O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Do Rio De Janeiro

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Do Rio De Janeiro

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quinta-feira, 14/5/2020

O necessário contraditório prévio quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternativa à prisão

Tema interessante e que se revela corriqueiro na rotina forense dos profissionais que militam na área criminal cinge-se às prisões preventivas decretadas quase que automaticamente quando do suposto descumprimento de medida cautelar alternat...

... preventiva decretada pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Falta de contraditório prévio e avaliação precipitada das alegadas provas de descumprimento da medida cautelar diversa da prisão. 5. Negado provimento ao agravo regimental. (HC 146666 AgR, Relator(a):...
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sexta-feira, 24/1/2020

STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer

Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.

... apresentadas perante a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (corrupção e peculato supostamente praticados no âmbito da Eletronuclear – "Operação Descontaminação") e perante a 12ª Vara Federal Criminal de Brasília (suposta participação em organização criminosa que...
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sexta-feira, 8/11/2019

Renata Gil é a primeira mulher eleita para presidência da AMB

Renata Gil foi eleita com quase 80% dos votos.

... 2017-2019). Titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2008, Renata Gil atuou nas comarcas de Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. É formada em Direito pela Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Renata Gil integrou a Enccla - Estratégia...
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sexta-feira, 5/4/2019

Não é verdade que desembargador Messod Azulay é “crítico acerbo” de Bretas, afirma TRF-2

Afirmação foi feita pelo jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo.

...l Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro (VFCrim/RJ). Tal assertiva induz erroneamente o público à crença de que o desembargador não apoiaria as ações da Lava Jato no Rio de Janeiro, o que não tem qualquer suporte nos fatos. A verdade é que o desembargador...
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segunda-feira, 13/3/2017

O sigilo bancário e os limites da representação fiscal para fins penais

Adriana Alves dos Santos Cruz e Tânia Nigri

Emblemático julgamento do STF entendeu que não haveria a quebra do sigilo bancário pela administração tributária.

...juíza federal, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mestre em direito constitucional pela PUC/RJ e doutoranda em direito penal na UERJ *Tânia Nigri é procuradora do Banco Central, especialista e mestre...
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segunda-feira, 7/5/2012

STF determina que acusados na Operação Furacão sejam soltos

Decisão é do ministro Marco Aurélio.

...preventiva implementada pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal do Estado do Rio de Janeiro quando da prolação da sentença condenatória, de vulto, formalizada na Ação Penal nº 2007.51.01.802985-5. Estendo esta providência,...
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sexta-feira, 12/8/2011

Juíza de São Gonçalo/RJ é assassinada em Niterói

A juíza de Direito Patricia Acioli, da 4ª vara Criminal de São Gonçalo/RJ, foi assassinada com mais de 10 tiros, no início da madrugada desta sexta-feira, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói. De acordo com testemunhas, dois home...

...Patrícia Acioli, 47 anos, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, morta a tiros quando chegava em casa, em Niterói (RJ), na madrugada de quinta-feira (11/8). "A Advocacia de São Paulo está consternada diante do cruel...
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quinta-feira, 17/3/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...por incompetência da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; a nulidade do interrogatório por inobservância do rito do CPP; a dúvida a respeito da identidade da extraditanda e o defeito de forma dos...
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terça-feira, 10/2/2009

STJ - É nulo processo em que juiz interrogou réu em fase inquisitória

O STJ decidiu declarar nulo um processo em que um juiz federal do Rio de Janeiro interrogou um acusado antes de haver ação penal. A Sexta Turma entendeu que o procedimento é ilegal, pois não está previsto no ordenamento jurídico. O entendim...

O STJ decidiu declarar nulo um processo em que um juiz federal do Rio de Janeiro interrogou um acusado antes de haver ação penal. A Sexta Turma entendeu que o procedimento é ilegal, pois não está previsto no ordenamento jurídico. O entendim...
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo co...
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terça-feira, 14/10/2008

STF indefere liminar e mantém Cacciola preso

O ministro do STF Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de liminar em HC 96445 impetrado em defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso preventivamente desde 18/7 na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na Zona Oeste do ...

