O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal

/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

A prática da vulgarmente denominada “rachadinha” configura crime?

A “rachadinha”, como vulgarmente se faz conhecida, encontra a sua configuração quando o legítimo detentor do poder discricionário de nomear, escolhe determinada pessoa para exercer uma função vinculada ao exercício de um cargo de confiança,...

... Justiça do Ceará, a 18ª Vara Criminal ainda aguarda as contrarrazões recursais da defesa do ex-vereador para remeter o processo à segunda instância. Leonelzinho (...) é acusado de desviar R$ 20 mil por mês dos salários dos funcionários e usar...
/depeso
segunda-feira, 31/8/2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

... prisional ou declaração da Vara de Execução Criminal. Quando o sistema apontar que o cidadão é servidor público militar A contraprova se faz com a cópia do ato de desincorporação ou a anulação de incorporação ou ato de licenciamento ou ato de demissão. Há...
/quentes
sábado, 20/6/2020

Justiça do Rio nega prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

Ele foi preso na última quinta suspeito de esquema na Alerj envolvendo Flávio Bolsonaro.

... Itabaiana Nicolau, da 27ª Vara Criminal do TJ/RJ. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Segundo informações dadas pelo caseiro da propriedade à polícia, Queiroz estava no local havia mais de um ano. No...
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quinta-feira, 18/6/2020

Liberdade religiosa sob ameaça: Hoje eles, amanhã eu?

Por mais evidente que seja, o óbvio precisa ser dito: o exemplo da Rússia e dos Estados Unidos mostram que ter um arcabouço normativo protetor da liberdade religiosa, ter como líder de uma nação um adepto ou simpático por alguma religião nu...

... proferida, desta vez pela Vara Criminal de uma região da anexada Criméia. Artyom Gerasimov, 31 anos, foi condenado à pena de 6 anos de prisão pelo mesmo fato: ser membro da religião Testemunha de Jeová. Atualmente são 31 membros da religião...
TV Migalhas
terça-feira, 9/6/2020

De 2006 a 2020: Juiz fala das mudanças nas audiências criminais em tempos de pandemia

Em 2006, Migalhas iniciou um projeto que tinha por objetivo visitar as comarcas do Judiciário. Apelidado carinhosamente de "dr. Pintassilgo", o projeto mostrou a realidade do trabalho dos operadores do Direito na prestação jurisdicional nas mais diversas regiões do Brasil. De lá para cá, muitas aconteceram no Brasil e no mundo. Dentre elas, uma pandemia mundial obrigou o poder Judiciário brasile...

/depeso
quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... poderia ser executado na Vara de Execução Criminal, tendo em vista que em tal vara se executa tão somente a pena e não medidas despenalizadoras. É tão errado colocar o ANPP na Vara de Execução Criminal, quanto seria colocar na Vara de Execução Criminal, cumprimento de transação penal...
/depeso
terça-feira, 7/1/2020

Juiz das garantias - Um arremedo do juiz de instrução

O desenho dessa inovação no sistema processual brasileiro, com certeza, não atingirá aos fins almejados e acaba se transformando num enfraquecimento, ainda maior, na busca da verdade real.

...l do Júri da Capital/1ª Vara Criminal.
/depeso
segunda-feira, 23/9/2019

O assistente de acusação é parte ilegítima no HC

O assistente da acusação não ostenta a situação jurídica de parte nas ações de habeas corpus, sendo ilegítima a sua participação.

... 0006651-41.2017.8.19.0004, proveniente da 4ª Vara Criminal da comarca de São Gonçalo/RJ, podendo o Juiz do feito, desde que de forma fundamentada, fixar medidas cautelares, com extensão dos efeitos aos corréus Simone Gonçalves de Resende, Matheus...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/9/2019

MIGALHAS nº 4.690

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de setembro de 2019.

... jurisdicional do Juízo da 13ª Vara Criminal Federal, juízo absolutamente incompetente para analisar a presente hipótese. (..) Em patente e ilícito desvio de finalidade, o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal...
TV Migalhas
quarta-feira, 24/7/2019

Advogado comenta mobilização de família para provar de inocência de jovem preso

A juíza de Direito Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª vara Criminal de Barra Funda/SP, absolveu Ygor Silva de Oliveira, preso em 2017, sob suspeita de participar de um roubo de caminhão. Ao analisar o conjunto probatório, a magistrada concluiu que inexistem provas seguras de que, de fato, o jovem tenha praticado o crime. "Em suma, os elementos colhidos na fase de inquérito policial foram...

