O que saiu em Migalhas sobre Vara De Falencia
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Falencia

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sexta-feira, 26/2/2021

TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht

Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP.

... consultoria e ao juiz da Vara de Falência que seja informado o valor da remuneração paga à Sergio Moro. Facultou, também, à empresa, a possibilidade de fornecer informações completas a respeito do processo de contratação do ex-juiz. Para finalizar,...
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht
/coluna/insolvencia-em-foco
quarta-feira, 4/11/2020

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo

O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo.

.... Juiz de Direito da 2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca de São Paulo. **Fernanda Neves Piva é doutoranda em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professora do IBMEC São Paulo. Advogada. __________ 1...
O projeto de reforma da lei 11.101/05 e o plano alternativo
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural

A importância da perícia prévia para a decisão que defere o processamento do pedido de recuperação judicial de produtor rural.

... experiência à frente da 1° Vara de Falência e Recuperação Judicial de SP, na qual se nomeia profissional de confiança do juízo para averiguar as condições de funcionamento da empresa requerente, bem como a completude e a regularidade da documentação...
A relevância da perícia prévia na recuperação judicial do produtor rural
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)

Ressaltamos a importância de se dirigir um olhar à figura dos credores, também impactados pela crise, independentemente da posição que figure na cadeia produtiva do país.

...o Oliveira Filho, da 2º Vara de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo, no jornal Folha de São Paulo3, onde preleciona que: “não é adequado à solução da crise empresarial e será o grande responsável pelo aumento da curva de demandas no Poder...
A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)
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quarta-feira, 1/7/2020

Reflexos da pandemia na Recuperação Judicial: A prorrogação do stay period

Em breve resumo, a Recuperação Judicial possui três fases bem delimitadas: postulatória, deliberativa e executória. Após a análise do cumprimento dos requisitos elencados no dispositivo legal, o Juiz defere o processamento da Recuperação Ju...

... Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falência e Recuperação Judiciais de São Paulo autorizou a prorrogação do stay period de uma empresa de engenharia em razão da pandemia do coronavírus. A empresa recorreu à Justiça argumentando que cumpriu regularmente...
Reflexos da pandemia na Recuperação Judicial: A prorrogação do stay period
Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
TV Migalhas
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Garantias bancárias frente ao cenário de calamidade foi o mote de webinar, promovido por Migalhas e que reuniu um time de especialistas. Confira os palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança - Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa - Advogado, Pós-graduado em Dir...

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade
Webinar
quarta-feira, 22/4/2020

Garantias Bancárias frente ao cenário de calamidade

Palestrantes: Gabriel José de Orleans e Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

Gabriel José de Orleans e Bragança, Johan Albino Ribeiro, Leonardo Nobuo Pereira Egawa, Marcelo Sacramone e Roberta Beatriz do Nascimento
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 15/1/2019

Ainda sobre a Assembleia Geral de Credores (AGC): direito de voto e polêmicas acerca da votação

Ainda sobre a Assembleia Geral de Credores (AGC): direito de voto e polêmicas acerca da votação.

... 10996714820158260100, em trâmite na 1ª Vara de Falência e RJ de São Paulo. No caso, o plano foi homologado e a recuperação judicial concedida nos seguintes termos: “Segundo consta da ata da AGC, houve a aprovação de mais da metade dos créditos presentes...
Ainda sobre a Assembleia Geral de Credores (AGC): direito de voto e polêmicas acerca da votação
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terça-feira, 3/4/2018

A perícia prévia em recuperação judicial de empresas – Fundamentos e aplicação prática

A perícia prévia em recuperação judicial de empresas – Fundamentos e aplicação prática

...contudo. As estatísticas das Varas de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo provam que a perícia prévia não só não cria dificuldade de acesso à Justiça, como acaba funcionando como um catalisador do acesso à...
A perícia prévia em recuperação judicial de empresas – Fundamentos e aplicação prática
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sexta-feira, 4/3/2016

Recuperação Judicial e Falência

Com a atual crise econômica 38% (trinta e oito por cento) dos pedidos transformaram-se em falência.

