O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucoes Penais
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Execucoes Penais

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terça-feira, 31/3/2020

A judicialização da crise no STF

A judicialização da crise no STF.

... ofício para que o juízo da Vara de Execuções Penais responsável pelo Centro de Progressão Penitenciária 2 em Bauru, localizado no Estado de São Paulo, analise, com urgência, a possibilidade de análise da aplicação, ou não, ao paciente de alguma das medidas...
A judicialização da crise no STF
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segunda-feira, 23/3/2020

Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF

CNJ editou recomendação para antecipar a progressão dos apenados.

... a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF, adotou medida contrária à recomendação. A magistrada decidiu suspender todas as saídas temporárias de presos, devido ao risco de transmissão do coronavírus. A decisão inclui as saídas quinzenais, inclusive...
Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF
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quinta-feira, 9/1/2020

Mulheres transexuais e a indiferença de gênero no sistema carcerário

As violações de direitos que acometem as mulheres transexuais e travestis, nos presídios masculinos, podem ser comparadas a verdadeiras barbáries. São várias as humilhações sofridas, torturas, estupros, exposição de sua intimidade a uma pop...

... resolução, uma magistrada da Vara de Execuções Penais12 do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de onze presas provisórias, que se declararam transexuais femininas ou travestis, e indeferiu sua alocação em penitenciária feminina. Isso porque, segundo...
Mulheres transexuais e a indiferença de gênero no sistema carcerário
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sexta-feira, 5/7/2019

Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal

Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, Anderson de Paiva Gabriel, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, Renata Gil de Alcântara Videira e Simone de Faria Ferraz

Trata-se de tema complexo e que desperta muitos debates e discussões acadêmicas e jurídicas.

... Tribunais do Júri e da Vara de Execuções Penais. § 2º. Não haverá redistribuição dos processos em curso na 25ª Vara Criminal, ora transformada, e, também, dos inquéritos policiais com distribuição e ações penais, inclusive cautelares ou procedimentos criminais...
Vara criminal especializada em crime organizado e a efetividade da justiça criminal
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quinta-feira, 13/12/2018

Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso

O tema é tratado na 12ª Questão de Ordem apresentada na AP 470 e na ADI 3.150, de relatoria do ministro Marco Aurélio, que começou a ser julgada nesta tarde.

...cobrada pelo MP junto à Vara de Execuções Penais ou se deve ser considerada apenas dívida de valor, a ser executada pela Fazenda Pública. O tema é tratado na 12ª questão de ordem apresentada na AP 470, cujo julgamento...
Julgamento sobre execução de multas em condenações penais é suspenso
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quarta-feira, 18/1/2017

AMB cria Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais

Encontro na Associação reuniu magistrados de varas Penais de 22 Estados e do DF.

...Fonavep - Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais. Os grupos de trabalho irão promover reuniões e estudos sobre questões estatísticas do sistema carcerário, informatização e unificação do sistema, questões...
AMB cria Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais
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quarta-feira, 27/4/2016

A violência nos fóruns

Tudo acontece, apesar de a Constituição assegurar a todo trabalhador a "redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança".

...Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais, assim como seus servidores, foi agredida por presos no fórum, em Benfica, Zona Norte do Rio. A magistrada teve sapatos e óculos arrancados.  Antes dessas...
A violência nos fóruns
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sexta-feira, 2/10/2015

Juíza do RJ é agredida por policiais militares durante vistoria

Batalhão Especial Prisional,na zona norte do RJ, será fechado.

...a juíza Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e membros da escolta da magistrada sofreram um ato de violência durante inspeção na unidade do Batalhão...
Juíza do RJ é agredida por policiais militares durante vistoria
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quinta-feira, 16/10/2014

Roberto Jefferson não deve fazer pronunciamentos públicos em horário de trabalho, adverte Barroso

Alerta foi expedido após ex-deputado ter concedido entrevista sobre escândalo da Petrobras.

...informadas pelo empregador à Vara de Execuções Penais, notadamente pronunciamentos públicos, sob pena de revogação do benefício." O ministro ainda requereu à VEP do RJ cópia da decisão que concedeu a Jefferson o direito...
Roberto Jefferson não deve fazer pronunciamentos públicos em horário de trabalho, adverte Barroso
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segunda-feira, 28/7/2014

Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS

Dispositivo da Corregedoria era ofensivo ao direito de livre exercício de atividade profissional.

