O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica De Sao Paulo

/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

E agora? E as visitas? Direito de Família na pandemia

“Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas” - Luiz Fernando Veríssimo

... Vasconcelos Navarro da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual deferiu a tutela antecipada para que o Estado garanta as visitas dos presos e suas famílias pelo meio virtual1 (processo 1024682-42.2020.8.26.0053). O Conselho Nacional de Justiça, para amenizar...
/depeso
sexta-feira, 27/3/2020

A disputa política entre a União e Estados e a judicialização da pandemia

Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco e Carina B. Gouvêa

Precisamos, em primeiro lugar, afastar a polarização política, a "guerra política" entre União e os Estados, bem como a "judicialização da pandemia", buscando estabelecer um laço de coordenação e integração para a contenção e controle do su...

... juiz de Direito da 14ª da Vara da Fazenda Pública de São Paulo que deferiu liminar para impedir a realização de missas, cultos ou qualquer ato religioso, em qualquer número, valendo para todos os municípios de São Paulo4. Algumas conclusões já podem ser percebidas:...
/depeso
quinta-feira, 20/2/2020

A vigência da LGPD será adiada?

O projeto de lei 5.762/19 que busca prorrogar por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da LGPD embasa o pedido em estudo publicado pela Brazil IT Snapshot

... usuários. Já a  juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, em decisão liminar proferida em 12.02.20, em ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (e outros) em face da Companhia Metropolitana de São Paulo, para produção de provas acerca do...
/coluna/impressoes-digitais
sexta-feira, 14/2/2020

Rápido avanço nas tecnologias de reconhecimento facial acende luz amarela na sociedade

Rápido avanço nas tecnologias de reconhecimento facial acende luz amarela na sociedade.

... 1006616-14.2020.8.26.0053, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
/depeso
sexta-feira, 9/2/2018

Inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior

Como transmitir a propriedade das ações de empresa sediada no exterior que tem a propriedade de bens localizados em Buenos Aires quando as herdeiras não possuem capacidade financeira para arcar sequer com o imposto de transmissão?

...1002137-80.2017.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Juiz Dr. José Gomes Jardim Neto, j. 30/1/18. __________ *Marina Michel de Macedo Martynychen é advogada no escritório Clèmerson Merlin Clève -...
/depeso
quinta-feira, 19/1/2017

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias

Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora.

...Galvão de França12 da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo esclareceu que "não há expressa vedação legal para a operação em tela". Continua o magistrado bandeirante: (...) o CC, ao regular as empresas...
/quentes
quarta-feira, 28/11/2012

Suspensa decisão judicial que impedia expansão do metrô de SP

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.

Felix Fischer considerou que interrupção da obra prejudica milhões de cidadãos.
/quentes
sexta-feira, 17/6/2011

Justiça de SP concede liminar suspendendo efeitos da lei antifumo

O juiz de Direito Marcelo Sergio, da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca de SP, deferiu liminar em MS para suspender os efeitos da lei antifumo (13.541/09) durante um evento particular. Para o magistrado, a própria lei não proíbe o fumo e...

...Estado de São Paulo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Viaduto Dona Paulina, nº 80, 5º andar, Centro, São Paulo, Capital CEP 01501-020, SP, telefone 11-32422333, ramais 2006, 2007 e 2008...
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

DPDC e Abinee não chegam a acordo sobre caráter essencial do aparelho celular

A discussão acerca do caráter de essencialidade do aparelho celular, iniciada com a publicação da Nota Técnica 62 do DPDC – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ – parece estar longe de ser resolvida. O departamento mostra-s...

...como o Procon-SP, o DPDC entende que a Juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo não decidiu que as empresas estão desobrigadas de fazer a troca dos aparelhos que apresentem problemas. Na decisão da Juíza, a...
/quentes
sexta-feira, 20/11/2009

Sindicato paulista obtém decisão que libera associados do feriado da consciência negra

O Sinbevidros - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo a qual suspendeu os...

