O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Federal De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Criminal Federal De Sao Paulo

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segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... por determinação da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O pleno do STF as referendou. 9 "Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada...
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sexta-feira, 24/1/2020

STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer

Liminar foi deferida até que a 5ª turma analise possibilidade de reunião desse processo com outro, que tramita na JF/DF.

... Temer é processado na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo por lavagem de dinheiro, delito que teria ocorrido pelo pagamento, em espécie, da reforma de moradia de sua filha Maristela de Toledo Temer (corré na ação), no valor de R$ 1,6 milhão, por intermédio do coronel...
STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer
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sexta-feira, 31/1/2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...se contém, ao Juízo da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tendo em conta o envolvimento de Jaymerson José Gomes de Amorim, cidadão que não goza da prerrogativa de ser investigado sob os auspícios do Supremo'. 2....
STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular
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quinta-feira, 7/2/2013

Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica

Sessão plenária está prevista para às 14h.

...procedimento criminal na 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, no qual se investiga "suposta prática dos crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção ativa, fraude processual e quadrilha ou bando." ...
Pauta desta quinta-feira do STF inclui processos que discutem telefonia e assinatura básica
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segunda-feira, 18/1/2010

MIGALHAS nº 2.308

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.308 - Fechamento às 10h29.   "É inaceitável contrato que se alonga em minúcias e se omite, ou seja menos claro, em pontos essenciais." J. Nascimento Franco (24/6/19 - 5/5/07) ...

MIGALHAS nº 2.308
MIGALHAS nº 2.308
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terça-feira, 16/6/2009

STF - Ministro mantém ação penal contra Kiavash Joorabchian

O ministro Celso de Mello, do STF, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-parceira do clube de futebol Corinthians paulista. O ministro analisou o HC 98649, impetrado pela defesa de Kiavash, no qual pedia o...

O ministro Celso de Mello, do STF, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-parceira do clube de futebol Corinthians paulista. O ministro analisou o HC 98649, impetrado pela defesa de Kiavash, no qual pedia o...
STF - Ministro mantém ação penal contra Kiavash Joorabchian
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quarta-feira, 1/4/2009

OAB/SP entrega carta aberta ao presidente do STF

Durante o encerramento do Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB/SP, ontem, 31/3, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso entregou ao presidente do ...

Durante o encerramento do Congresso Estadual do Jovem Advogado da OAB/SP, ontem, 31/3, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 18h, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso entregou ao presidente do ...
OAB/SP entrega carta aberta ao presidente do STF
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quarta-feira, 4/2/2009

STF - Negado pedido do ex-juiz Rocha Mattos para que fosse ouvida testemunha em sua defesa

Por maioria, a Segunda Turma do STF negou, ontem, dia 3/2, o HC 94542, no qual o ex-juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Araraquara/SP, pleiteava a oitiva da test...

Por maioria, a Segunda Turma do STF negou, ontem, dia 3/2, o HC 94542, no qual o ex-juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Araraquara/SP, pleiteava a oitiva da test...
STF - Negado pedido do ex-juiz Rocha Mattos para que fosse ouvida testemunha em sua defesa
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segunda-feira, 5/1/2009

Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...
Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
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sexta-feira, 7/11/2008

STF decide pela liberdade de Daniel Dantas

O STF manteve as duas liminares no pedido de HC 95009 que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela PF por suposta prática de corrupção, crimes financeiros e desvio de verbas públicas.

HC STF decide pela liberdade de Daniel Dantas     O STF manteve as duas liminares no pedido de HC 95009 que deram a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Ele é investigado pela PF ...
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terça-feira, 21/10/2008

MIGALHAS nº 2.009

Terça-feira, 21 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.009 - Fechamento às 11h11. "O amor à justiça, na maior parte dos homens, não passa do temor de sofrer uma injustiça." La Rochefoucauld Justa causa TST afirma que e-mail corporativ...

MIGALHAS nº 2.009
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quarta-feira, 17/9/2008

OAB x ANPR

Migalhas divulga hoje na íntegra o voto de Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, no pedido de processo disciplinar contra o advogado e...

Migalhas divulga hoje na íntegra o voto de Alberto Zacharias Toron, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia e secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, no pedido de processo disciplinar contra o advogado e...
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terça-feira, 5/8/2008

Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados d...

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pela Operação Satiagraha, divulgou nota na qual afirma contar com mecanismos de controle para evitar possível uso ilegal ou abusivo, por parte da PF, de dados d...
Juiz diz que não tem autorizado senhas irrestritas
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quinta-feira, 24/7/2008

Operação Satiagraha – Manifesto do Centro Acadêmico XI de Agosto

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, publicou manifesto sobre a polêmica envolvendo o Ministro Gilmar Mendes.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, publicou manifesto sobre a polêmica envolvendo o Ministro Gilmar Mendes.
Operação Satiagraha – Manifesto do Centro Acadêmico XI de Agosto
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quinta-feira, 17/7/2008

MIGALHAS nº 1.941

Quinta-feira, 17 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.941 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sevilha, Andrade, Arruda Advogados (Clique aqui) ____________________ "...

MIGALHAS nº 1.941
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quarta-feira, 16/7/2008

Humberto Braz e Sérgio Chicaroni continuarão cumprindo prisão preventiva, decide STF

Operação Satiagraha Humberto Braz e Sérgio Chicaroni continuarão cumprindo prisão preventiva Humberto da Rocha Braz e Sérgio Chicaroni, tidos como braços-direitos do empresário Daniel Dantas e últimos remanescentes da Operação Sati...

Operação Satiagraha Humberto Braz e Sérgio Chicaroni continuarão cumprindo prisão preventiva Humberto da Rocha Braz e Sérgio Chicaroni, tidos como braços-direitos do empresário Daniel Dantas e últimos remanescentes da Operação Sati...
Humberto Braz e Sérgio Chicaroni continuarão cumprindo prisão preventiva, decide STF
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS

A Ajufesp manifesta seu apoio ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ªVara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

A Ajufesp manifesta seu apoio ao juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ªVara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.
Operação Satiagraha - Manifesto da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Editoriais

Veja alguns editoriais que Migalhas acredita serem importantes para a atual discussão sobre os desdobramentos da Operação Satiagraha.

Veja alguns editoriais que Migalhas acredita serem importantes para a atual discussão sobre os desdobramentos da Operação Satiagraha.
Operação Satiagraha - Editoriais
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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quinta-feira, 10/7/2008

STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de HC 95009 para o banqueiro Daniel Dantas, preso por decreto da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
STF concede liberdade ao banqueiro Daniel Dantas
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