O que saiu em Migalhas sobre Vara De Orfaos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Orfaos

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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... autorizado pelo juiz da Vara de Órfãos e Sucessões onde o testamento foi aberto. Citando enunciados doutrinários aqui destacados, houve alteração do art. 297 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça da Corte, por meio do Provimento...
A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/11/2019

Inventário extrajudicial com testamento

Inventário extrajudicial com testamento.

... autorizado pelo juiz da Vara de Órfãos e Sucessões onde o testamento foi aberto. Citando enunciados doutrinários aqui destacados, houve alteração do art. 297 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça da Corte, por meio do Provimento...
Inventário extrajudicial com testamento
/coluna/registralhas
terça-feira, 26/11/2019

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento

O inventário extrajudicial ante a existência de testamento.

... concluído perante a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro, com a plena concordância dos herdeiros – todos maiores e capazes – bem como da Procuradoria do Estado. Muito embora o inventário tenha sido iniciado na via judicial, os interessados...
O inventário extrajudicial ante a existência de testamento
/depeso
sexta-feira, 19/10/2018

Ativismo judicial: para quem e por quê?

O papel do Judiciário no mundo, a partir de meados do século XX, encontra-se ainda em adequação, notadamente com o advento das novas tecnologias e inovações disruptivas.

...O juiz substituto da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro determinou a guarda à mãe, cumprindo a lei. Reassumindo o cargo, o Juiz Titular, Nelson Hungria, revogou a liminar. Ativismo? Na área da saúde, o...
Ativismo judicial: para quem e por quê?
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quarta-feira, 8/3/2017

Evolução do direito e do conceito de família

Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.

...proferida pelo então juiz da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, atualmente Desembargador da 25ª Câmara Cível do TJ/RJ, Luiz Felipe Francisco, homologou acordo inédito ao conceder à ex-companheira da cantora Cássia Eller, Maria...
Evolução do direito e do conceito de família
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terça-feira, 13/3/2012

Decretada penhora de bens de construtora que desviou verbas em obra do TRT da 2ª região

A 19ª vara Federal do DF determinou a penhora de R$ 2,7 milhões que seriam transferidos ao Grupo OK Construções e Incorporações Ltda.

...e 2011.01.1.013381-5 (1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília). Cumpra-se com urgência, intimando da penhora o representante legal da devedora. Brasília, 7 de março de 2012 Alaôr Piacini Juiz Federal...
Decretada penhora de bens de construtora que desviou verbas em obra do TRT da 2ª região
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quinta-feira, 10/3/2011

STJ - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro

O exercício normal do direito de ação, na busca da interditar e destituir do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao analisar caso submetido às re...

...Juíza de Direito da 12ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, julgou o pedido improcedente. O Tribunal de Justiça local, ao julgar o recurso de apelação, manteve a sentença in...
STJ - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
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quarta-feira, 19/1/2011

Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF

Baú migalheiro   Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF Há 54 anos, no dia 19 de janeiro de 1957, aposentou-se o ministro Edgard Costa, vice-presidente do STF. Toda a sua carreira judiciária foi feita no Distrito...

...a juiz de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Ausentes. De junho a novembro de 1931, exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante a interventoria Mena Barreto, mediante autorização...
Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF
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sábado, 9/10/2010

TJ/RJ promove 21 juízes

Promoção TJ/RJ promove 21 juízes O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse no último dia 4/10, no Salão Nobre da Presidência, a 21 juízes removidos para outras serventias. As mudanças, que seguem os critérios ...

...Fátima Dias, para a 11ª Vara de Órfãos e Sucessões; Plínio Pinto Coelho Filho, para a 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital; para Adillar dos Santos Teixeira Pinto, para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...
TJ/RJ promove 21 juízes
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quarta-feira, 30/6/2010

Baú migalheiro - Edgard Costa

Há 59 anos, no dia 30 de junho de 1951, foi inaugurado no salão de honra do TJ/RN o retrato do ministro Edgard Costa, do STF, e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

...a juiz de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Ausentes. De junho a novembro de 1931, exerceu o cargo de Secretário do Interior e Justiça do Estado do Rio de Janeiro, durante a interventoria Mena Barreto, mediante autorização...
Baú migalheiro - Edgard Costa
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sexta-feira, 28/8/2009

Baú migalheiro - Lafayette de Andrada

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...

