O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Familia

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Familia

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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

...l II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 22/10/19; Data de Registro: 22/10/19. 7 Clique aqui 8 Divórcio é decorrência natural do casamento por amor _________ *Hugo Chusyd é advogado, associado do IBDFAM...
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quarta-feira, 5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

A postergação dessa decisão, na maioria das vezes, leva ao aumento da animosidade do casal, com reflexos negativos para cada um deles, os filhos e a todos que o rodeiam. Daí porque, estando fundamentado o pedido de concessão unilateral do d...

...o Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, uma vez que a concessão do divórcio unilateral não só assegura um direito da parte requerente, mas, também, serve para mitigar os sofrimentos dos sentimentos afetivos e emocionais...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/5/2020

Execução de alimentos, prisão e Covid-19

Execução de alimentos, prisão e Covid-19.

... Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 19/05/2020; Data de Registro: 19/05/2020)". Por outro lado, a depender das peculiaridades de cada caso, há decisões que decretam a prisão do devedor de obrigação de prestar...
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quinta-feira, 16/4/2020

Covid-19: Projeto de lei 1.179/20 do Senado (RJET) e a questão da prisão domiciliar do devedor de alimentos face aos direitos do alimentando

A providência é salutar, digna de reconhecimento e elogios: num momento de dificuldade extrema, a sociedade precisa de homens e mulheres de atitude, que queiram resolver problemas, que não se escondem e que não negam a gravidade da crise.

... Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/03/2020; Data de Registro: 20/3/2020. Acesso aos 8/4/2020. 14 O poder geral de cautela é corolário da garantia constitucional da tutela jurisdicional adequada, garantia...
TV Migalhas
quinta-feira, 6/2/2020

Flávio Tartuce - Divórcio unilateral

Na última sexta-feira, 31, Migalhas noticiou decisão na qual foi decretado o divórcio antes mesmo da citação do marido. O caso aconteceu na 3ª vara da Família de Joinville/SC, onde a juíza de Direito Karen Francis Schubert deferiu tutela antecipada à mulher. (

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segunda-feira, 7/1/2019

Previdência privada – limite legais e fraude aos herdeiros

Ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para que no futuro, no caso de falecimento do instituidor, ao invés de facilitar o processo sucessório, o plano de previdência...

... Foro Central Cível – 3ª Vara da Família e Sucessões; data do julgamento: 18/9/17; data de registro: 18/9/17). Em seu voto, o relator, desembargador Enéas Costa Garcia, entendeu tratar se de uma aplicação financeira comum, integrante do patrimônio....
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/9/2018

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização

A tutela provisória concedida em segundo grau e a sua estabilização.

...Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 18/07/2017; Data de Registro: 20/07/2017) Cumpre também ressaltar que a estabilização poderá ocorrer em face de tutelas concedidas por Tribunais...
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quinta-feira, 28/6/2018

A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores na Internet

Fernanda Kac e Douglas Guzzo Pinto

Importante que os pais se atentem às atividades dos filhos menores no ambiente digital, não somente para a própria segurança dos pequenos, mas também como forma de mitigar os riscos de responsabilização civil por eventuais atos ilícitos pra...

...de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 14/06/2018; Data de Registro: 14/06/2018)._____________*Fernanda Kac é advogada associada do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/6/2018

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro

A indenização por revenge porn no Direito de Família brasileiro.

...apreciar tais danos deve ser da Vara da Família, diante da presença de um nexo de causalidade que decorre da relação familiar, podendo tal pedido ser formulado na própria ação de divórcio ou de dissolução da união estável...
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sábado, 12/11/2016

Dissolução de união homoafetiva

A união homoafetiva foi reconhecida como novo modelo de família, destarte deve ser vista como qualquer outra união.

