O que saiu em Migalhas sobre Vara De Orfaos

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

Inventário extrajudicial com testamento.

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.

O papel do Judiciário no mundo, a partir de meados do século XX, encontra-se ainda em adequação, notadamente com o advento das novas tecnologias e inovações disruptivas.

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

A 19ª vara Federal do DF determinou a penhora de R$ 2,7 milhões que seriam transferidos ao Grupo OK Construções e Incorporações Ltda.

O exercício normal do direito de ação, na busca da interditar e destituir do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar caso submetido às re...

Baú migalheiro   Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF Há 54 anos, no dia 19 de janeiro de 1957, aposentou-se o ministro Edgard Costa, vice-presidente do STF. Toda a sua carreira judiciária foi feita no Distrito...

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...

Há 59 anos, no dia 30 de junho de 1951, foi inaugurado no salão de honra do TJ/RN o retrato do ministro Edgard Costa, do STF, e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 16 de junho de 1896, preenchendo a vaga aberta com a exoneração concedida ao ministro Ubaldino do Amaral, foi nomeado ministro do STF o desembargador Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, da Corte de ...

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessõe...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. __________ Antonio Carlos Lafayette...

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...

Advogado ganha indenização por ter sido exposto no jornal "Fantástico" O advogado Roberto Jorge Dino deverá ser indenizado em R$ 120 mil por ter sido exposto em reportagem veiculada no programa Fantástico, na Rede Globo de T...

A questão dos honorários advocatícios

Terça-feira, 12 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.146 - Fechamento às 8h48.                                       "La morale d'un loup est de manger les moutons, comme la morale des moutons est de manger de l'herbe." (A moral de um lobo...

Terça-feira, 29 de março de 2005 - Migalhas nº 1.136 - Fechamento às 11h15.                                           "Inclua-me fora dessa." Magda,  personagem de Marisa Orth Fora FMI ! Depois de gritar por mais de vinte cinco anos...