...da Infância e Juventude e Varas de Execuções Penais somente poderão ser retirados para extração de cópia por advogado ou estagiário inscrito na OAB e regularmente constituído". A seccional pediu a desconstituição do ato,...
Advogado sem procuração pode retirar cópias de autos em MS
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quinta-feira, 8/5/2014

Para PGR, há indícios de tratamento diferenciado aos réus do mensalão

O procurador-Geral também considerou “beligerante” o caráter das respostas do governador do DF dadas ao Supremo sobre o caso.

...Defensoria Pública, o MP e o juízo da vara de Execuções Penais registraram, em ocasiões diversas, a ocorrência de visitação aos sentenciados em dias e horários não estabelecidos para os demais internos do Complexo da...
Para PGR, há indícios de tratamento diferenciado aos réus do mensalão
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segunda-feira, 28/4/2014

Jurista Dalmo Dallari: Quebra de sigilo indiscriminada é claramente inconstitucional

Promotora do DF reiterou pedido de quebra de sigilo telefônico do Planalto para investigar uso de celular por Dirceu.

...secretário de Estado da Bahia, a Vara de Execuções Penais do DF iniciou uma investigação administrativa e concluiu que não ocorreu a falta. Mesmo após o encerramento da investigação administrativa, a promotora...
Jurista Dalmo Dallari: Quebra de sigilo indiscriminada é claramente inconstitucional
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sexta-feira, 25/4/2014

Promotora reitera quebra de sigilo do Palácio do Planalto

Pedido é para apurar a notícia dos jornais de que José Dirceu utilizou celular dentro da Papuda.

...secretário de Estado da Bahia. A Vara de Execuções Penais do DF iniciou uma investigação administrativa e concluiu que não ocorreu a falta.Após o encerramento da investigação administrativa, em 27/3, o juízo da Vara...
Promotora reitera quebra de sigilo do Palácio do Planalto
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quarta-feira, 2/4/2014

JB critica Agnelo Queiroz na apuração das irregularidades de regalias para réus do mensalão

Ministro determinou supressão das diferenças de tratamento entre os detentos.

...prisional local a prévio requerimento e deliberação da Vara de Execuções Penais, após manifestação da SESIPE e ouvido o Ministério Público. Não obstante, em 24 de fevereiro de 2014, mais uma irregularidade foi comunicada...
JB critica Agnelo Queiroz na apuração das irregularidades de regalias para réus do mensalão
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sexta-feira, 28/2/2014

Justiça suspende benefícios de Delúbio Soares na prisão

MP sustentou em petição que "privilégios e ingerência indevida do Executivo local continuam a acontecer no interior do sistema prisional do DF".

...Andre Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais. O MP sustentou em petição que "privilégios e ingerência indevida do Executivo local continuam a acontecer no interior do sistema prisional do DF", especialmente onde estão...
Justiça suspende benefícios de Delúbio Soares na prisão
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sábado, 8/2/2014

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado

A carta de renúncia foi enviada à Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira, 7.

...pressiona e consegue trocar um juiz da Vara de Execuções Penais, como já fez nesse processo. Típica postura antidemocrática, que não respeita a opinião divergente, como já provou inúmeras vezes ao agredir verbalmente, de...
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado
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terça-feira, 19/11/2013

Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF

Extraída a certidão da sentença, os condenados têm dez dias para pagar as multas.

...Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do DF, nesta segunda-feira, 18, as cartas de sentença dos primeiros 12 réus condenados no processo do mensalão (AP 470) que tiveram suas prisões decretadas. Confira as...
Mensalão: Vara de Execuções Penais do DF recebe cartas de sentença do STF
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sexta-feira, 15/11/2013

Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real

O ministro JB determinou o trânsito em julgado para 16 réus da AP 470.

...Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e também ao juiz da vara de execuções penais, (Ofícios 2185 e 2186) que os presos devem ser transferidos para outras unidades do complexo da Papuda, de acordo com regime da pena. Tal...
Prisões dos réus do mensalão têm início. Acompanhe em tempo real
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sexta-feira, 26/4/2013

CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais

Desde o dia dois de abril, magistrados da área da Execução Penal têm novo recurso para evitar que pessoas sejam detidas após prescrição da pena.

...magistrados e servidores das Varas de Execuções Penais espalhadas por todo o país possam, de imediato, verificar o decurso do tempo, especificamente para os processos que ali se encontram. Insta consignar, ainda, que o...
CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais
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terça-feira, 4/12/2012

Eleitos novos dirigentes do TJ/GO para o biênio 2013/2014

Desembargador Ney Teles de Paulo foi eleito o presidente do Tribunal.

Desembargador Ney Teles de Paulo foi eleito o presidente do Tribunal.
Eleitos novos dirigentes do TJ/GO para o biênio 2013/2014
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