...união homoafetiva junto à Vara da Família.E os filhos? Com quem devem permanecer?A guarda dos filhos será decidida de acordo com a afetividade e o bem-estar da criança. O juiz não poderá tomar sua decisão apenas com base...
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 24/2/2016

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC – Parte I

O novo CPC, ao lado do tratamento das ações de família e da regulamentação do divórcio, traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens.

...voluntária, que corre na Vara da Família, se houver. Em projeções legislativas, existe a tentativa de se criar a possibilidade de alteração administrativa do regime de bens, por meio de escritura pública, conforme o PLS...
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quarta-feira, 9/10/2013

Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento

As crianças nasceram em 2011, mas o oficial de registro público negou-se a registrá-las com o nome das duas mães, fazendo-se constar somente o nome da genitora.

... Vara da Família e das Sucessões do foro do Ipiranga em SP reconhece maternidade socioafetiva de companheira de mãe biológica e os filhos terão o nome das duas mães na certidão de nascimento. Ao reconhecer a...
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terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terca-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.137 - Fechamento as 10h50. "A boca e o aparelho excretor do cerebro." Millor Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vao apurar a conduta do promotor Rogerio Zagallo...

...(Clique aqui) 2 - STJ - Vara da Família é competente para julgar as causas de dissolução homoafetiva, independentemente de normas estaduais. (Clique aqui) 3 - TST - Rede de cinema é condenada por dispensa discriminatória...
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terça-feira, 21/5/2013

Testemunhas fundamentam reconhecimento de maternidade após 33 anos

Mãe biológica não contou com o apoio necessário para o exercício da maternidade como solteira, de modo que o irmão mais velho e a esposa assumiram a criança.

...a respeito de sua verdadeira ascendência. Pela 1ª Vara da Família local tramita o inventário dos bens de Y.H.. Pede o reconhecimento do vínculo de filiação com a falecida Y.H. e a consequente anulação do assento de...
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...contra sentença prolatada pelo juízo da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Jaraguá do Sul, que nos autos da ação Revisional de Alimentos nº 036.11.004425-3 (disponível em acesso nesta data), ajuizada por...
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domingo, 21/10/2012

TJ/SC corta pensão de psicóloga dona de Pajero e imóveis

Relator concluiu por situação de "pujança econômica" da mulher.

...contra decisão prolatada pelo juízo da 1ª Vara da Família da comarca da Capital, que nos autos da ação de Separação de Corpos nº 023.11.051767-1, ajuizada por G. B. C. de S., fixou verba alimentar provisória em favor da...
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quarta-feira, 29/8/2012

Ministro Antonio Cezar Peluso

No próximo dia 3, ao completar 70 primaveras, deixará a toga o juiz mais antigo em atividade ininterrupta em todo o território pátrio.

...de excelso Juiz, na 7ª. Vara da Família e Sucessões da comarca da Capital de São Paulo, onde se notabilizou por sentenças brilhantes, humanas, justas, estando o testemunho desta verdade retratado no primoroso livro "Código...
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara da Família da comarca de Blumenau, que indeferiu o pedido liminar deduzido nos autos da ação de Separação de Corpos n° 008.11.000094-0 (disponível em acesso nesta data),...
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segunda-feira, 19/9/2011

OAB/SP comemora aprovação de projeto que cria novas vagas no Judiciário do Estado

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice-presidente, Marcos da Costa, presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, receberam com satisfação a aprovação pela Assembleia do PLC 41/09, do TJ/SP, na noite da última terça...

...Cíveis do Foro Regional XIV, às 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões do Foro Regional XIV, à Vara Criminal do Foro Regional XIV e à Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XIV. Art. 2º - Ficam criados, na...
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sexta-feira, 14/1/2011

TJ/RJ promove juízes por merecimento e antiguidade

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, promoveu 12 magistrados que foram para serventias da primeira instância e removeu mais 23 que foram para diversos outros juízos. A solenidade de posse aconteceu ontem, 13/1, no gabinete da ...

...Roxo e Flávia de Azevedo Farias para a 1ª vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaboraí. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________________________
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