O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Central

O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Central

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quarta-feira, 23/10/2019

Quando a justiça desprestigia a própria justiça!

É preciso que o jurisdicionado sinta que nesse país existe Justiça e que ela é para todos. Que ordens judiciais e multas não são blefes.

... tramitou perante a 36ª Vara Cível do Foro Central – SP, processo número 1090520-24.2016.8.26.0100. Obteve, desde o início, tutela judicial ordenando a empresa a colocar a linha em funcionamento sob pena de pagar ao consumidor multa diária de R$ 1.000,00....
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sexta-feira, 17/5/2019

Dos requisitos para o deferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica conforme do entendimento do STJ: da adoção da teoria maior

Paula Tadeu de Faria Assis Araújo

Da adoção da teoria maior. da ausência de observação do entendimento do STJ para dirimir a instauração dos incidentes de desconsideração da personalidade jurídica em instâncias inferiores.

... 2014.  3  SÃO PAULO.  29. ª Vara Cível do Foro Central. Processo 0027010-54.2016.8.26.0100 – Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Magistrada Valéria Longobardi. São Paulo, 18 dez., 2017. Disponível aqui. Acesso em: 16 abr. 2019  4 SÃO...
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...1075104-84.2014.8.26.0100. 23ª Vara Cível do Foro Central. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.2 GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 221.3 BITTAR, Carlos Alberto. Direito dos...
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sexta-feira, 20/11/2009

TJ/RS - Suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado. A cobrança permanece suspensa par...

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado. A cobrança permanece suspensa par...
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quarta-feira, 20/8/2008

Decisão inédita declara ilegal cobrança de “ponto extra” de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...
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quarta-feira, 12/9/2007

Em SP, Justiça promove audiência sobre detalhamento de conta da telefônica

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...

A 32ª Vara Cível de São Paulo realizou ontem uma audiência com a telefônica que acertou que a empresa terá até o dia 15 de dezembro para implantar o URA, Unidade de Resposta Audível, sistema em que o consumidor solicitará pelo telefone o de...
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terça-feira, 16/7/2002

Migalhas nº 475

Migalhas   Terca, 16 de julho de 2002 / n? 475 / fechamento as 6:40 ...

Migalhas nº 475
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