O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Curitiba
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Curitiba

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segunda-feira, 4/1/2021

Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O acesso às mensagens foi determinado pelo ministro Lewandowski.

... contra ele movidas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira”. {INNER_BANNER_AREA} Informações: Agência Brasil.
Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing
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segunda-feira, 28/12/2020

Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

A operação Spoofing investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

... contra ele movidas na 13a Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdição, ainda que estrangeira.” O ex-presidente Lula é representado pelo advogado Cristiano Zanin Martins (Teixeira Zanin Martins Advogados). Processo: RCL 43.007 Veja a íntegra...
Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing
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sexta-feira, 14/8/2020

Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra

Esse comportamento essencialmente racista da referida juíza, não condiz com a índole e a tradição da nação brasileira e, principalmente, com a filosofia, postura e orientação do Poder Judiciário brasileiro.

... 0017441-07.2018.8.16.0013, 1ª Vara Criminal da Comarca de Curitiba, juiz Inês Marchalek Zarpelon. 2- "A respeito dos fatos noticiados pela imprensa envolvendo trechos de sentença criminal por mim proferida, informo que em nenhum momento houve o propósito de discriminar...
Juíza do Paraná comete crime de injúria racial ao sentenciar uma pessoa negra
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quinta-feira, 13/8/2020

Faculdade de Direito da USP e Centro Acadêmico repudiam sentença de juíza do PR

Para instituições, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial no Judiciário.

... judicial de juíza da 1ª Vara Criminal de Curitiba/PR, Inês Marchalek Zarpelon, fundamentada com base em critérios raciais. De acordo com o texto, o caso evidencia e amplia a importância do combate à discriminação e ao preconceito racial em todas as instituições,...
Faculdade de Direito da USP e Centro Acadêmico repudiam sentença de juíza do PR
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quarta-feira, 12/8/2020

Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do réu.

... Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, ao tecer considerações sobre a cor de um cidadão como algo negativo, na análise de sua conduta social”. Assim, o corregedor nacional decidiu instaurar o pedido de providências considerando a necessidade...
Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR
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terça-feira, 17/9/2019

Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para Educação e Amazônia

Ministro também declarou a nulidade de acordo que criava fundo privado da Lava Jato e destacou sua ilegalidade.

...s e homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, desrespeitou os preceitos fundamentais da Separação de Poderes, do respeito à chefia institucional, da unidade, independência funcional e financeira do Ministério Público Federal e os princípios republicano...
Moraes homologa acordo que destina fundo da Lava Jato para Educação e Amazônia
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quinta-feira, 18/4/2019

Alexandre de Moraes revê decisão e revoga censura

Decisão de voltar atrás veio depois de críticas severas ao ministro.

... sistema eproc pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, disponível aqui, demonstra que os procuradores da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) só acessaram os autos em que foi juntado o documento de que trata a matéria da Revista...
Alexandre de Moraes revê decisão e revoga censura
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sexta-feira, 15/3/2019

Moraes suspende acordo que previa fundação da Lava Jato e bloqueia dinheiro depositado

Cautelar foi deferida nesta sexta-feira, 15.

... realizado perante a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba." Conforme Moraes, a execução e fiscalização do cumprimento de obrigações assumidas pela Petrobras no exterior, ainda que visem à mitigação da responsabilidade da empresa por fatos relacionados à operação...
Moraes suspende acordo que previa fundação da Lava Jato e bloqueia dinheiro depositado
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quarta-feira, 19/12/2018

TRF da 4ª região mantém ação penal contra João Vaccari Neto

No processo, ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal.

... sentença do juízo da 13. Vara Criminal Federal de Curitiba, desde o dia 31 de março de 2016, muito embora a defesa tenha reiteradamente insistido para que a decisão seja proferida.  São Paulo, 18 de dezembro de 2018 Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Advogado Processo:...
TRF da 4ª região mantém ação penal contra João Vaccari Neto
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sexta-feira, 6/4/2018

Defesa do ex-presidente Lula protocola novo HC no STJ

O HC foi autuado na manhã desta sexta-feira, 6.

...teratologia que o Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, arvorando-se na condição de verdadeiro porta-voz do TRF4, decidiu que a oposição de eventuais novos embargos de declaração pela defesa do Paciente...
Defesa do ex-presidente Lula protocola novo HC no STJ
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terça-feira, 18/7/2017

Moro diz que não há omissões na sentença de Lula e manda defesa argumentar em apelação

Juiz Federal afirmou que, embora ausentes omissões, acolheu os embargos para esclarecimentos.

