O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Goiania

Magistrado ressaltou que o direito de liberdade religiosa garantido pela CF/88 não é absoluto.

Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiânia/GO terminou de maneira surpreendente. A disputa envolvia as duplas sertanejas Henrique e Juliano e João Neto e Frederico. Após acordo, firmado nesta quarta-feira, 28 o juiz de Direito Péricles Di Montezuma Castro Moura, titular da 26ª vara Cível de Goiânia/GO, fez um inusitado pedido: que Henrique e Juliano e João Neto e Frederico ca...

Para ministro, decisão restringia de forma desproporcional a liberdade de expressão.

Na obra Na Toca dos Leões - A História da W/Brasil, Caiado é retratado como sendo um cara "muito louco".

As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável pela recuperação. A questão foi decidida por maioria pela segunda seção do STJ, em um conflito...

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto para fins de trabalho e não apenas para consumo direto. Com tal entendimento, a 3ª turma negou provimento a recurso especial interposto pela Ma...

Terça-feira, 11 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.024 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cardoso e Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) _____...

O pagamento dos credores trabalhistas regularmente habilitados na massa falida do Grupo Avestruz Master será iniciado. O procedimento obedecerá à decisão do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, e, segundo ele, a...

O juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, esclareceu ontem, 23/9, que foi em razão do comportamento da amante, e não em decorrência da relação extraconjugal, que a vendedora M.F. foi condenada à indenizar Fátima Cristina Olivei...

TJ/GO Itaney é escolhido desembargador Em sessão extraordinária, pública e aberta, o Órgão Especial do TJ/GO elegeu ontem, 9/6, por unanimidade, o juiz Itaney Franscico Campos, da 8ª Vara Cível de Goiânia, para a vaga deixada pelo d...

Cláusulas abusivas TJ/GO - Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos O juiz Aureliano Albuquerque de Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar ao Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - I...

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22.   "(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficá...

TJ/GO Juiz determina liquidação de bens da Avestruz Master Em decisão proferida na ultima quarta-feira, o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, determinou a liquidação de todos os bens arrecadados pela ma...

TJ/GO Desembargadora rejeita suspeição contra juiz da Avestruz Master A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, em decisão de gabinete, rejeitou liminarmente exceção de suspeição proposta pela Associação Nacional dos Investid...

TJ/GO Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome Em sentença proferida ontem (26/2), o juiz Jair Xavier Ferro, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou ao Serasa e à Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL) p...

Caso Avestruz Master Juiz convoca assembléia geral de credores O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia/GO, convocou assembléia geral dos credores do grupo Avestruz Master para os próximos dias 15 (primeir...

TJ/MG Em MG, distribuidora de veículos é condenada por venda de automóvel com restrição judicial O alienante de veículo está obrigado a garantir a regularidade de sua venda, mesmo estando de boa-fé ou desconhecendo pendência judicia...

Caso Avestruz Suspenso efeito de leilão de bens   O juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu ontem (23/11) os efeitos de leilão realizado ontem pela massa falida do grupo Avestruz Master. A suspensão...

Caso Avestruz   TJ/GO nega liminar contra falência   A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco indeferiu no dia 21/11 liminar requerida em agravo de instrumento interposto por François Thibaut Marie Vincent Van ...

RBD   ECAD garante direitos autorais de shows   Apesar de trazer o grupo musical mexicano mais badalado do momento entre os adolescentes, os organizadores da turnê do RBD não se dispuseram a licenciar previamente os ...