O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucoes Criminais
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucoes Criminais

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terça-feira, 25/8/2020

Sistema drive thru passará a vigorar no foro de Novo Hamburgo/RS

O sistema entrará em vigor nesta terça-feira, 25.

... recebidos processos da VEC - Vara de Execuções Criminais no drive thru, em virtude da limitação do sistema. Fonte: TJ/RS. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site...
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sexta-feira, 6/4/2018

Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG

Velório acontece nessa sexta-feira, no salão do plenário do TJ mineiro.

...Edésio Fernandes, juiz da Vara de Execuções Criminais e juiz membro da Turma Recursal Criminal. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado, assessor judiciário da 1ª vice-presidência e da presidência do TJ/MG e...
Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG
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quinta-feira, 25/5/2017

A reparação do dano na fase de execução penal

Com o advento da operação Lava Jato, réus de elevado poder aquisitivo passaram a ser remetidos aos cárceres, quer por decretação de custódias cautelares (frequentemente prisões preventivas), quer por decisões condenatórias, que embora não d...

...provisórias das penas, perante as Varas de Execuções Criminais. Diante deste fato, o mercado alterou-se de modo a atrair profissionais do Direito para esta área, até então exercida quase que exclusivamente pelos...
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sábado, 5/3/2016

STJ determina prisão imediata de ex-vice-governador do DF

A 6ª turma seguiu orientação do STF.

...recolhimento provisória ao juízo da Vara de Execuções Criminais, para efetivo início da execução provisória das penas", é a primeira do STJ a seguir a nova jurisprudência do STF, que, ao julgar um HC em fevereiro, passou a...
STJ determina prisão imediata de ex-vice-governador do DF
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sexta-feira, 8/10/2010

Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ

Seminário Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ O II Seminário de Justiça Criminal do CNJ teve continuidade ontem, 7/10, com a palestra do desembargador Silvio Marques Neto, que represent...

...VECs - reestruturação das Varas de Execuções Criminais". Em mesa presidida pelo conselheiro Felipe Locke, do CNJ, o professor argentino Norberto Daniel Barmat proferiu palestra sobre o tema "Justiça penal consensual :...
Palestras e debates marcam o segundo dia do II Seminário de Justiça Criminal do CNJ
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sexta-feira, 29/1/2010

Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...

Uma sala para realização de audiências por videoconferência foi inaugurada ontem, 28/1, na Vara de Execuções Criminais (VEC) do Foro de Porto Alegre. A sistemática implantada em parceria pelos Poderes Judiciário e Executivo e o MP, evitará...
Inaugurada sala de audiência por videoconferência no Foro de Porto Alegre/RS
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sexta-feira, 18/12/2009

VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009

A sexta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi feito ontem, 17/12, durante cerimônia realizada no STF, em Brasília.

"Justiça rápida e eficaz" VI Prêmio Innovare anuncia vencedores de 2009 A 6ª edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional : justiça rápida e eficaz. O anúncio dos vencedores foi...
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terça-feira, 9/6/2009

TJ/SE tem primeira Vara de Execuções Criminais totalmente virtualizada do país

O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais - VEC), iniciado em 23/3/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação proc...

O trabalho de digitalização dos processos físicos remanescentes na Vara de Execuções Criminais - VEC), iniciado em 23/3/2009, foi concluído e resultou na digitalização de 3.730 autos judiciais, o que certamente garantirá uma tramitação proc...
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terça-feira, 9/6/2009

MIGALHAS nº 2.159

Terça-feira, 9 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.159 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial (Clique aqui) _________________ ...

MIGALHAS nº 2.159
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quarta-feira, 27/5/2009

Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura

O jornal Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o juiz mineiro Livingsthon José Machado, da vara de execuções criminais de Contagem/MG, que no final de 2005, vendo a caótica situação carcerária que o Estado de MG dedicava a seus deten...

O jornal Folha de S.Paulo de hoje traz entrevista com o juiz mineiro Livingsthon José Machado, da vara de execuções criminais de Contagem/MG, que no final de 2005, vendo a caótica situação carcerária que o Estado de MG dedicava a seus deten...
Juiz de Contagem/MG, que em 2005 decidiu liberar dezenas de presos devido a péssima situação carcerária, decide abandonar a magistratura
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sexta-feira, 22/5/2009

Nova vara é instalada em Ipatinga/MG

Foi instalada ontem, 21/5, a vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Ipatinga, no Vale do Aço. A cerimônia foi realizada no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, em Ipatinga. Após a leitura da portaria 2.3...