O ministro do STF Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de liminar em HC 96445 impetrado em defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso preventivamente desde 18/7 na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na Zona Oeste do ...
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sábado, 23/8/2008

Negado mais um pedido de HC para Salvatore Cacciola

Mais um HC apresentado em favor de Alberto Salvatore Cacciola tem liminar negada no STJ. A desembargadora convocada Jane Silva, da Terceira Seção, indeferiu o pedido para suspender a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Caso Cacciola STJ nega liminar em mais um pedido de HC para Cacciola Mais um HC apresentado em favor de Alberto Salvatore Cacciola tem liminar negada no STJ. A desembargadora convocada Jane Silva, da Terceira Secao, indeferiu o ped...
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sábado, 26/7/2008

Juíza suspende processo contra Cacciola, mas mantém preventiva

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...

A juíza Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou, a pedido da defesa, a suspensão do processo contra o ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola até que sejam apresentadas mais informações pelos Ministério...
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quarta-feira, 9/7/2008

Cacciola tenta evitar extradição com pedido ao STF

Após ter o pedido de extradição aceito pelo principado de Mônaco, o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ajuizou ontem, 8/7, no STF, pedido de HC contra o ministro da Justiça Tarso Genro e o juiz Guilherme Calmon, do TRF da 2ª região.

Caso Cacciola Ex-banqueiro tenta evitar extradicao com pedido ao STF Apos ter o pedido de extradicao aceito pelo principado de Monaco, o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola ajuizou ontem, 8/7, no STF, pedido de HC 95283 (clique aq...
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quarta-feira, 2/4/2008

Ministro Celso de Mello suspende condenação por receptação qualificada

Principio da proporcionalidade Ministro Celso de Mello suspende condenacao por receptacao qualificada Ao analisar o pedido de liminar no HC 92525 (clique aqui), o ministro Celso de Mello, do STF, decidiu suspender a condenaca...

Principio da proporcionalidade Ministro Celso de Mello suspende condenacao por receptacao qualificada Ao analisar o pedido de liminar no HC 92525 (clique aqui), o ministro Celso de Mello, do STF, decidiu suspender a condenaca...
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sexta-feira, 28/3/2008

STJ nega liminarmente salvo-conduto a Anthony Garotinho

Anthony Garotinho STJ nega liminarmente salvo-conduto ao ex-governador O HC preventivo somente tem cabimento quando houver ameaca concreta a liberdade de locomocao, caracterizada por justo e fundamentado receio de iminente prisao....

Anthony Garotinho STJ nega liminarmente salvo-conduto ao ex-governador O HC preventivo somente tem cabimento quando houver ameaca concreta a liberdade de locomocao, caracterizada por justo e fundamentado receio de iminente prisao....
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terça-feira, 18/3/2008

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisao do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuara preso preventivamente. Ele responde a acao penal por crimes contra o sistema financei...

Salvatore Cacciola STJ nega liberdade ao banqueiro Por decisao do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola continuara preso preventivamente. Ele responde a acao penal por crimes contra o sistema financei...
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quinta-feira, 1/11/2007

Supremo nega HC a Salvatore Cacciola

13 anos Supremo nega HC a Salvatore Cacciola O Plenario do Supremo Tribunal Federal manteve, por 8 votos a 1, a prisao preventiva do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola. Ele foi condenado a 13 anos de prisao por ...

13 anos Supremo nega HC a Salvatore Cacciola O Plenario do Supremo Tribunal Federal manteve, por 8 votos a 1, a prisao preventiva do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola. Ele foi condenado a 13 anos de prisao por ...
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terça-feira, 30/10/2007

Há 121 anos morria, em plena sessão, o Ministro do STF Antonio Francisco de Azevedo

Bau migalheiro Ha 121 anos, no dia 30 de outubro de 1886, faleceu repentinamente em plena sessao do Tribunal o conselheiro Antonio Francisco de Azevedo, ministro do Supremo Tribunal de Justica, e antigo desembargador da Relacao da Cort...

Bau migalheiro Ha 121 anos, no dia 30 de outubro de 1886, faleceu repentinamente em plena sessao do Tribunal o conselheiro Antonio Francisco de Azevedo, ministro do Supremo Tribunal de Justica, e antigo desembargador da Relacao da Cort...
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quinta-feira, 4/10/2007

Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade

HC Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade Chegou ao STF HC 92649 (clique aqui), com pedido de liminar, em favor do economista Salvatore Alberto Cacciola, que esta preso desde o dia 15 de setem...

HC Salvatore Cacciola impetra HC e pede ao STF para recorrer em liberdade Chegou ao STF HC 92649 (clique aqui), com pedido de liminar, em favor do economista Salvatore Alberto Cacciola, que esta preso desde o dia 15 de setem...
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