O que saiu em Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais

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terça-feira, 31/1/2017

Oportunidade perdida

Otávio Augusto de Almeida Toledo

A melhor política criminal para o caso demandava a observância equilibrada de duas balizas fundamentais: a escalada da criminalidade violenta e a superlotação desumana das unidades prisionais.

...Termina conferido pelo juiz da Vara das Execuções Criminais, a quem incumbe confirmar o benefício concedido pelo presidente da República - única autoridade competente para concedê-lo, após receber sugestões do Ministério...
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terça-feira, 10/1/2017

Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia

Em nota, TJ disse que todos os flagrantes ocorridos no recesso foram analisados por juízes plantonistas.

...mais de 10 mil processos na Vara das Execuções Criminais. Nas demais comarcas mencionadas, foram apreciados 6.500 processos entre maio e agosto de 2016, sendo proferidas 7.800 decisões judiciais, dentre estas: 377...
Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia
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segunda-feira, 14/10/2013

Advogados de membros do PCC tentam levar casos dos criminosos ao STF

As informações são de áudios de escutas telefônicas divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo depois de uma mega investigação que o MP/SP realizou sobre o PCC.

...argumento foi usado pela Vara das Execuções Criminais, que indeferiu o pedido de liminar feito pelo MPE para internar toda a cúpula da facção no RDD da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes. O juiz...
Advogados de membros do PCC tentam levar casos dos criminosos ao STF
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segunda-feira, 1/6/2009

Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...
Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto
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quarta-feira, 16/1/2008

TJ/SP - Justiça inicia procedimentos para "humanizar" presídios da Capital

TJ/SP Justiça inicia procedimentos para humanizar presídios da Capital O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Capital, Cláudio do Prado Amaral, determinou na última segunda-feira uma série...

TJ/SP Justiça inicia procedimentos para humanizar presídios da Capital O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Capital, Cláudio do Prado Amaral, determinou na última segunda-feira uma série...
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quarta-feira, 28/11/2007

MIGALHAS nº 1.788

Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.788 - Fechamento às 11h.   "Se audaz rapinanto,Fidalgo ou Barão,Por ser figurão ;É que há MagistradosQue empolgam presentesFazendo inocentesOs manos da grei." ____________ Pautei...

MIGALHAS nº 1.788
MIGALHAS nº 1.788
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segunda-feira, 2/4/2007

Acórdão proferido pela 5ª Câmara da Seção Criminal do TJ/SP

Decisão Acórdão proferido pela 5ª Câmara da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 15/2 nos autos do HC nº 01.017.059.3/0-0000-000 impetrado pela ilustre Diretora do Centro de Ressocialização – CR de Atibaia Maura Ba...

Decisão Acórdão proferido pela 5ª Câmara da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 15/2 nos autos do HC nº 01.017.059.3/0-0000-000 impetrado pela ilustre Diretora do Centro de Ressocialização – CR de Atibaia Maura Ba...
Acórdão proferido pela 5ª Câmara da Seção Criminal do TJ/SP
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terça-feira, 13/2/2007

Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP

Punição Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP Depois de mais de 10 horas, terminou à 1h40 de hoje (13/02) o julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados de participar do assassinat...

Punição Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP Depois de mais de 10 horas, terminou à 1h40 de hoje (13/02) o julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados de participar do assassinat...
Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP
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sexta-feira, 3/11/2006

TJ/SP instala três novas varas no interior

Novas Varas Judiciais   TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP   No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalaç...

Novas Varas Judiciais   TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP   No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalaç...
TJ/SP instala três novas varas no interior
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quarta-feira, 3/5/2006

D’Urso participa da instalação do Servec II e III

D’Urso participa da instalação do Servec II e III O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou ontem (2), às 9h, da cerimônia de instalação do Serviço de Apoio às Varas das Execuções Criminais (Servec) , Unid...

D’Urso participa da instalação do Servec II e III O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou ontem (2), às 9h, da cerimônia de instalação do Serviço de Apoio às Varas das Execuções Criminais (Servec) , Unid...
D’Urso participa da instalação do Servec II e III
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quinta-feira, 16/3/2006

1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução

Adriano Arantes Martins

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...
1º Sanção penal de multa e a legitimidade ativa do Ministério Público para promover a sua execução
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segunda-feira, 31/3/2003

Magistratura em perigo

Veja: Juíza do DIPO, do TJ de São Paulo é ameaçada de morte

Veja: Juíza do DIPO, do TJ de São Paulo é ameaçada de morte
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terça-feira, 8/1/2002

Migalhas nº 353

Migalhas Terça, 8 de janeiro de 2002 / nº 353 / fechamento às 7:27. João-Sem-Terra FHC vetou o projeto de lei que corrigia a tabela do IR. Como manobra, resolveu editar um...

Migalhas nº 353
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