O que saiu em Migalhas sobre Vara De Familia

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Familia

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sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... Privado; Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 24/6/20; Data de Registro: 24/6/20. 5 Agravo de Instrumento 2112975-33.2020.8.26.0000; Relator (a): José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito...
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sábado, 26/9/2020

Centro de conciliação do TJ/PR celebra acordo de R$ 8 mi em processos envolvendo universidade estadual

Ações envolviam o pagamento de RPV’s e beneficiaram mais de 1800 pessoas que conseguiram receber os valores através de acordos, mesmo durante a pandemia.

... conciliação/mediação das Varas de Família e Cível, o Cejusc realiza parcerias com Empresas e órgãos governamentais, no auxílio à população Londrinense na solução de seus conflitos judiciais e extrajudiciais". No caso da Uel, centenas de servidores...
/coluna/german-report
terça-feira, 15/9/2020

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho

Pandemia não pode impedir pai de visitar filho.

... linha foi a decisão da Vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais, no Paraná, em que a magistrada suspendeu o contato pessoal (presencial) do pai com a filha enquanto perdurasse a pandemia.  Segundo noticiado na mídia, a mãe pediu judicialmente...
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segunda-feira, 14/9/2020

Uma solução simples para um problema complexo

Quando existe uma ação com apuração de Alienação Parental no juízo cível e uma ação de investigação de abuso sexual contra criança ou adolescente no juízo criminal.

...a e Juventude, e não da Vara de Família? Entende Nucci (2015) que a Alienação Parental trata-se de nítido abuso do pai ou mãe em relação ao filho menor de 18 anos, portanto, a competência para apurar e tomar as providências é da Vara da Infância...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 28/5/2020

Execução de alimentos, prisão e Covid-19

Execução de alimentos, prisão e Covid-19.

... Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 19/05/2020; Data de Registro: 19/05/2020)". "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO CITATÓRIO....
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terça-feira, 12/5/2020

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

Vale aproveitar desse momento para contar com essa Justiça mais acessível e ligeira através da conciliação e da mediação, técnicas amplamente adotadas para solucionar questões controvertidas.

... Garcez determinaram que as Varas de Família remetam ao Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) a relação dos processos que necessitem de maior celeridade e possibilidade de realização da mediação por videoconferência. Ademais,...
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segunda-feira, 11/5/2020

O pagamento da verba alimentar em tempos de pandemia e a crise econômica decorrente da COVID-19

Vivemos tempos difíceis, com reflexos em todos os setores e, do ponto de vista jurídico, em diversos ramos do Direito. No tocante à advocacia familista, os impasses são variados e nos desafiam diariamente a sopesar diferentes bens tutelados...

... proferida pelo Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, em São Paulo, que reduziu o valor da obrigação alimentar para o patamar equivalente a 30% do salário mínimo durante os meses de março, abril, maio e junho de 2020, com base na limitação...
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segunda-feira, 23/3/2020

Pandemia do coronavírus pode levar a suspensão compulsória da convivência dos pais com os filhos

Recentemente foi divulgada uma decisão judicial que afastou o convívio de um pai com a sua filha de dois anos de idade até que ele cumpra a quarentena por ter retornado de um país onde o contágio está disseminado

...s são deliberadas pelas Varas de Família. Conforme o caso também pode ser apresentada alguma situação específica de risco diretamente para as Varas da Infância e do Adolescente. Cumpre anotar que não é necessária que esta previsão de restrição excepcional...
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quarta-feira, 18/12/2019

Um guia para advogados brasileiros: o pedido de discovery nos termos da seção 1782

Jessica Ortiz, Lauren M. Weinstein e Rafael C. Savastano

O Discovery sob a seção 1782, se bem utilizado, pode ser uma importante ferramenta a advogados brasileiros que queiram reforçar os mecanismos de obtenção de provas disponíveis e, em última instância, aumentar suas chances de sucesso.

... contestado perante a 7ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo. As partes – a viúva do sr. Pimenta, os dois filhos dela e os filhos do sr. Pimenta do primeiro casamento – resolveram a controvérsia por meio...
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terça-feira, 13/8/2019

Comentários sobre os reflexos do RESp1.608.005/sc no contexto da reprodução assistida e multiparentalidade

Constata-se que nada obstante o avanço da jurisprudência e da legislação, parte da sociedade ainda não compreendeu a extensão e a relevância das transformações e expansões do conceito de família.

