O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Secao Judiciaria
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Da Secao Judiciaria

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segunda-feira, 16/3/2020

Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Para enfrentar essa questão, uma das vias disponível é o Mandado de Segurança Individual. Neste caso, é possível postular liminar para imediata adoção da base de cálculo com os descontos mencionados, ou com depósito judicial da diferença co...

... Mandado de Segurança da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de MG – TRT 1, favorável a uma empresa, de onde se destaca: “… ainda que não ostentem caráter indenizatório ou constem expressamente no rol de exceções do art. 28, §9º, da Lei n.º 8.212/91, evidencia-se...
Redução da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
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terça-feira, 23/8/2016

Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual

Renan Palhares Torreão Braz

A exigência de sobrepartilha de direitos e créditos discutidos em juízo onera o trâmite processual da ação, notadamente para o caso de demandas coletivas ou litisconsórcios numerosos, bem como desnatura os princípios da celeridade processua...

...5896-53.2014.4.01.3400, em trâmite na 20ª Vara Federal da Seção Judiciária no Distrito Federal. Ainda que se diga que a sobrepartilha teria o intuito maior de assegurar os interesses do fisco estadual e distrital, cabe...
Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual
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quinta-feira, 16/7/2015

Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo

Renan Palhares Torreão Braz

O servidor público, mesmo já aposentado, que tenha averbado atividade rural em seu tempo contributivo total terá que indenizar o período respectivo para fins de obtenção de sua aposentadoria ou para ter seu benefício chancelado pelo Tribuna...

...9346-04.2014.4.01.3400, 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF). Com relação à base de cálculo, resgatada a noção da remuneração do labor rural de cerca de 50 anos atrás, tem-se como exorbitante e fora de...
Averbação de tempo em atividade rural no regime próprio dos servidores públicos:necessidade de recolhimento de contribuições previdenciárias indenizadas eparâmetros de cálculo
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sexta-feira, 6/2/2015

STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março

Ministro se aposentou compulsoriamente em junho de 2014.

...federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em...
STJ formará lista tríplice para vaga de Arnaldo Esteves dia 11 de março
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terça-feira, 29/7/2014

Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima

Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.

...federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em...
Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima
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quinta-feira, 10/4/2014

Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

...federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em...
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
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terça-feira, 1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

...federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em...
Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ
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quinta-feira, 24/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 24, no STF, a partir das 14h. A pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...X Juiz de Direito da 6º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de SP ______REsp 517973 - clique aqui.Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 17/11/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...X Juiz de Direito da 6º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de SP Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17
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quinta-feira, 10/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...outros x Juiz Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF Reclamação contra decisão que concedeu medida acauteladora em Ação Civil Pública que visa à declaração de inconstitucionalidade da Lei n° 9.688/98. A ação ataca,...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 27/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudanç...
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quarta-feira, 27/7/2011

Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição

A 6ª turma do STJ, ao analisar o caso de contribuinte acusada de redução do IR, com prestação de declarações falsas às autoridades fiscais ao omitir informação de ganhos na alienação de bens e direitos, entende que é correta a suspensão da ...

...procedimento investigatório n. 2006.34.00.031540-8, da 12.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal até o resultado definitivo do parcelamento do débito administrativamente concedido à ora paciente pela...
Para STJ, parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição
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quarta-feira, 22/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. ATV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio J...

...Região Reclamação em face de decisões do Juízo da 16ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo e do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que, em sede de ação popular, suspenderam os efeitos...
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sexta-feira, 25/2/2011

Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

...fatos julgados atuava na 31ª Vara Federal da Seção Judiciária fluminense. (Leia mais). ADVOGADO PODE CONSULTAR PROCESSO NÃO SIGILOSO MESMO SEM PROCURAÇÃO Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Informativo nº 129 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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quarta-feira, 11/11/2009

Presidente do TJ/TO participa de sessão solene de posse do juiz Marcelo Velasco Albernaz

A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compon...

A sessão solene de posse do Juiz Marcelo Velasco Nascimento Albernaz como Membro Efetivo da Corte do TRE foi realizada ontem, 10/11, pela manhã, no Pleno do TRE. A presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila, prestigiou o evento compon...
Presidente do TJ/TO participa de sessão solene de posse do juiz Marcelo Velasco Albernaz
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quinta-feira, 21/8/2008

Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo

Não pode o juiz, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com esse entendimento, a Sexta Turma do STJ manteve a decisão do...

Não pode o juiz, antes do trânsito em julgado da sentença, dispor dos bens confiscados, cedendo-os, gratuitamente, a diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com esse entendimento, a Sexta Turma do STJ manteve a decisão do...
Órgãos públicos não podem usar avião confiscado de João Arcanjo
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terça-feira, 29/4/2008

TRF da 1ª região - Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares

Saúde TRF da 1ª região - Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares Em sessão ocorrida na última sexta-feira, a Oitava Turma do TRF da 1ª região decidiu suspender a exigência de...

Saúde TRF da 1ª região - Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares Em sessão ocorrida na última sexta-feira, a Oitava Turma do TRF da 1ª região decidiu suspender a exigência de...
TRF da 1ª região - Suspensa a exigência de PIS e COFINS sobre medicamentos utilizados em estabelecimentos hospitalares
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quarta-feira, 19/9/2007

Brasil na OMC - Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça

Brasil na OMC Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça O Ministério das Relações Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de ...

Brasil na OMC Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça O Ministério das Relações Exteriores publicou no dia 17/8, em Bruxelas, um edital de licitação para a contratação de ...
Brasil na OMC - Cláusulas do edital de licitação do ministério das Relações Exteriores são canceladas pela Justiça
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quarta-feira, 19/9/2007

MIGALHAS nº 1.742

Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.742 - Fechamento às 10h. "A razão ensina e explica o que se deve fazer e evitar." Cícero Racionalidade A juíza Emília Maria Velano, da 15ª Vara da Seção Judiciária do DF, deferiu em...

MIGALHAS nº 1.742
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quinta-feira, 6/9/2007

Juiz federal decide suspender Gautama de novas licitações e contratações

E a construtora... Juiz federal decide suspender Gautama de novas licitações e contratações O juiz federal Ronivon Aragão, da 7ª Vara da Seção Judiciária em Sergipe, concedeu liminar em ação civil pública, ajuizada pelo M...

E a construtora... Juiz federal decide suspender Gautama de novas licitações e contratações O juiz federal Ronivon Aragão, da 7ª Vara da Seção Judiciária em Sergipe, concedeu liminar em ação civil pública, ajuizada pelo M...
Juiz federal decide suspender Gautama de novas licitações e contratações
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