O que saiu em Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais

A melhor política criminal para o caso demandava a observância equilibrada de duas balizas fundamentais: a escalada da criminalidade violenta e a superlotação desumana das unidades prisionais.

Em nota, TJ disse que todos os flagrantes ocorridos no recesso foram analisados por juízes plantonistas.

As informações são de áudios de escutas telefônicas divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo depois de uma mega investigação que o MP/SP realizou sobre o PCC.

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...

TJ/SP Justiça inicia procedimentos para humanizar presídios da Capital O juiz titular da 1ª Vara das Execuções Criminais e Corregedor dos Presídios da Capital, Cláudio do Prado Amaral, determinou na última segunda-feira uma série...

Quarta-feira, 28 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.788 - Fechamento às 11h.   "Se audaz rapinanto,Fidalgo ou Barão,Por ser figurão ;É que há MagistradosQue empolgam presentesFazendo inocentesOs manos da grei." ____________ Pautei...

Decisão Acórdão proferido pela 5ª Câmara da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 15/2 nos autos do HC nº 01.017.059.3/0-0000-000 impetrado pela ilustre Diretora do Centro de Ressocialização – CR de Atibaia Maura Ba...

Punição Justiça condena acusado de participar da morte de juiz de Presidente Prudente/SP Depois de mais de 10 horas, terminou à 1h40 de hoje (13/02) o julgamento de João Carlos Rangel Luisi, um dos acusados de participar do assassinat...

Novas Varas Judiciais   TJ instala três novas varas no interior. As solenidades contarão com a presença do presidente do TJ/SP   No próximo dia 7/11, o interior paulista recebe três novas varas judiciais. A primeira instalaç...

D’Urso participa da instalação do Servec II e III O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou ontem (2), às 9h, da cerimônia de instalação do Serviço de Apoio às Varas das Execuções Criminais (Servec) , Unid...

A Lei n.º 9.268, de 1.4.1996, ao alterar a redação do art. 51 do Código Penal, dispôs que a pena de multa será considerada dívida de valor, a fim de aplicar-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusiv...

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Migalhas Terça, 8 de janeiro de 2002 / nº 353 / fechamento às 7:27. João-Sem-Terra FHC vetou o projeto de lei que corrigia a tabela do IR. Como manobra, resolveu editar um...