O que saiu em Migalhas sobre Vara De Natal
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Natal

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sexta-feira, 24/4/2020

Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial

A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, inte...

... Costa Rocha Gomes. 14ª Vara Cível da Comarca de Natal. Julgamento monocrático em 03.04.20). 6 A crítica também é feita por André Luiz Junqueira: “É plenamente compreensível que o interesse do legislador tenha sido o de ratificar o dever do síndico e que o...
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domingo, 8/3/2020

Babá comprova vínculo empregatício através de mensagens do WhatsApp

Para magistrada, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego.

...l Maroja Limeira, da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego.  A trabalhadora alegou que foi contratada para exercer o cargo de “doméstica-babá”. A contratante,...
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quinta-feira, 23/1/2020

Inteligência Artificial e o Direito: uma realidade inevitável

No Direito, a discussão tem versado sobre a possibilidade ou não da aplicação da inteligência artificial pelos Tribunais e pelos escritórios de advocacia.

... juíza Keity Saboya, da 6ª Vara de Execução Fiscal de Natal. Segundo a juíza, graças ao Poti o setor que cuidava das penhoras na comarca de Natal foi extinto. O robô também atualiza o valor da ação de execução fiscal e transfere o montante bloqueado para as contas...
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terça-feira, 29/11/2016

Bloqueio de valores em contas do Estado para se garantir o fornecimento de medicamentos no âmbito de contratos administrativos

Esse entendimento também deve aplicado aos casos em que o Poder Judiciário determina que empresas privadas que venceram licitações e foram contratadas pela Administração Pública continuem fornecendo medicamentos ao Estado.

...0800528-15.2013.8.20.0001 - 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal - decisão proferida em 14/2/13 - Exmo. Dr. Airton Pinheiro). Entretanto, esse entendimento ainda é, infelizmente, aplicado de forma tímida e...
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quinta-feira, 10/4/2014

Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

...Direito do Recife - UFPE. 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98. 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99. Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999. Promovido a desembargador Federal do...
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
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terça-feira, 1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

...Direito do Recife - UFPE. 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98. 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99. Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999. Promovido a desembargador Federal do...
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sexta-feira, 20/12/2013

Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário

Há treze dias do fim do ano, sopita na mesa do Palácio do Planalto diversas listas para a escolha dilmal.

...Direito do Recife - UFPE; 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98; 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99; Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999; Promovido a desembargador Federal do...
Dilma tem em mãos listas tríplices para escolha ao Judiciário
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quarta-feira, 20/11/2013

Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ

A lista será encaminhada à presidente Dilma.

...Direito do Recife - UFPE; 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98; 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99; Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999; Promovido a desembargador Federal do...
Ítalo Fioravanti, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Néfi Cordeiro concorrem para vaga no STJ
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segunda-feira, 28/10/2013

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

...Direito do Recife - UFPE; 1ª Vara de Natal/RN - 1º/12/93 a 8/2/98; 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99; Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999; Promovido a desembargador Federal...
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terça-feira, 3/4/2012

TJ/RN se pronuncia sobre prática criminosa no setor de precatórios

Fraudes identificadas chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões.

...réus, perante o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, contra dois Desembargadores. IV - Que esclarece que não tem conhecimento oficial dos depoimentos colhidos perante a 7ª Vara Criminal, pelo que está...
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quarta-feira, 31/8/2011

Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização

O Estado do RN, após decisão da 1ª câmara Cível do TJ, foi condenado a pagar indenização por danos materiais no valor correspondente a 18 meses de salário de uma servidora, cujo pedido de aposentadoria foi apreciado com demora pelo ente púb...

...proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, que, nos autos da Ação Ordinária nº 001.08.017651-9, proposta por Maria do Socorro Araújo Oliveira, julgou procedente a pretensão para...
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quinta-feira, 14/4/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 14

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...X Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Trata-se de agravo regimental em face da decisão que negou seguimento à presente reclamação e cassou a liminar concedida, com base no art. 21 §1º, do...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/RN nega acesso a justiça gratuita a servidor Federal

Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício.

...Suspensividade N° 2011.003936-6 - 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Agravante: Luiz Ferreira da Silva Neto Advogado: Maurílio Anísio de Araújo Agravado: Banco do Brasil S.A Relator: Desembargador Saraiva...
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quarta-feira, 6/4/2011

TJ/RN – Editora Abril não deve pagar indenização por matéria publicada

A 6ª Vara Cível de Natal julgou improcedente um pedido de ação indenizatória por danos morais, por causa de uma matéria jornalística veiculada na revista Veja, da Editora Abril, em 2006 . O autor da ação argumentou que ele e sua família so...

...proferida, às fls. 323/328, pelo Juízo da 06ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que julgou improcedente o pedido encartado na inicial, condenando a parte apelante nas custas processuais e honorários advocatícios, estes...
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terça-feira, 8/6/2010

TJ/RN - Consumidor deve provar identidade ao comprar com cartão

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...

Os desembargadores da 2ª câmara Cível do TJ/RN mantiveram a sentença do juiz da 14ª vara Cível da comarca de Natal que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a um cliente de supermercado que foi impedido de efetuar compr...
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sábado, 8/5/2010

TJ/RN - Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados ...

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por terem sido vítimas de prejuízos causados ...
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quarta-feira, 26/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RN

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...

TJ/RN O primeiro TJ potiguar teve vida curta, apenas 25 dias por falta de um Congresso Constituinte e Legislativo Histórico A Cidade de Natal se desenvolveu a passos de tartaruga nos séculos an...
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terça-feira, 9/6/2009

TJ/RN - Faculdade é condenada por reter documentação

A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que mant...

A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que mant...
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quarta-feira, 27/5/2009

Juiz do RN é punido pelo CNJ por excesso de autorizações de escutas telefônicas

Em decisão inédita do CNJ, um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma vara não criminal, por excesso de autorizações de interceptações telefônicas. A decisão contra o juiz Carlos Abel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal d...

Em decisão inédita do CNJ, um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma vara não criminal, por excesso de autorizações de interceptações telefônicas. A decisão contra o juiz Carlos Abel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal d...
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sexta-feira, 1/5/2009

Banco condenado por reter aposentadoria de correntista

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...

O Banco do Brasil S/A está impedido de descontar da conta bancária de um correntista, de iniciais J.L.C. qualquer valor superior a R$ 588,93, correspondente a 20% de seu benefício, sob pena de multa diária no valor de cinco mil reais. O ban...
Banco condenado por reter aposentadoria de correntista
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