O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Federal

O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Federal

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quarta-feira, 31/7/2019

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal dos hackers de Araraquara

Não se questiona neste artigo que os autores deste crime deverão ser investigados, processados e, se condenados, punidos, na forma da lei. O que propomos, contudo, é uma reflexão jurídica sobre alguns aspectos da decisão, considerando, evid...

...temente, o juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal decretou a prisão temporária de quatro pessoas que seriam membros da “organização criminosa responsável pelas invasões realizadas na conta do aplicativo de comunicação Telegram vinculada ao celular utilizado...
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sexta-feira, 27/7/2018

Pequenas histórias de grandes criminalistas

As histórias de vida de grandes criminalistas e alguns de seus feitos são retratados pelo grande professor René Dotti.

...Torres, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital Federal, que humana e juridicamente esposou a thése do passionalismo e justificou a atitude do jury ao individualisar as penas no julgamento dos passionaes". "A...
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terça-feira, 15/5/2012

STJ admite renovação de interceptação telefônica por prazo superior a 30 dias

Caso envolve ex-funcionário do BB investigado em esquema de fraude de títulos da instituição financeira.

...do Juízo Federal da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, impende ressaltar, consoante informações prestadas (fls. 1635/1656), que, após o encerramento das investigações, houve a declinação de...
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segunda-feira, 8/8/2011

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

Importacao Natureza tributaria do crime de descaminho e reconhecida pelo STF O Estadao de hoje, 8, publica materia sobre acordao do STF que trancou acao penal contra um empresario acusado de descaminho - importacao clandestina...

...penal. Inicialmente, a 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, onde foi aberto o processo, negou o pedido do empresário e recebeu a denúncia da Procuradoria da República, que imputou a ele comércio de...
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terça-feira, 28/6/2011

TRF da 3ª região derruba acusações contra funcionários da Kroll

O TRF da 3ª região julgou inepta a denúncia contra funcionários da Kroll, acusados por supostos atos de violação de sigilo fiscal e de dados, por meio da corrupção de servidores públicos. Para a 2ª turma, o MPF não demonstrou na denúncia os...

...Chacal da PF, de posse da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo, para a CPI dos Grampos - clique aqui. _______
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segunda-feira, 26/7/2010

Ação que juiz movia contra jornalista da Folha é julgada improcedente

A ação de indenização por danos morais que o juiz Federal Casem Mazloum moveu contra Frederico Vasconcelos, repórter especial da Folha, foi julgada improcedente pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 4ª vara Cível de São Paulo. Contudo, cabe ...

...condição de Juiz Federal da 1a Vara Criminal Federal desta Capital, determinou a devolução dos documentos, bens e materiais apreendidos, no procedimento fiscal no 08190000-2002.0305-8, da empresa WORD COMERCIAL DO BRASIL...
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segunda-feira, 22/3/2010

Entrevista de Gilmar Mendes à Folha de S.Paulo gera polêmica e reação imediata da Ajufesp

A entrevista do ministro Gilmar Mendes ao jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, gerou reação imediata. A Ajufesp já divulgou nota repudiando as declarações. O mal-estar surgiu em uma das respostas de Mendes sobre a Operação Satiagraha e ...

A entrevista do ministro Gilmar Mendes ao jornal Folha de S.Paulo, publicada hoje, gerou reação imediata. A Ajufesp já divulgou nota repudiando as declarações. O mal-estar surgiu em uma das respostas de Mendes sobre a Operação Satiagraha e ...
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quarta-feira, 2/12/2009

STF mantém ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças

Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal Federal de SP contra um advogado acusado de participação em suposto esquema de venda de sentenças judiciais.

Venda de sentencas Mantida acao penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentencas Em decisao liminar, o ministro Dias Toffoli manteve o curso da acao penal que tramita na 1? Vara Criminal Federal de SP ...
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segunda-feira, 10/11/2008

MIGALHAS nº 2.023

Segunda-feira, 10 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.023 - Fechamento as 10h23. "A amizade pessoal entre o juiz e o advogado nao e, ao contrario do que julguem os profanos, um elemento que possa ser util ao cliente, pois se o ju...