...a e Juventude, não pela Vara de Família. Sob a ótica do parquet, a demanda teria que ser tratada como adoção, pois o gameta da genitora deveria ter sido fornecido por doadora anônima para adequação à hipótese de reprodução heteróloga assistida.  Aqui...
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sábado, 10/8/2019

Mulher é condenada a indenizar ex-marido após ofensas na internet

A 8? camara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisao de 1? instancia que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. O autor ...

... revisão da sentença junto à Vara de Família e Sucessões. Por meio de postagens em sua página do Facebook e no blog profissional do ex-marido, a acusada proferiu uma série de xingamentos e se referiu a ele de maneira pejorativa. Em seu voto, o...
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terça-feira, 30/7/2019

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal

Tribunal de Stuttgart nega guarda compartilhada de animal.

... conciliação propostas pela Vara de Família, onde o feito tramitou, rejeitando uma espécie de "guarda compartilhada" – embora esse termo não tenha sido usado na decisão. O juiz, então, deixou Babsi escolher com quem queria ficar: ela adentrou...
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sexta-feira, 5/7/2019

Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?

Thais Precoma Guimarães

Como cada vez mais os animais são tratados como membros das famílias e inúmeros processos deste âmbito são levados ao Judiciário, é imperiosa a aprovação do projeto de lei mencionado neste artigo, já que o tema merece uma tutela jurídica pr...

... destacou a competência das Varas de Família para a análise do conflito. No acórdão de origem (do Tribunal de Justiça de São Paulo), restou reconhecido o direito dos ex-companheiros em terem a guarda e o direito de visitação ao animal de estimação,...
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segunda-feira, 3/6/2019

CNJ autoriza pesquisadores a acessarem processos sigilosos de varas de Família

Voto do conselheiro Henrique Ávila foi seguido à unanimidade.

...m segredo de justiça em Varas de Família. A partir do voto do relator, o conselheiro Henrique Ávila, o plenário respondeu à consulta de forma positiva, entendendo que a legislação que protege o direito à intimidade autoriza o acesso a processos sigilosos...
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segunda-feira, 7/1/2019

Previdência privada – limite legais e fraude aos herdeiros

Ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para que no futuro, no caso de falecimento do instituidor, ao invés de facilitar o processo sucessório, o plano de previdência...

... Foro de Piracicaba – 2ª. Vara de Família e Sucessões; data do julgamento: 28/9/17; data de registro: 29/9/17) Sendo assim, ao contratar uma previdência privada com fins sucessórios deve-se avaliar a quantidade de patrimônio transferido, para...
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segunda-feira, 14/5/2018

Vara de Família tem competência para decidir guarda compartilhada de animais

A decisão é do TJ/SP.

...dissolução de união estável em trâmite na 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central, é deste juízo a competência para o julgamento da ação em que se discute a "posse compartilhada e visitação" do animal...
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quinta-feira, 15/3/2018

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

...Foro de Santo André - 1ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 30/7/2015; Data de Registro: 31/7/2015.
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quinta-feira, 26/10/2017

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes.

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes.
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segunda-feira, 16/10/2017

Justiça do DF permite que mulher trans altere registro sem cirurgia

Autora demonstrou apenas que passa por tratamento hormonal.

...Antônio do Amaral, da 5ª Vara de Família do DF. Com a decisão, Kyara Zaruty, nome social da solicitante, agora constará também em sua identificação civil. O mandado para a troca das informações já foi liberado, e o...
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quarta-feira, 15/3/2017

O judiciário do Chile

A Academia Judiciária do Chile é um órgão de direito público, dedicado a capacitar os membros do Judiciário e os postulantes ao exercício da magistratura.

...Juzgados de Família, nossas Varas de Família; 4 Juzgados de Cobrança Laboral e Previsional, incumbidos de executar títulos executivos judiciais do Juzgado de Letras do Trabalho; 26 Juzgados de Letras do Trabalho,...
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