O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Belo Horizonte
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Belo Horizonte

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terça-feira, 26/2/2013

STF determina substituição de defensores dativos pela Defensoria Pública

Se juiz de comarca solicitar intimação de indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica nomeação de defensor dativo se houver Defensoria Pública na região.

...vítima. O Juiz de Direito da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte rejeitou a preliminar e condenou o Recorrente às penas de 02 (dois) e 06 (seis) meses de reclusão, no regime inicial fechado, e multa (fls. 25-31). No...
STF determina substituição de defensores dativos pela Defensoria Pública
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...monocrática do douto Desembargador Relator, a que esta for distribuída; Sejam requisitadas as informações de estilo, à digna Autoridade Coatora (Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte); Seja...
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
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terça-feira, 15/3/2011

STJ - Trancada ação contra advogado acusado de apropriação indevida

A 6ª turma do STJ determinou o trancamento da ação penal de um advogado acusado de ter se apropriado indevidamente da agenda de um colega. A agenda continha dados pessoais e profissionais. O HC era contra decisão do TJ/MG que denegou a orde...

... 0024.09.735.533-3, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG. É como voto. ______________
STJ - Trancada ação contra advogado acusado de apropriação indevida
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segunda-feira, 24/8/2009

Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...

Lançamento Objetivo da obra é conduzir o leitor à análise dogmática do conceito de instituição financeira para fins penais A Editora Fórum realiza amanhã o lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema finan...
Lançamento da obra "Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis nºs 7.492/86 e 9.613/98"
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sexta-feira, 25/4/2008

Juiz Walter Luiz de Melo é homenageado com Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte

Homenagem Juiz Walter Luiz de Melo recebe Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte O juiz Walter Luiz de Melo será homenageado na Câmara Municipal por iniciativa da vereadora Elaine Matozinhos, a Câmara Municipal de Belo Hori...

Homenagem Juiz Walter Luiz de Melo recebe Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte O juiz Walter Luiz de Melo será homenageado na Câmara Municipal por iniciativa da vereadora Elaine Matozinhos, a Câmara Municipal de Belo Hori...
Juiz Walter Luiz de Melo é homenageado com Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte
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