Com a atual crise econômica 38% (trinta e oito por cento) dos pedidos transformaram-se em falência.
Recuperação Judicial e Falência
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quarta-feira, 9/11/2011

Juiz luta contra precariedade do sistema de saúde em Juína/MT

Mesmo com uma decisão judicial para receber atendimento em uma UTI um lavrador não foi atendido e faleceu. Agora, o juiz de Direito substituto Gabriel da Silveira Matos, da 3ª vara de Juína/MT, quer que os responsáveis pela morte do trabalh...

...precatória cód. 738825 perante a Vara Especializada de Falência e Concordata em Cuiabá, ainda não foi cumprida. Ocorre que o problema maior neste caso não é a demora do Judiciário em intimar o Estado, mas sim a demora do...
Juiz luta contra precariedade do sistema de saúde em Juína/MT
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quinta-feira, 23/7/2009

Recuperação à brasileira

De acordo com levantamento jurisprudencial que abrangeu decisões proferidas em processos ajuizados desde antes da promulgação da Lei 11.101/2005, constatou-se que, para os tribunais brasileiros, mais vale uma empresa em atividade desdobrand...

De acordo com levantamento jurisprudencial que abrangeu decisões proferidas em processos ajuizados desde antes da promulgação da Lei 11.101/2005, constatou-se que, para os tribunais brasileiros, mais vale uma empresa em atividade desdobrand...
Recuperação à brasileira
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segunda-feira, 18/8/2008

MIGALHAS nº 1.963

Segunda-feira, 18 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.963 - Fechamento às 11h. "A boa moral pede que ponhamos a coisa pública acima das pessoais." Machado de Assis(Clique aqui) Moradia Uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski...

MIGALHAS nº 1.963
MIGALHAS nº 1.963
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terça-feira, 4/12/2007

MIGALHAS nº 1.792

Terça-feira, 4 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.792 - Fechamento às 11h.   "A alegria é a passagem pela qual o homem atravessa de uma perfeição menor para uma perfeição maior." Baruch Spinoza Alegria Chegando o fim do ano, é t...

MIGALHAS nº 1.792
MIGALHAS nº 1.792
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quinta-feira, 25/10/2007

MIGALHAS nº 1.767

Quinta-feira, 25 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.767 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 1.767
MIGALHAS nº 1.767
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quarta-feira, 22/11/2006

O judiciário nos Estados Unidos

Não há unicidade no Judiciário americano, porque a jurisdição é dividida em federal e estadual. São grandes as diferenças entre a formação do sistema brasileiro e dos Estados Unidos. Nossa Constituição se serve de uma série de dispositivos ...

Não há unicidade no Judiciário americano, porque a jurisdição é dividida em federal e estadual. São grandes as diferenças entre a formação do sistema brasileiro e dos Estados Unidos. Nossa Constituição se serve de uma série de dispositivos ...
O judiciário nos Estados Unidos
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quinta-feira, 29/6/2006

TJ/CE escolhe hoje novo desembargador

Eleição   TJ/CE escolhe hoje novo desembargador   O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à ...

Eleição   TJ/CE escolhe hoje novo desembargador   O TJ escolhe hoje a partir das 13h30, em sua sessão plenária, o juiz que irá substituir o desembargador Pedro Regnoberto Duarte, aposentado em 30 de abril deste ano. Concorrem à ...
TJ/CE escolhe hoje novo desembargador
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quarta-feira, 10/8/2005

MIGALHAS nº 1.228

Quarta-feira, 10 de agosto de 2005 - Migalhas nº 1.228 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Prima Cursos Preparatórios (Clique aqui) __________ _____...

MIGALHAS nº 1.228
MIGALHAS nº 1.228
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sexta-feira, 10/6/2005

Inauguração das Varas de Falência

Márcia Regina Machado Melaré

Márcia Regina Machado Melaré
Inauguração das Varas de Falência
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