Foi instalada ontem, 21/5, a vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis da comarca de Ipatinga, no Vale do Aço. A cerimônia foi realizada no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, em Ipatinga. Após a leitura da portaria 2.3...
Nova vara é instalada em Ipatinga/MG
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quinta-feira, 2/4/2009

TJ/SP e governo de SP assinam termo para ampliar sistema de videoconferência

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de SP, José Serra, assinaram nesta quarta-feira, 1/4, um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências cr...

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de SP, José Serra, assinaram nesta quarta-feira, 1/4, um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências cr...
TJ/SP e governo de SP assinam termo para ampliar sistema de videoconferência
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segunda-feira, 16/3/2009

Nova juíza auxiliar assume no CNJ

A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do CNJ. Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), que tem competência tributária municipal, do Executivo ...

A magistrada Fabiana Zilles é a mais nova juíza auxiliar da presidência do CNJ. Especializada em Direito Tributário, atua como juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS), que tem competência tributária municipal, do Executivo ...
Nova juíza auxiliar assume no CNJ
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sexta-feira, 30/1/2009

Falhas no Judiciário do MA

Foi aprovado pelo plenário do CNJ em sua última sessão o relatório conclusivo da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJ/MA.

Foi aprovado pelo plenário do CNJ em sua última sessão o relatório conclusivo da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJ/MA.
Falhas no Judiciário do MA
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segunda-feira, 22/12/2008

Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratu...

Júlio Guttierrez é empossado pelo presidente Sérgio Resende "Ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é, acima de tudo, uma grande honra. Corte que teve e tem, em seus quadros, nomes que dignificam a magistratu...
Júlio Guttierrez toma posse no TJ/MG
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quarta-feira, 25/6/2008

TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico

Instantâneos TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvarás de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve caráter oficial, e foi assina...

Instantâneos TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvarás de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve caráter oficial, e foi assina...
TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico
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sexta-feira, 20/6/2008

TJ/MG - Juiz autoriza 1ª tornozeleira por GPS

GPS Em MG, juiz autoriza 1ª tornozeleira por GPS Em MG, o auxiliar administrativo E.F.C., 21 anos, é o primeiro sentenciado a se beneficiar da tecnologia de tornozeleira de monitoramento pelo Sistema de Posicionamento Global – GP...

GPS Em MG, juiz autoriza 1ª tornozeleira por GPS Em MG, o auxiliar administrativo E.F.C., 21 anos, é o primeiro sentenciado a se beneficiar da tecnologia de tornozeleira de monitoramento pelo Sistema de Posicionamento Global – GP...
TJ/MG - Juiz autoriza 1ª tornozeleira por GPS
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quinta-feira, 8/5/2008

Em MG, primeira mulher recebe tornozeleira de monitoramento

Durante a audiência realizada, hoje, na Vara de Execuções Criminais, VEC, no Fórum Lafayette foi instalada mais uma tornozeleira de monitoramento em uma sentenciada A.A.N. O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto estrutura...

Durante a audiência realizada, hoje, na Vara de Execuções Criminais, VEC, no Fórum Lafayette foi instalada mais uma tornozeleira de monitoramento em uma sentenciada A.A.N. O uso do equipamento é experimental e faz parte do projeto estrutura...
Em MG, primeira mulher recebe tornozeleira de monitoramento
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quarta-feira, 21/11/2007

MIGALHAS nº 1.783

Quarta-feira, 21 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.783 - Fechamento às 11h.   "A obediência ao dever, a qualquer custo e risco, é a essência da vida mais elevadamente civil." Samuel Smiles (1812-1904) Sorrisos Finda a tempora...

MIGALHAS nº 1.783
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segunda-feira, 18/6/2007

CNJ e STJ absolvem desembargador do TJ/MG

TJ/MG CNJ e STJ absolvem desembargador do Tribunal O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dorival Guimarães Pereira, foi absolvido pelo CNJ no Processo Administrativo nº 01 relatado pelo conselheiro Eduardo Lore...

TJ/MG CNJ e STJ absolvem desembargador do Tribunal O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dorival Guimarães Pereira, foi absolvido pelo CNJ no Processo Administrativo nº 01 relatado pelo conselheiro Eduardo Lore...
CNJ e STJ absolvem desembargador do TJ/MG
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