O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Vitoria
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Vitoria

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terça-feira, 28/7/2020

Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista

Ainda que se admita a utilização de “modelinhos” pré-concebidos as peças devem passar por uma periódica atualização dos aspectos jurídicos e linguísticos sob pena de elaborarmos textos compostos por termos que vão do arcaico aos senso comum...

... Juiz de Direito da ___ Vara Cível de Vitória – ES” ou “Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES” 2- “Ao Juízo da ___ Vara Cível de Vitória – ES” ou “Ao Juízo da ___ Vara do Trabalho de Vitória – ES”. 3- Do ponto de vista...
Ao juízo ou ao juiz? Técnica de redação jurídica. O correto endereçamento da petição inicial Cível e Trabalhista
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sexta-feira, 17/7/2020

O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo

O CDC vende livro, engendra mais razões de estado, e sustenta o discurso ideológico da vulnerabilidade e da dominação – dominação por quem o sustenta. O CDC é mais do que isso: é fundamento da República.

... 0010154-60.2014.4.05.8100; 3ª Vara Cível de Vitória/ES, ACP nº 0048479-02.2013.8.08.0024; 1ª Vara Cível de Chapadão do Sul/MS, ACP nº 0900023-11.2016.8.12.0046; 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MT, ACP 0019167-10.2011.8.12.0001;...
O Código de Defesa do Consumidor é o ópio do publicismo
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quarta-feira, 9/8/2017

Sarahah e Secret: notas sobre o anonimato aparente em aplicativos de internet

Isaura Silva, Douglas Leite e Fernanda Cohen

O que se deve buscar entender é o motivo pelo qual muitos usuários se aproveitam dessas oportunidades de modo lesivo, e como é possível que essa utilização disfuncional não mais ocorra.

...NYMAG.com. Disponível em: clique aqui 2 5ª Vara Cível de Vitória. Processo 0028553-98.2014.8.08.0024. Decisão de: 19/8/14. 3 Termos de uso do Sarahah na língua original, consultado em 31/7/17: "We will never disclose...
Sarahah e Secret: notas sobre o anonimato aparente em aplicativos de internet
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sábado, 11/4/2015

Empresa de telefonia indenizará cliente por não cumprir serviços contratados

Além dos danos morais, a empresa deverá restituir o valor pago pelos serviços.

...Marcelo Pimentel, da 10ª Vara Cível de Vitória, a indenizar o autor da ação em R$ 3 mil a título de danos materiais, valor sujeito à correção monetária a contar da data da sentença e juros de mora a partir da data do...
Empresa de telefonia indenizará cliente por não cumprir serviços contratados
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quarta-feira, 24/7/2013

OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500

Valor cobrado atualmente é de R$ 697,50.

...12.514/11. O juízo da 5ª Vara Federal Cível de Vitória concedeu a segurança em favor de todos os advogados inscritos, independentemente de serem ou não filiados ao sindicato impetrante. A seccional capixaba da OAB apelou,...
OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500
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quinta-feira, 12/7/2012

Jornal capixaba deve tirar do ar publicações que envolvem promotor

Decisão de juíza ainda faz recomendações para futuras matérias.

...da juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria Soares, da 6ª Vara Cível de Vitória (ES), de proibir o jornal digital Século Diário de manter em seu site três notícias e dois editoriais sobre a atuação do promotor de Justiça...
Jornal capixaba deve tirar do ar publicações que envolvem promotor
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Competência da Corte não inclui reexame de decisões administrativas do CNJ

O ministro do STF Celso de Mello determinou o arquivamento da AO 1651 ajuizada pelo juiz de Direito João Miguel Filho, do ES. Na ação, o magistrado afirmou que havia interesse direto e geral de todos os juízes do país no seu processo, visto...

...024.010.168.821, que tramitou na 9ª Vara Cível de Vitória - ES. A suposta irregularidade cometida pelo magistrado consistia em proferir decisão em embargos de declaração, indeferindo-os em extensa e bem fundamentada...
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terça-feira, 1/9/2009

TRF da 2ª região suspende decisão que permitia que alunos do 10º período de Direito prestassem Exame de Ordem

A OAB/ES informa que o Conselho Federal da OAB suspendeu decisão liminar concedida a estudantes do 10º período de Direito que os permitia prestar Exame de Ordem sem terem concluído o curso. A liminar foi derrubada ontem, em decisão do TRF d...

A OAB/ES informa que o Conselho Federal da OAB suspendeu decisão liminar concedida a estudantes do 10º período de Direito que os permitia prestar Exame de Ordem sem terem concluído o curso. A liminar foi derrubada ontem, em decisão do TRF d...
TRF da 2ª região suspende decisão que permitia que alunos do 10º período de Direito prestassem Exame de Ordem
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terça-feira, 26/5/2009

Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos da UFES prejudicados por sistema de cotas sociais

É melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de es...

É melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de es...
Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos da UFES prejudicados por sistema de cotas sociais
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sexta-feira, 14/12/2007

TRF/2ª Região - Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

TRF/2ª Região Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada A 6ª Turma Especializada do TRF da 2a Região, de forma unânime, reformou a sentença da 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, que havia proibido a Nestlé Brasil Ltda de ven...

TRF/2ª Região Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada A 6ª Turma Especializada do TRF da 2a Região, de forma unânime, reformou a sentença da 6ª Vara Federal Cível de Vitória/ES, que havia proibido a Nestlé Brasil Ltda de ven...
TRF/2ª Região - Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada
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sexta-feira, 17/8/2007

TST - 20 anos para pedir dano moral

TST Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral A Quarta Turma do TST, acompanhando o voto do ministro Antônio Barros Levenhagen, manteve decisão do TRT/ES que considerou como sendo de 20 anos o prazo prescricional ...

TST Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral A Quarta Turma do TST, acompanhando o voto do ministro Antônio Barros Levenhagen, manteve decisão do TRT/ES que considerou como sendo de 20 anos o prazo prescricional ...
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