O Sinbevidros - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo a qual suspendeu os...
/quentes
quinta-feira, 5/2/2009

Informativo n° 89 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 89 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

Informativo n° 89 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
/quentes
terça-feira, 9/9/2008

Justiça de São Paulo decreta falência da Vasp

O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou na última quinta-feira, 4/9, a falência da Vasp.

O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou na última quinta-feira, 4/9, a falência da Vasp.
/quentes
segunda-feira, 9/6/2008

Gregori, Capano Advogados garante restituição de desconto previdenciário para policiais militares e civis

Restituicao Gregori, Capano Advogados garante restituicao de desconto previdenciario para policiais militares e civis O juiz da 14? Vara da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo considerou inconstitucional a contribuicao previd...

Restituicao Gregori, Capano Advogados garante restituicao de desconto previdenciario para policiais militares e civis O juiz da 14? Vara da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo considerou inconstitucional a contribuicao previd...
/depeso
sexta-feira, 30/5/2008

A guerra que não é fiscal

Francisco de Assis e Silva e Demetrius N. Macei

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Justiça Federal e algumas Varas da Fazenda Pública de São Paulo, têm recebido um sem número de discussões sobre a chamada “...

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo – TIT, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Justiça Federal e algumas Varas da Fazenda Pública de São Paulo, têm recebido um sem número de discussões sobre a chamada “...
/quentes
terça-feira, 15/1/2008

Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora de celular pode negar habilitação de cliente negativado

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Publica do Estado de SP, operadora pode negar habilitacao de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pos-pago, esta com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar...

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Publica do Estado de SP, operadora pode negar habilitacao de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pos-pago, esta com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar...
/quentes
quarta-feira, 3/10/2007

TJ/SP decide que bancos não devem limitar tempo nas filas

Tic, tac... TJ/SP decide que bancos nao devem limitar tempo nas filas A 1? Camara de Direito Publico do TJ/SP ontem, por maioria de votos, o recurso da Prefeitura Municipal de Sao Paulo contra a FEBRABAN para que a lei que o...

Tic, tac... TJ/SP decide que bancos nao devem limitar tempo nas filas A 1? Camara de Direito Publico do TJ/SP ontem, por maioria de votos, o recurso da Prefeitura Municipal de Sao Paulo contra a FEBRABAN para que a lei que o...
/quentes
segunda-feira, 26/3/2007

Sentença em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP

Decisao Sentenca em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP O juiz da 10? Vara da Fazenda Publica de Sao Paulo, Valentino Aparecido de Andrade, proferiu sentenca em MS coletivo impetrado por pr...

Decisao Sentenca em MS coletivo impenetrado por procuradores do Estado de SP O juiz da 10? Vara da Fazenda Publica de Sao Paulo, Valentino Aparecido de Andrade, proferiu sentenca em MS coletivo impetrado por pr...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/2/2007

MIGALHAS nº 1.603

Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.603 - Fechamento as 11h. "Toda novidade, mesmo a felicidade, amedronta." Johan Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805) Novo ciclo da cana-de-acucar - I Os acionistas mi...

MIGALHAS nº 1.603
/amanhecidas
quinta-feira, 18/1/2007

MIGALHAS nº 1.577

Quinta-feira, 18 de janeiro de 2007 - Migalhas n? 1.577 - Fechamento as 11h. "Everyone can master a grief but he that has it." (Todo mundo e capaz de dominar uma dor, com excecao de quem a sente.) Shakespeare (1564-1616) A...

MIGALHAS nº 1.577
/amanhecidas
sexta-feira, 15/12/2006

MIGALHAS nº 1.558

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2006 - Migalhas n? 1.558 - Fechamento as 10h23. "Dezembro ! Mes Derradeiro ! A gente em todo este mes Da balanco ao ano inteiro, Lembra o que fez e nao fez." Afonso Celso Confraternizacao O...

MIGALHAS nº 1.558
Não há mais resultados para serem exibidos.