O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Central De Porto Alegre
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Central De Porto Alegre

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sexta-feira, 20/3/2020

Cancelamento de voos e hospedagem sem cobrança de taxas, face a não ocorrência de fato pressuposto: um direito há muito reconhecido

A decisão da magistrada da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, além de ter feito justiça no caso concreto, acompanhou o pensamento de juízes distanciados no tempo e inseridos em outros sistemas jurídicos

... decisão da magistrada da 1a Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, além de ter feito justiça no caso concreto, acompanhou o pensamento de juízes distanciados no tempo e inseridos em outros sistemas jurídicos, inclusive um deles,  em outra família de direitos, a da Common...
Cancelamento de voos e hospedagem sem cobrança de taxas, face a não ocorrência de fato pressuposto: um direito há muito reconhecido
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segunda-feira, 16/3/2020

A proteção ao consumidor no mercado de aviação civil em meio à pandemia do novo coronavírus

O vírus já impactou diretamente os consumidores que têm viagem agendada para o exterior, especialmente para regiões altamente afetadas pela doença. Essencial, diante disso, avaliar qual a extensão da proteção consumerista em face desse pano...

... recente proferida pela 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (RS)1, foi deferida uma liminar determinando que uma agência de viagens reagendasse, sem custos, a viagem de um grupo de pessoas com destino a Roma. A agência, que pretendia reagendar os voos para abril,...
A proteção ao consumidor no mercado de aviação civil em meio à pandemia do novo coronavírus
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quinta-feira, 27/10/2011

É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário

O espólio tem legitimidade para responder a ação de cobrança, ainda que o inventário não tenha sido aberto e, portanto, não exista definição do inventariante – administrador dos bens. A decisão da 3ª turma do STJ reformou acórdão que havia ...

O espólio tem legitimidade para responder a ação de cobrança, ainda que o inventário não tenha sido aberto e, portanto, não exista definição do inventariante – administrador dos bens. A decisão da 3ª turma do STJ reformou acórdão que havia ...
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
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sexta-feira, 12/12/2008

TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...

Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
TJ/RS - Posse dos novos desembargadores ocorrerá na segunda-feira
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quinta-feira, 11/12/2008

TJ/RS - Empresa que registra primeiro o endereço na internet tem direito ao uso do domínio

Em decisão unânime de ontem, 10/12, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o cancelamento do domínio utilizado por "tecnospray.com.br" Tornado Comercial de Máquinas, Equipamentos, Pintura, Importação e Exportação. A ré praticou concorrência ...

Em decisão unânime de ontem, 10/12, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o cancelamento do domínio utilizado por "tecnospray.com.br" Tornado Comercial de Máquinas, Equipamentos, Pintura, Importação e Exportação. A ré praticou concorrência ...
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quinta-feira, 23/10/2008

TJ/RS - Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade. Com esse embasamento, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou sentença que determinou à Unimed Campinas Coopera...

Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade. Com esse embasamento, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou sentença que determinou à Unimed Campinas Coopera...
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quinta-feira, 23/10/2008

STJ defere liminar na MC ajuizada pelo HSBC para conceder efeito suspensivo ao RE interposto contra acórdão do TJ/RS em ação referente aos planos econômicos

O ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar pleiteada na Medida Cautelar ajuizada pelo HSBC no STJ, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo TJ/RS que, nos autos da Ação Coletiva r...

O ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar pleiteada na Medida Cautelar ajuizada pelo HSBC no STJ, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo TJ/RS que, nos autos da Ação Coletiva r...
STJ defere liminar na MC ajuizada pelo HSBC para conceder efeito suspensivo ao RE interposto contra acórdão do TJ/RS em ação referente aos planos econômicos
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quinta-feira, 22/2/2007

Negado desconto em salário para sanar honorários advocatícios

TJ/RS Negado desconto em salário para sanar honorários advocatícios Remuneração e vencimentos são destinados ao sustento do trabalhador e de sua família, e, por isso, não podem ser penhorados para pagamentos de honorários advocat...

TJ/RS Negado desconto em salário para sanar honorários advocatícios Remuneração e vencimentos são destinados ao sustento do trabalhador e de sua família, e, por isso, não podem ser penhorados para pagamentos de honorários advocat...
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segunda-feira, 29/5/2006

Rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço

Má-prestação de serviço   TJ/RS decidiu que rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço   A 19ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, por unanimidade, sentença favorável à empre...

Má-prestação de serviço   TJ/RS decidiu que rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço   A 19ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou, por unanimidade, sentença favorável à empre...
Rescisão de contrato com empresa de telefonia móvel é motivada por precariedade na cobertura do serviço
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segunda-feira, 16/1/2006

Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"

Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"   O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi regulamentado pela Lei nº 5.988/73, para consolidar norma...

Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"   O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi regulamentado pela Lei nº 5.988/73, para consolidar norma...
Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"
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