/depeso
sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... criou no dia 1º/7/19 a 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital, por transformação, da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital2. Cumpre fazer breve escorço histórico. No ano de 2006, o CNJ publicou a Recomendação 3, pugnando ao Conselho...
TV Migalhas
terça-feira, 18/6/2019

PR: Advogada relata agressões de PMs ao visitar cliente

Em junho de 2018, a advogada paranaense Thais dos Santos Silva relatou ter sido vítima de agressão em Antonina/PR, quando foi fazer uma visita ao seu cliente no destacamento da PM. Na ocasião, a causídica conta que foi algemada, agredida e colocada em camburão por dois policiais. O caso veio à tona depois de um ano com o pronunciamento da seccional da OAB, na última semana, com um ato de desagrav...

TV Migalhas
segunda-feira, 15/4/2019

Juiz ameaça testemunha em audiência

"Cala a boca que eu tô falando", diz o juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da vara Criminal de João Monlevade, MG. Ele também ameaça o homem que prestava depoimento. Saiba mais:

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sexta-feira, 1/3/2019

O STJ e a conflitância da decisão que resolveu o conflito de competência 149.018

Será muito difícil para o juízo da auditoria da Justiça militar do Estado da Bahia decidir qualquer questão disciplinar da Marinha brasileira, que não se encontra sob a jurisdição militar daquele Estado.

...o o juízo Federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado da Bahia (juízo suscitado) para resolver, em caráter provisório, acerca de eventuais medidas urgentes. Uma consulta ao andamento do processo no E.STJ permitiu verificar que desta...
/quentes
quarta-feira, 6/2/2019

“Overcharging à brasileira”: Advogada critica proposta de Moro sobre acordo entre MP e criminoso

“Plea bargain” é uma das proposições do ministro para lei anticrime.

... inquérito hoje assoberbam as Varas do Juizado Especial Criminal de termos circunstanciados, acarretando em mais morosidade no Judiciário e onerando sobremaneira os cofres públicos." Ela explica que raciocínio semelhante vale para as medidas cautelares alternativas...
/quentes
quarta-feira, 28/11/2018

Máfia do ISS: TJ/SP condena irmão do vice-governador eleito por lavagem de dinheiro

Decisão da 4ª câmara Criminal aumentou de 10 para 16 anos a pena em regime fechado de parte dos acusados.

...pena imposta. Aliás, a 25. Vara Criminal de SP, que havia proferido a sentença condenatória, foi considerada incompetente pela 6. Turma do Superior Tribunal de Justiça, o que leva à convicção da defesa, de que essa...
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segunda-feira, 16/7/2018

Justiça em jogo - Vai todo mundo perder

Sergio Amaral Gurgel

Não podemos esquecer que o clima de Copa acirrou ainda mais a tendência do povo brasileiro de a todo instante se projetar na arquibancada. E assim deixamos de ser cidadãos e passamos a agir como verdadeiras torcidas organizadas.

...sobrepondo-se ao juiz substituto da 13.ª Vara Criminal. A imprensa procurou amenizar o incidente classificando-o como conflito positivo de competência, quando seria mais conveniente criar uma nova denominação: conflito...
/depeso
quinta-feira, 12/7/2018

Sobre a concessão do HC no plantão do TRF-4

Diante de todo o imbróglio que se formou por ocasião deste episódio é necessário que extraiamos a lição de que um país que deseja ostentar o título de democrata deve ser, antes de mais nada, um cumpridor da Constituição Federal, das leis e ...

...brasileira, a primeira (na Vara Federal Criminal), a segunda (no TRF-4), no STJ e no STF. O que não pode agora, sob a ótica processual penal, é uma manobra objetivar subverter tudo o que foi e está sendo feito. É...
/depeso
terça-feira, 29/5/2018

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) e sua (in)eficácia sobre a aposentadoria

O efeito extrapenal da perda do cargo público decretada em sentença criminal (art. 92, I, do CP) não tem eficácia sobre a aposentadoria.

...implica dizer que o juiz oficiante em Vara Criminal jamais poderá determinar a cassação da aposentadoria, sob pena de violação à estrita legalidade e de afronta à vedação de interpretação analógica em prejuízo do...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 5/4/2018

A Justiça no caso concreto

A Justiça no caso concreto.

A Justiça no caso concreto.
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