O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Fortaleza
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Fortaleza

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sábado, 10/1/2015

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na lei de imprensa

Para ministra Rosa Weber, interdição do uso de expressões negativas não se compatibiliza com as garantias do artigo 220 da CF.

...apresentada. O juízo da 19ª Vara Cível de Fortaleza condenou a rede a indenizar a agência e o publicitário em R$ 600 mil com fundamento no artigo 49 da lei de imprensa (5.250/67). O TJ/CE, ao julgar apelação, manteve a...
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na lei de imprensa
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segunda-feira, 25/7/2011

TJ/CE - Oi deve pagar R$ 3 mil por bloquear linha telefônica de cliente

A Justiça cearense condenou a empresa TNL PCS S/A - Oi Móvel a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente P.E.L., que teve linha telefônica bloqueada indevidamente. A decisão foi da 1ª câmara Cível do TJ/CE e manteve sentença proferida pelo J...

...fraudulentas. Em junho de 2010, a juíza da 9ª vara Cível de Fortaleza, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, fixou em R$ 3 mil o valor da reparação moral. "Houve, sem dúvida, um desrespeito ao consumidor que se viu obrigado a...
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sábado, 29/5/2010

TJ/CE condena TAM a pagar indenização de R$ 31 mil por extravio de bagagem

A 5ª Câmara Cível do TJ/CE manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 31.785,90 ao passageiro V.S.A.P., que teve a mala extraviada durante viagem.

A 5ª Câmara Cível do TJ/CE manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 31.785,90 ao passageiro V.S.A.P., que teve a mala extraviada durante viagem.
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terça-feira, 7/10/2008

TJ/CE afasta pretensão indenizatória de familiar de ex-fumante

A 4.ª Câmara Cível do TJ/CE confirmou, por unanimidade, decisão de 1.ª instância e afastou a pretensão indenizatória da Sra. Rejane Luz Benevides Peres contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. Essa é a nona decisão do TJ/CE rejeitando pr...

A 4.ª Câmara Cível do TJ/CE confirmou, por unanimidade, decisão de 1.ª instância e afastou a pretensão indenizatória da Sra. Rejane Luz Benevides Peres contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. Essa é a nona decisão do TJ/CE rejeitando pr...
TJ/CE afasta pretensão indenizatória de familiar de ex-fumante
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sexta-feira, 30/6/2006

Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE

Novo desembargador   Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE   O TJ/CE escolheu em sua sessão plenária desta quinta-feira o juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes como novo desembargador, ...

Novo desembargador   Juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes é eleito desembargador do TJ/CE   O TJ/CE escolheu em sua sessão plenária desta quinta-feira o juiz Francisco de Assis Filgueira Mendes como novo desembargador, ...
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sexta-feira, 4/3/2005

Mais uma decisão judicial no jogo das eleições da Confederação Brasileira de Futebol de Salão

Justiça anula todas as Assembléias à presidência da CBFS

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Mais uma decisão judicial no jogo das eleições da Confederação Brasileira de Futebol de Salão
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