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sexta-feira, 7/11/2008

MIGALHAS nº 2.022

Sexta-feira, 7 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.022 - Fechamento as 11h. "Nenhuma lei ha, por mais reta que seja, que o homem nao trate de torce-la para satisfazer seus apetites." Luis Vives Esvaziando o vazamento Em busca...

MIGALHAS nº 2.022
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quarta-feira, 17/9/2008

MIGALHAS nº 1.985

Quarta-feira, 17 de setembro de 2008 - Migalhas n? 1.985 - Fechamento as 10h40. "Condena-se muito os excessos. Mas tambem ha um limite para o minimo." Millor Fernandes Gordura Uma candidata desclassificada de concurso ...

MIGALHAS nº 1.985
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terça-feira, 19/8/2008

MIGALHAS nº 1.964

Terca-feira, 19 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.964 - Fechamento as 10h. "A vida e um direito, a mocidade outro; perturba-los e quase um crime." Machado de Assis(Clique aqui) Maioridade Filhos com mais de 18 anos que ainda pre...

MIGALHAS nº 1.964
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terça-feira, 5/8/2008

MIGALHAS nº 1.954

Terca-feira, 5 de agosto de 2008 - Migalhas n? 1.954 - Fechamento as 11h. "A vida tem os seus direitos imprescritiveis; primeiro os vivos e os seus consorcios; os mortos e os seus enterros que esperem." Machado de Assis(Clique aqu...

MIGALHAS nº 1.954
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sexta-feira, 1/8/2008

Satiagraha e a Singular Oportunidade de Ajuste Sistêmico

jorge

O mais recente episódio nacional que tem gerado importantes reflexões quanto a erros sistêmicos na legislação Brasileira é a malfadada operação Satiagraha.

O mais recente episódio nacional que tem gerado importantes reflexões quanto a erros sistêmicos na legislação Brasileira é a malfadada operação Satiagraha.
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sexta-feira, 11/7/2008

MIGALHAS nº 1.937

Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas n? 1.937 - Fechamento as 10h. "O homem nao pode compreender senao as penas que ja padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...

MIGALHAS nº 1.937
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quinta-feira, 10/7/2008

STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
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quarta-feira, 9/7/2008

Operação Satiagraha - STF deve analisar hoje HC de Daniel Dantas

O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os a...

O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os a...
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quarta-feira, 9/7/2008

STF permite acesso de Daniel Dantas ao processo

O ministro Gilmar Mendes concedeu pedido de liminar no HC do banqueiro Daniel Dantas para permitir à defesa acesso aos autos dos processos em tramitação contra Daniel e sua irmã, Verônica Dantas, que correm na 6ª Vara Criminal Federal da S...

O ministro Gilmar Mendes concedeu pedido de liminar no HC do banqueiro Daniel Dantas para permitir à defesa acesso aos autos dos processos em tramitação contra Daniel e sua irmã, Verônica Dantas, que correm na 6ª Vara Criminal Federal da S...
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terça-feira, 8/7/2008

PF prende Celso Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas

A PF prendeu na manhã desta terça-feira, 8/7, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha, que investiga desdobramentos do caso mensalão. Todos eles foram pre...

A PF prendeu na manhã desta terça-feira, 8/7, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha, que investiga desdobramentos do caso mensalão. Todos eles foram pre...
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terça-feira, 8/4/2008

STF determina suspensão do processo-crime contra o russo Boris Berezovsky, dono da MSI, até julgamento final de HC

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou ontem a suspensão do processo-crime contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, dono da MSI, empresa que patrocinava o time de futebol do Corinthians. A decisão vale até o julgamento final do HC...

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou ontem a suspensão do processo-crime contra o russo Boris Abramovich Berezovsky, dono da MSI, empresa que patrocinava o time de futebol do Corinthians. A decisão vale até o julgamento final do HC...
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