O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal De Sao Paulo

/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... por determinação da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O pleno do STF as referendou. 9 "Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada...
/quentes
sexta-feira, 24/1/2020

STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer

Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.

... Temer é processado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo por lavagem de dinheiro, delito que teria ocorrido pelo pagamento, em espécie, da reforma de moradia de sua filha Maristela de Toledo Temer (corré na ação), no valor de R$ 1,6 milhão, por intermédio do coronel...
/quentes
sexta-feira, 30/11/2018

Ministro Sebastião concede liminar para irmão de vice-governador eleito de SP

Marco Aurélio Garcia foi condenado pelo TJ/SP.

...emanada do Juízo da 25ª Vara Criminal de São Paulo, por determinação da 4ª Câmara Criminal do TJ/SP. O Habeas Corpus foi impetrado, questionando a legalidade dessa ordem de prisão, ocorrida em 27/11/18, antes do...
/quentes
quarta-feira, 19/4/2017

Juíza considera denúncia muito vaga e absolve réus em ação sobre Bancoop e tríplex de Lula

A denúncia foi apresentada pelo MP/SP e inicialmente incluía Lula e sua família, mas foi desmembrada para a JF de Curitiba.

...Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, proferida em 18 de abril de 2017, no processo em que foram acusados de lesar cooperados à espera da casa própria construída pela Bancoop (Cooperativa Habitacional...
/pilulas
segunda-feira, 14/3/2016

Absurdo e sem fundamento

A defesa de Joao Vaccari Neto, capitaneada por Luiz Flavio Borges D?Urso, da banca D?Urso e Borges Advogados Associados, declarou ser "absurda" a denuncia e "sem fundamento legal" o pedido de prisao preventiva contra o ex-tesourei...

...requerer a remessa desse novo processo à 5ª Vara Criminal de São Paulo, onde também oficia um dos integrantes do Ministério Público, signatário dessa inoportuna nova Denúncia. Por fim, nada justifica o pedido de Prisão...
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...se contém, ao Juízo da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tendo em conta o envolvimento de Jaymerson José Gomes de Amorim, cidadão que não goza da prerrogativa de ser investigado sob os auspícios do Supremo'. 2....
/quentes
quarta-feira, 9/10/2013

Por excesso de tempo na prisão, libanês acusado de tráfico de drogas obtém HC

O julgamento do HC foi suspenso pelo STF para aguardar o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que anulou o processo em curso contra o réu.

...processo em trâmite na 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, mas deixou de implementar a consequência natural - a liberdade do paciente - ante o afastamento da preclusão maior do título...
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quinta-feira, 7/2/2013

Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica

Sessão plenária está prevista para às 14h.

...procedimento criminal na 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, no qual se investiga "suposta prática dos crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha ou bando." ...
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terça-feira, 13/3/2012

Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz

Portaria determinava que fossem colocados em um mesmo plano físico os representantes do MPF e os advogados.

...Portaria 41/2010, desta 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, como modelo válido para toda a magistratura, com vistas à assegurar paridade de tratamento entre acusação e defesa durante as audiências criminais. Nos termos...
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei...
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quinta-feira, 2/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei...
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quinta-feira, 19/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 19

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 19, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei...
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quinta-feira, 31/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei...
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quinta-feira, 24/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 17

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei...
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...para que o Juízo da 22ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo reexaminasse, no caso, de maneira fundamentada, o pedido de liberdade provisória formulado pelo paciente, afastando-se o óbice previsto no art. 44 da Lei...
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segunda-feira, 31/1/2011

Informativo nº 128 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n? 128 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia MDA OFICIA AO PRESIDENTE DO TRF DA 3? REGIAO PEDINDO A ALTERACAO DO PROVIMENTO 321 O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, representado p...

...federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, editou Portaria na qual coloca a cadeira do representante do Ministério Público de frente para a defesa. Além disso, retirou o tablado no qual o juiz fica,...
/quentes
quinta-feira, 14/10/2010

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior por meio de colaboração jurídica

Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu país, no exercício da competência própria. A observação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler,...

...ação criminal perante a 9ª Vara Criminal de São Paulo não veio a ser requerida. ......................................................... Como, então, projetar aos órgãos requeridos a prática de atos para os quais, pela...
/quentes
terça-feira, 20/7/2010

Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional

Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.

...suscitado, Juízo Federal da 4ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Relator a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministro...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/1/2010

MIGALHAS nº 2.308

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - Migalhas n? 2.308 - Fechamento as 10h29.   "E inaceitavel contrato que se alonga em minucias e se omite, ou seja menos claro, em pontos essenciais." J. Nascimento Franco (24/6/19 - 5/5/07) ...

MIGALHAS nº 2.308
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segunda-feira, 21/9/2009

Condenação penal está mais difícil

O advogado Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, é um dos destaques da matéria publicada no Valor Online, que trata da sonegação fiscal e outros crimes tributários.

O advogado Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, é um dos destaques da matéria publicada no Valor Online, que trata da sonegação fiscal e outros crimes tributários.
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