O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucao Criminal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucao Criminal

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segunda-feira, 31/8/2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.

... prisional ou declaração da Vara de Execução Criminal. Quando o sistema apontar que o cidadão é servidor público militar A contraprova se faz com a cópia do ato de desincorporação ou a anulação de incorporação ou ato de licenciamento ou ato de demissão. Há...
Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial
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quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... poderia ser executado na Vara de Execução Criminal, tendo em vista que em tal vara se executa tão somente a pena e não medidas despenalizadoras. É tão errado colocar o ANPP na Vara de Execução Criminal, quanto seria colocar na Vara de Execução Criminal, cumprimento de transação penal...
O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
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sexta-feira, 14/6/2013

Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13

Audiência pública contou com posições a favor e contra a aprovação do projeto.

... "Nenhum deputado entende de Vara de Execução Criminal. De um lado tem a cúpula do Tribunal de Justiça, de outro a OAB, a Defensoria Púbica e outras entidades. Não há como retirar o pedido de urgência da proposta. Esse...
Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13
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quinta-feira, 13/6/2013

Audiência pública vai debater projeto que pretende acabar com as varas de Execução Criminal

Importantes organizações lamentam a aprovação do regime de urgência do PL 9/13 e convocação em cima da hora de audiência pública.

...referido projeto pretende acabar com as Varas de Execução Criminal, onde são processados todos os benefícios e questões relacionadas ao cumprimento de pena, criando um Departamento em seu lugar. Entre os inúmeros problemas...
Audiência pública vai debater projeto que pretende acabar com as varas de Execução Criminal
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quinta-feira, 9/5/2013

Projeto altera estrutura judiciária de SP

Segundo nota pública divulgada, a criação dos novos departamentos viola o interesse público e a CF/88.

...polêmicas, pretende extinguir as Varas de Execução Criminal, criando em seu lugar Departamento Estadual para tratar da matéria e criar Departamentos de Inquéritos Policiais, substituindo todas as varas...
Projeto altera estrutura judiciária de SP
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terça-feira, 15/1/2013

Defensoria Pública de SP amplia atendimento no Estado

110 novos defensores públicos serão empossados.

...mulher); 3 novos cargos para atuar em Varas de Execução Criminal; 2 novos cargos para Infância e Juventude Infracional; 1 novo cargo para Unidade Santana; 1 cargo novo para Itaquera; 3 cargos novos para Lapa; 3 cargos...
Defensoria Pública de SP amplia atendimento no Estado
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terça-feira, 14/4/2009

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Presidentes dos três Poderes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), Gilmar Mendes (Judiciário), senador José Sarney e deputado Michel Temer (Legislativo) assinaram, na manhã de ontem, 13/4, no Palácio do Buriti, o II Pacto Rep...

Presidentes dos três Poderes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo), Gilmar Mendes (Judiciário), senador José Sarney e deputado Michel Temer (Legislativo) assinaram, na manhã de ontem, 13/4, no Palácio do Buriti, o II Pacto Rep...
Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano
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segunda-feira, 29/12/2008

CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho

O CNJ e o STF lançam, hoje, 29/12, o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo ...

O CNJ e o STF lançam, hoje, 29/12, o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de todo ...
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
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