O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Regional

O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel Do Foro Regional

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quarta-feira, 18/7/2018

Plano de saúde deve fornecer medicamento importado para gestante, independente do seu registro na ANVISA ou ANS

O fato do medicamento não estar no rol de procedimentos da ANS ou mesmo ter divergência na Anvisa acerca do seu registro sanitário não impede que o paciente consiga pela via Judicial.

...em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional do X - Ipiranga, São Paulo-SP, em que foi determinado liminarmente o fornecimento do medicamento Megalotec até o final da gestação, de acordo com a orientação do médico...
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terça-feira, 5/6/2012

Globo e Ana Maria Braga são condenadas por crítica à decisão judicial

Apresentadora afirmou, durante o programa Mais Você, que a sentença que liberou um criminoso acarretou a morte de uma mulher.

...L.V.C.S.S. Comarca: São Paulo - 7ª Vara Cível do Foro Regional de II/Santo Amaro - Processo nº 124974-0/2008. Voto n° 14934 EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LEGITIMIDADE DA...
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terça-feira, 14/2/2012

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos

Pela jurisprudência do STJ, no conflito entre o CC/16 e o CDC, prevalece a especialidade deste por ser mais bem ajustado à ordem constitucional.

...menor. O Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara e Saúde - da Comarca de São Paulo/SP julgou extinto o feito, com resolução de mérito, ante o reconhecimento da prescrição, aplicando ao caso o...
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quarta-feira, 9/11/2011

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita. A decisão foi dad...

...(e-STJ fl. 11): o Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro Regional IV da Comarca de São Paulo/SP deferiu o benefício da Justiça Gratuita aos réus e indeferiu o prazo em dobro, ao argumento de que tal benefício somente se...
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...do Foro Regional X, à 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional X, à 7ª Vara Cível do Foro Regional XI, à 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional XI, às 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis do Foro Regional XIV,...
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quarta-feira, 27/8/2008

TJ/RS - Banco deve indenizar correntista vítima de fraude pela internet

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais à correntista. Ela foi vítima de fraude realizada por terceiros, que invad...

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado confirmou a condenação do Banco Bradesco a pagar indenização por danos materiais e morais à correntista. Ela foi vítima de fraude realizada por terceiros, que invad...
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quinta-feira, 26/4/2007

Órgão Especial do TJ/SP aprovada listas de promoção e remoção de magistrados

TJ/SP Orgao Especial aprova listas de promocao e remocao de magistrados O Orgao Especial do Tribunal de Justica aprovou ontem por unanimidade e sem alteracoes o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente as promoco...

TJ/SP Orgao Especial aprova listas de promocao e remocao de magistrados O Orgao Especial do Tribunal de Justica aprovou ontem por unanimidade e sem alteracoes o parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) referente as promoco...
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quinta-feira, 30/11/2006

Aprovadas listas de promoção e remoção de magistrados

Magistrado Aprovadas listas de promocao e remocao de magistrados O Orgao Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alteracoes o parecer do CSM referente as promocoes e remocoes as entrancias inicial, intermediari...

Magistrado Aprovadas listas de promocao e remocao de magistrados O Orgao Especial do TJ aprovou ontem (29/11) por unanimidade e sem alteracoes o parecer do CSM referente as promocoes e remocoes as entrancias inicial, intermediari...
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sexta-feira, 24/3/2006

MIGALHAS nº 1.380

Sexta-feira, 24 de marco de 2006 - Migalhas n? 1.380 - Fechamento as 11h. "Quem canta vive sonhando,quem sonha esta na ilusao.O sonho alimenta a alma,que tambem quer o seu pao." Pereira Fortes Alimento Alimentando apenas com miga...

MIGALHAS nº 1.380
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