O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Fazenda Publica Do Estado De Sao Paulo

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sexta-feira, 10/7/2020

E agora? E as visitas? Direito de Família na pandemia

“Quando a gente acha que tem todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas” - Luiz Fernando Veríssimo

... Vasconcelos Navarro da 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual deferiu a tutela antecipada para que o Estado garanta as visitas dos presos e suas famílias pelo meio virtual1 (processo 1024682-42.2020.8.26.0053). O Conselho Nacional de Justiça, para amenizar...
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quinta-feira, 19/1/2017

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) como incorporadora em operações societárias

Uma das características mais notáveis nas operações de incorporação é o aumento do capital social da incorporadora diante da transmissão do patrimônio líquido, geralmente positivo, da sociedade incorporada para a sociedade incorporadora.

...Galvão de França12 da 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo esclareceu que "não há expressa vedação legal para a operação em tela". Continua o magistrado bandeirante: (...) o CC, ao regular as empresas...
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terça-feira, 9/9/2008

Justiça de São Paulo decreta falência da Vasp

O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou na última quinta-feira, 4/9, a falência da Vasp.

O juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini, decretou na última quinta-feira, 4/9, a falência da Vasp.
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segunda-feira, 9/6/2008

Gregori, Capano Advogados garante restituição de desconto previdenciário para policiais militares e civis

Restituicao Gregori, Capano Advogados garante restituicao de desconto previdenciario para policiais militares e civis O juiz da 14? Vara da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo considerou inconstitucional a contribuicao previd...

Restituicao Gregori, Capano Advogados garante restituicao de desconto previdenciario para policiais militares e civis O juiz da 14? Vara da Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo considerou inconstitucional a contribuicao previd...
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terça-feira, 15/1/2008

Para a Vara da Fazenda Pública do Estado de SP, operadora de celular pode negar habilitação de cliente negativado

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Publica do Estado de SP, operadora pode negar habilitacao de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pos-pago, esta com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar...

Fora da linha Para a Vara da Fazenda Publica do Estado de SP, operadora pode negar habilitacao de cliente negativado Se o consumidor, que deseja um celular pos-pago, esta com o nome na Serasa, a operadora pode se negar a habilitar...
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quinta-feira, 28/10/2004

Ordem liminar determina o trânsito de cargas superdimencionadas nas rodovias do Dersa

Ricardo Tahan

A empresa Irga Lupércio Torres S/A, que tem como atividade o transporte rodoviário de cargas superdimencionadas, obteve liminar para transitar nas rodovias sob a concessão do DERSA independentemente do pagamento da taxa de operação e apoio ...

A empresa Irga Lupércio Torres S/A, que tem como atividade o transporte rodoviário de cargas superdimencionadas, obteve liminar para transitar nas rodovias sob a concessão do DERSA independentemente do pagamento da taxa de operação e apoio ...
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