O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Justica Federal Do Distrito Federal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Justica Federal Do Distrito Federal

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segunda-feira, 27/4/2020

As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia

Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque

É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto; ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os prováveis impactos econômicos e sociais da superação indevida da lei...

... 1021319-26.2020.4.01.3400, pelo juiz da 9ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, pela qual se determinou que todas as instituições do Sistema Financeiro Nacional se abstenham de aumentar a taxa de juros ou intensificar as exigências para a concessão de crédito2. O fundamento...
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia
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quarta-feira, 1/4/2020

Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus

Antes de adotar qualquer medida as empresas devem ponderar a necessidade de qualquer procedimento judicial, face ao disposto nas normas acima indicadas e nos atos editados pelos governos federal, estadual e municipal reconhecendo estado de ...

... liminares – caso da 21ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal e da 6ª Vara Cível de Campinas – permitindo o diferimento de todos os tributos federais administrados pela Receita Federal do Brasil, entre os quais se destacam IRPJ, CSLL, IPI, PIS, COFINS e Contribuições...
Justiça - Liminares - Diferimento do pagamento de tributos durante pandemia de coronavírus
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sexta-feira, 11/8/2017

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica

Carlos Eduardo Eliziário de Lima e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci

Muito embora as PDPs possam trazer inúmeros benefícios para a sociedade e o Estado brasileiro, a gestão do programa realizada pelo MS necessita ser aprimorada, a fim de que as regras e princípios previstos no marco regulatório promulgado em...

...Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, sobretudo por reconhecer que o ato do MS carece de motivação e, ainda, porque não se pode suspender a PDP sem que o ministério comprove, ainda que...
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica
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sexta-feira, 3/8/2007

MPF e PF deflagram Operação Selo

Selo MPF e PF deflagram Operação O Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram ontem a Operação Selo. As diligências são continuação das investigações iniciadas com o escândalo que envolveu Maurício Marinho, o ex-che...

Selo MPF e PF deflagram Operação O Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram ontem a Operação Selo. As diligências são continuação das investigações iniciadas com o escândalo que envolveu Maurício Marinho, o ex-che...
MPF e PF deflagram Operação Selo
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terça-feira, 29/5/2007

Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço

Opinião Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por decisão promulgada pelo juiz José Márcio da Silveira, entendeu que a contribuição para o Fundo de...

Opinião Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por decisão promulgada pelo juiz José Márcio da Silveira, entendeu que a contribuição para o Fundo de...
Fust incide sobre o valor do serviço total da prestação de serviço
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terça-feira, 19/9/2006

CVRD diz em juízo que pode vender FERTECO

Compra e venda CVRD diz em juízo que pode vender FERTECO CADE esclarece ação da Companhia Vale do Rio Doce sobre venda da FERTECO. Leia abaixo: _____________ Tendo em vista as inúmeras solicitações de informação por parte de órgãos de...

Compra e venda CVRD diz em juízo que pode vender FERTECO CADE esclarece ação da Companhia Vale do Rio Doce sobre venda da FERTECO. Leia abaixo: _____________ Tendo em vista as inúmeras solicitações de informação por parte de órgãos de...
CVRD diz em juízo que pode vender FERTECO
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quinta-feira, 24/8/2006

TRF/1ª Região: Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal

Infojud   Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal   A Presidente do TRF/1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, assinaram ontem, 23...

Infojud   Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal   A Presidente do TRF/1ª Região, desembargadora Federal Assusete Magalhães, e o Secretário da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, assinaram ontem, 23...
TRF/1ª Região: Magistrados já podem acessar on-line dados da Receita Federal
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terça-feira, 22/8/2006

Justiça Federal reconheceu poder do CADE de celebrar acordo com indústria de processadores de laranja

Cartel   Justiça Federal reconheceu poder do CADE de celebrar acordo com indústria de processadores de laranja. Leia íntegra na nota abaixo: ___________ NOTA À IMPRENSA   Justiça Federal reconhece poder do CADE de celebrar acordo ...

Cartel   Justiça Federal reconheceu poder do CADE de celebrar acordo com indústria de processadores de laranja. Leia íntegra na nota abaixo: ___________ NOTA À IMPRENSA   Justiça Federal reconhece poder do CADE de celebrar acordo ...
Justiça Federal reconheceu poder do CADE de celebrar acordo com indústria de processadores de laranja
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quarta-feira, 23/2/2005

Urna eletrônica

"É preciso fazer justiça." Wilson Silveira

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