Baú migalheiro Há 52 anos, no dia 28 de agosto de 1957, o relator, ministro Lafayette de Andrada, determinando o arquivamento, deixa de receber a queixa-crime oferecida ao STF pelo advogado J. Guimarães Menegale contra o procurador-geral...
Baú migalheiro - Lafayette de Andrada
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quarta-feira, 17/6/2009

Baú migalheiro - Antonio Augusto Ribeiro de Almeida

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 16 de junho de 1896, preenchendo a vaga aberta com a exoneração concedida ao ministro Ubaldino do Amaral, foi nomeado ministro do STF o desembargador Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, da Corte de ...

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 16 de junho de 1896, preenchendo a vaga aberta com a exoneração concedida ao ministro Ubaldino do Amaral, foi nomeado ministro do STF o desembargador Antonio Augusto Ribeiro de Almeida, da Corte de ...
Baú migalheiro - Antonio Augusto Ribeiro de Almeida
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quarta-feira, 12/11/2008

Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessõe...

Os juízes Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. Eles foram promovidos no dia 10/11 pelos desembargadores do Órgão Especial do TJ/RJ. Titular da 4ª Vara de Órfãos e Sucessõe...
Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
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segunda-feira, 11/2/2008

Há 61 anos Lafayette de Andrada assumiu a presidência do TSE

Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. __________ Antonio Carlos Lafayette...

Baú migalheiro Há 61 anos, no dia 11 de fevereiro de 1947, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Lafayette de Andrada, função que exerceu até 12 de outubro de 1950. __________ Antonio Carlos Lafayette...
Há 61 anos Lafayette de Andrada assumiu a presidência do TSE
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quinta-feira, 20/7/2006

Honorários advocatícios de sucumbência têm ou não têm natureza alimentar ?

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...

Honorários de sucumbência STJ e STF divergem em decisão Na semana passada, a Primeira Seção do STJ fixou o entendimento de que os honorários advocatícios de sucumbência não têm natureza alimentar em razão de sua incerteza quanto ...
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terça-feira, 4/4/2006

Advogado ganha indenização por ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Advogado ganha indenização por ter sido exposto no jornal "Fantástico" O advogado Roberto Jorge Dino deverá ser indenizado em R$ 120 mil por ter sido exposto em reportagem veiculada no programa Fantástico, na Rede Globo de T...

Advogado ganha indenização por ter sido exposto no jornal "Fantástico" O advogado Roberto Jorge Dino deverá ser indenizado em R$ 120 mil por ter sido exposto em reportagem veiculada no programa Fantástico, na Rede Globo de T...
Advogado ganha indenização por ter sido exposto no jornal "Fantástico"
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terça-feira, 28/6/2005

Honorários advocatícios

A questão dos honorários advocatícios

A questão dos honorários advocatícios
Honorários advocatícios
/amanhecidas
terça-feira, 12/4/2005

MIGALHAS nº 1.146

Terça-feira, 12 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.146 - Fechamento às 8h48.                                       "La morale d'un loup est de manger les moutons, comme la morale des moutons est de manger de l'herbe." (A moral de um lobo...

MIGALHAS nº 1.146
MIGALHAS nº 1.146
/amanhecidas
terça-feira, 29/3/2005

MIGALHAS nº 1.136

Terça-feira, 29 de março de 2005 - Migalhas nº 1.136 - Fechamento às 11h15.                                           "Inclua-me fora dessa." Magda,  personagem de Marisa Orth Fora FMI ! Depois de gritar por mais de vinte cinco anos...

MIGALHAS nº 1.136
MIGALHAS nº 1.136
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