R$ 140 milhões determinada ao Ecad, ...

Ecad STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 140 milhões A Ministra do STJ, Nancy Andrighi, proferiu, em 5 de dezembro, decisão suspendendo a ordem de depósito no valor de R$ 140 milhões determinada ao Ecad, ...
STJ suspende liminar que obrigava o Ecad a depositar R$ 140 milhões
/quentes
segunda-feira, 5/11/2007

Afiliada da Rede Bandeirantes em MT é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais

Do, ré, mi... Afiliada da Rede Bandeirantes em MT é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais No dia 31/10 foi publicada a sentença proferida pela juíza Maria Luiza Obino Niede...

Do, ré, mi... Afiliada da Rede Bandeirantes em MT é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais No dia 31/10 foi publicada a sentença proferida pela juíza Maria Luiza Obino Niede...
Afiliada da Rede Bandeirantes em MT é condenada ao pagamento dos direitos autorais pela execução/radiodifusão de obras musicais
/quentes
quinta-feira, 12/4/2007

TRT/SP - São Paulo Futebol Clube deve pagar R$ 192 mil a Amoroso pelo Mundial Interclubes

TRT/SP São Paulo deve pagar R$ 192 mil a Amoroso pelo Mundial Interclubes O juiz Ronaldo Luís de Oliveira, titular da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o São Paulo Futebol Clube a pagar ao atacante Márcio Amoroso ...

TRT/SP São Paulo deve pagar R$ 192 mil a Amoroso pelo Mundial Interclubes O juiz Ronaldo Luís de Oliveira, titular da 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o São Paulo Futebol Clube a pagar ao atacante Márcio Amoroso ...
TRT/SP - São Paulo Futebol Clube deve pagar R$ 192 mil a Amoroso pelo Mundial Interclubes
/quentes
terça-feira, 3/4/2007

Shopping Cassino Atlântico é condenado a pagar direitos autorais ao ECAD e Rádio Imprensa deve reembolsá-lo

Músicas Shopping Cassino Atlântico é condenado a pagar direitos autorais ao ECAD e Rádio Imprensa deve reembolsá-lo A Juíza Tânia Sardinha Nascimento, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, condenou o S...

Músicas Shopping Cassino Atlântico é condenado a pagar direitos autorais ao ECAD e Rádio Imprensa deve reembolsá-lo A Juíza Tânia Sardinha Nascimento, da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, condenou o S...
Shopping Cassino Atlântico é condenado a pagar direitos autorais ao ECAD e Rádio Imprensa deve reembolsá-lo
/amanhecidas
segunda-feira, 26/2/2007

MIGALHAS nº 1.601

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.601 - Fechamento às 10h.   "Manhã de abril de 1959. (...) Oito horas da manhã, sentado, caderno no colo, coração disparado, vejo entrar a figura mítica de Goffredo. Terno azul marin...

MIGALHAS nº 1.601
MIGALHAS nº 1.601
/quentes
sexta-feira, 23/2/2007

Juiz da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro interrompe a publicação do livro "Roberto Carlos em Detalhes"

A interrupção da publicação, da distribuição e da comercialização do livro "Roberto Carlos em Detalhes" em todo o território nacional no prazo de três dias foi determinada pelo juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro,...

A interrupção da publicação, da distribuição e da comercialização do livro "Roberto Carlos em Detalhes" em todo o território nacional no prazo de três dias foi determinada pelo juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro,...
Juiz da 20ª Vara Cível do Rio de Janeiro interrompe a publicação do livro "Roberto Carlos em Detalhes"
/quentes
terça-feira, 19/12/2006

Orlando Vaz Advogados Associados apresenta o Informativo da Central de Precatórios

O escritório Orlando Vaz Advogados Associados e o Centro Jurídico Brasileiro – CJB, na busca por soluções para o crônico problema do pagamento das dívidas das Fazendas Públicas estaduais e municipais, criaram a "Central de...

O escritório Orlando Vaz Advogados Associados e o Centro Jurídico Brasileiro – CJB, na busca por soluções para o crônico problema do pagamento das dívidas das Fazendas Públicas estaduais e municipais, criaram a "Central de...
Orlando Vaz Advogados Associados apresenta o Informativo da Central de Precatórios
Não há mais resultados para serem exibidos.