O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Capital

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Da Capital

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quinta-feira, 22/8/2019

Da inaplicabilidade do julgamento do PUIL 413 (STJ) aos policiais militares do Estado de São Paulo no tocante ao adicional de insalubridade

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

...a Persicano Pires da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, em sentença nos autos do Processo 1010318-02.2019.8.26.0053, desde o curso de formação se detecta a condição eis que o aluno se submete a aulas praticas “inclusive sobre manejo de arma de fogo, com exposição...
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quinta-feira, 16/7/2015

Desembargador Bruno Affonso André - um juiz notável

Com a certeza daqueles que têm Fé, acredito que Dr. Bruno está sendo recebido na Casa do Pai, em festa, com palmas pela chegada de sua alma tão querida, tão bondosa e tão amiga.

...quando já promovido a uma das Varas da Fazenda Pública da Capital. Embora professor de Processo Civil, sempre manteve a sua visão global do Direito, pois dizia a mim que uma das falhas mais gritantes dos Juízes era...
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quarta-feira, 24/10/2012

DER é condenado a devolver expurgo inflacionário

Decisão é da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...3.821/3.831), a MMa. Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dra. Cynthia Thomé, julgou improcedente a ação que Cetenco Engenharia S/A move contra o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP...
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terça-feira, 27/3/2012

Estacionamento deve indenizar cliente após furto em interior de veículo

Autora deixou automóvel em estacionamento e teve objetos pessoais furtados de seu interior.

...pro-ferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que, nos autos da ação de indenização por danos materiais n. 023.07.093368-8 movida por Isabel Edite dos Santos Pereira em face do ora recorrente -...
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sexta-feira, 16/3/2012

Processo no TCE/SP é anulado por falta de notificação pessoal da parte

Não é valida advertência inicial em processo de tomada de contas que subverte e mitiga o direito ao exercício da ampla defesa.

...sentença do digno Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (fls 197/202), que julgou improcedente ação anulatória ajuizada contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Demanda cujo objeto consistia na...
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

...proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Alega o reclamante que o Ministério Público de Rondônia ajuizou uma ação civil pública...
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quinta-feira, 12/5/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 12, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital e confirmada pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Alega o reclamante que o Ministério Público de Rondônia ajuizou uma ação civil pública...
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sábado, 9/10/2010

TJ/RJ promove 21 juízes

Promocao TJ/RJ promove 21 juizes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no ultimo dia 4/10, no Salao Nobre da Presidencia, a 21 juizes removidos para outras serventias. As mudancas, que seguem os criterios ...

...Sucessões; Plínio Pinto Coelho Filho, para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital; para Adillar dos Santos Teixeira Pinto, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo;...
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segunda-feira, 26/7/2010

TJ/MT - Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependência financeira do então companheiro. Seguindo esse entendimento, a 4ª câmara Cível do TJ/MT de Direito Público i...

...da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Previdenciária por Morte de ex-marido nº 689/2009, movida em face do Instituto Municipal de Previdência Social...
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sexta-feira, 9/1/2009

Suspensa imediata da cobrança de pedágio no trecho oeste do Rodoanel Mário Covas

Confira a ação popular proposta por César Augusto Coelho Nogueira Machado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, a Companhia de Concessões Rodovi...

Confira a ação popular proposta por César Augusto Coelho Nogueira Machado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de São Paulo - ARTESP, a Companhia de Concessões Rodovi...
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sexta-feira, 17/10/2008

No MA, desembargador manda juiz estudar

Ao reformar uma decisão, a 4ª Câmara Cível do TJ/MA ordenou que o magistrado fosse aprender Direito Processual Civil. Não é conto da carochinha, não

Ao reformar uma decisão, a 4ª Câmara Cível do TJ/MA ordenou que o magistrado fosse aprender Direito Processual Civil. Não é conto da carochinha, não
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sábado, 13/9/2008

TJ/MA - Estado é condenado a indenizar aluno que ficou cego

Indenizacao TJ/MA - Estado e condenado a indenizar aluno que ficou cego A 3? Camara Civel do TJ condenou o Estado do Maranhao a pagar uma indenizacao de 30 mil reais ao aluno Raylson Silva Reis, 15, que ficou cego de um olho na Unid...

