O que saiu em Migalhas sobre Vara De Natal

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego.

No Direito, a discussão tem versado sobre a possibilidade ou não da aplicação da inteligência artificial pelos Tribunais e pelos escritórios de advocacia.

Esse entendimento também deve aplicado aos casos em que o Poder Judiciário determina que empresas privadas que venceram licitações e foram contratadas pela Administração Pública continuem fornecendo medicamentos ao Estado.

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

Fraudes identificadas chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões.

O Estado do RN, após decisão da 1ª câmara Cível do TJ, foi condenado a pagar indenização por danos materiais no valor correspondente a 18 meses de salário de uma servidora, cujo pedido de aposentadoria foi apreciado com demora pelo ente púb...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

A 6ª Vara Cível de Natal julgou improcedente um pedido de ação indenizatória por danos morais, por causa de uma matéria jornalística veiculada na revista Veja, da Editora Abril, em 2006 . O autor da ação argumentou que ele e sua família so...

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados ...

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...

A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que mant...

Em decisão inédita do CNJ, um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma vara não criminal, por excesso de autorizações de interceptações telefônicas. A decisão contra o juiz Carlos Abel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal d...

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...