...ter tramitado perante o juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação. 2.2. O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela...
Moro diz que não há omissões na sentença de Lula e manda defesa argumentar em apelação
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domingo, 4/6/2017

Lula processa Veja por capa de Marisa Letícia

O ex-presidente alega que a revista afrontou à memória de sua falecida mulher.

...10/05/2017, ao juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, fundamentam ação de reparação de danos morais hoje (1/6/2017) protocolada por nosso cliente em face da Abril Comunicações S/A, que edita a revista Veja, e dos...
Lula processa Veja por capa de Marisa Letícia
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segunda-feira, 13/2/2017

Juiz Moro proíbe que advogados gravem vídeos das audiências

Magistrado afirmou que as gravações precisam de autorização do juízo.

...a decisão do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba de proibir que advogados gravem vídeos das audiências, sem que, para tanto, haja autorização judicial. A decisão, proferida no último dia 09.02.2017, colide com...
Juiz Moro proíbe que advogados gravem vídeos das audiências
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terça-feira, 31/1/2017

Moro no STF: uma reflexão para coxinhas e mortadelas

Ele não poderá, portanto, ser a "salvação da Lava Jato". Ele tampouco terá poderes para conduzi-la "como bem entender" e ser a "cartada final do golpe".

...Moro. Para uns, o juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba é um "paladino da Justiça", o "Clark Kent" brasileiro, que deve comandar a Liga da Justiça e liderar o país no caminho à retidão. Para outros, ele é um...
Moro no STF: uma reflexão para coxinhas e mortadelas
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quinta-feira, 8/9/2016

Teori mantém investigações contra Lula com Sérgio Moro

"Não houve demonstração da usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu conforme expressamente autorizado", consignou o ministro.

...Lava Jato pelo juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Isso ocorreu, por exemplo, no tocante à autorização dada por aquele magistrado para divulgar de conversas interceptadas de ramais usados por Lula e, ainda,...
Teori mantém investigações contra Lula com Sérgio Moro
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quinta-feira, 10/3/2016

MP quer prender Lula por palavrão

O ex-presidente teria dito impropérios sobre o processo, fato que, segundo o MP, seria um ataque à Justiça.

...deferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba a pedido do Ministério Público na Operação Lava Jato. Foi aí que o denunciado LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA revelou conduta que fragiliza o Sistema de Justiça e põe...
MP quer prender Lula por palavrão
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF

A 1ª câmara Criminal do TJ/MG concedeu HC determinando que os autos de uma das ações penais do caso conhecido por "Mensalão Mineiro" sejam enviados ao STF para que o Supremo decida pelo desmembramento do processo em relação ao senador Clési...

...2006.70.00.013388-0, em trâmite na 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR (fls. 13 a 19), bem como as Representações Criminais nºs 2008.04.00.015764-7 e 2007.04.00.016831-8, em curso no Tribunal Regional Federal da 4ª...
TJ/MG concede HC que determina remessa do processo conhecido por Mensalão mineiro ao STF
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segunda-feira, 22/9/2008

Quatro novas resoluções são aprovadas pelo TJ/PR

O Tribunal de Justiça do Paraná vai aplicar o disposto em quatro diferentes Resoluções, aprovadas pelo Órgão Especial e assinadas pelo presidente, desembargador José Antonio Vidal Coelho.

O Tribunal de Justiça do Paraná vai aplicar o disposto em quatro diferentes Resoluções, aprovadas pelo Órgão Especial e assinadas pelo presidente, desembargador José Antonio Vidal Coelho.
Quatro novas resoluções são aprovadas pelo TJ/PR
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quinta-feira, 11/9/2008

Para procuradores que atuaram na Operação Sundown, decisão do STJ de anular interceptações prejudica o interesse público no caso

A Sexta Turma do STJ anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná. A decisão é inédita no STJ. Até então, o Tribunal tinha apenas precedentes se...

A Sexta Turma do STJ anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná. A decisão é inédita no STJ. Até então, o Tribunal tinha apenas precedentes se...
Para procuradores que atuaram na Operação Sundown, decisão do STJ de anular interceptações prejudica o interesse público no caso
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terça-feira, 17/6/2008

O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.

Foi promulgada e publicada a Lei nº. 11.689/2008, revogando, no seu art. 4o, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri.
O fim do protesto por novo júri e a questão do Direito Intertemporal
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