Indenizacao TJ/MA - Estado e condenado a indenizar aluno que ficou cego A 3? Camara Civel do TJ condenou o Estado do Maranhao a pagar uma indenizacao de 30 mil reais ao aluno Raylson Silva Reis, 15, que ficou cego de um olho na Unid...
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terça-feira, 19/8/2008

TJ/RS - Despachante de trânsito não pode se habilitar como fabricante de placas

TJ/RS Despachante de transito nao pode se habilitar como fabricante de placas Quem exerce atividade de despachante nao pode se credenciar como fabricante de placas e tarjetas. Com este entendimento, a 21? Camara Civel negou provim...

TJ/RS Despachante de transito nao pode se habilitar como fabricante de placas Quem exerce atividade de despachante nao pode se credenciar como fabricante de placas e tarjetas. Com este entendimento, a 21? Camara Civel negou provim...
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quarta-feira, 4/6/2008

TJ/RJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Omissao especifica TJ/RJ condena Estado a indenizar vitima de roubo de carro A 17? Camara Civel do TJ/RJ confirmou, por unanimidade de votos, sentenca da 6? Vara da Fazenda Publica da Capital que havia condenado o Estado do Rio de...

Omissao especifica TJ/RJ condena Estado a indenizar vitima de roubo de carro A 17? Camara Civel do TJ/RJ confirmou, por unanimidade de votos, sentenca da 6? Vara da Fazenda Publica da Capital que havia condenado o Estado do Rio de...
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sexta-feira, 5/10/2007

Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada

O princípio republicano da separação de poderes vem sendo iterativamente solapado no Estado de São Paulo, no âmbito das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, contando com a apatia – se não complacência – do Judiciário. São inúm...

O princípio republicano da separação de poderes vem sendo iterativamente solapado no Estado de São Paulo, no âmbito das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, contando com a apatia – se não complacência – do Judiciário. São inúm...
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segunda-feira, 23/7/2007

Jayme Martins de Oliveira Neto é candidato à presidência da APAMAGIS

APAMAGIS Jayme Martins de Oliveira Neto e candidato a presidencia Jayme Martins de Oliveira Neto e candidato a presidencia da Associacao Paulista de Magistrados. A eleicao acontece em novembro. Jayme e ju...

APAMAGIS Jayme Martins de Oliveira Neto e candidato a presidencia Jayme Martins de Oliveira Neto e candidato a presidencia da Associacao Paulista de Magistrados. A eleicao acontece em novembro. Jayme e ju...
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quinta-feira, 31/5/2007

TJ/RJ empossa 22 juízes removidos e promovidos para a Entrância Especial

TJ/RJ Presidente empossa 22 juizes removidos e promovidos para a Entrancia Especial O Tribunal de Justica promoveu ontem 16 juizes de Entrancia do Interior, que passarao a atuar como juizes de Direito de Entrancia Especial. As ...

TJ/RJ Presidente empossa 22 juizes removidos e promovidos para a Entrancia Especial O Tribunal de Justica promoveu ontem 16 juizes de Entrancia do Interior, que passarao a atuar como juizes de Direito de Entrancia Especial. As ...
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terça-feira, 12/12/2006

Juiz esclarece decisão sobre lei dos outdoors

Midia Exterior Juiz esclarece decisao sobre lei dos outdoors O juiz da 2? Vara da Fazenda Publica da Capital, Marcelo Sergio, esclareceu ontem (11/12) que nao existe possibilidade juridica de outras empresas serem beneficiadas no pr...

Midia Exterior Juiz esclarece decisao sobre lei dos outdoors O juiz da 2? Vara da Fazenda Publica da Capital, Marcelo Sergio, esclareceu ontem (11/12) que nao existe possibilidade juridica de outras empresas serem beneficiadas no pr...
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quinta-feira, 14/9/2006

SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse

Respeitavel publico SP: Circo Escola fica no Parque do Povo ate decisao final do processo de manutencao de posse O Circo Escola Picadeiro pode permanecer em area do Parque do Povo, na Avenida Cidade Jardim, no Itaim Bibi, ate decisao f...

Respeitavel publico SP: Circo Escola fica no Parque do Povo ate decisao final do processo de manutencao de posse O Circo Escola Picadeiro pode permanecer em area do Parque do Povo, na Avenida Cidade Jardim, no Itaim Bibi, ate decisao f...
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