O que saiu em Migalhas sobre Vara De Origem

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Origem

/coluna/gramatigalhas
quarta-feira, 11/12/2019

Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades?

Pronome de tratamento – Para pessoas ou para entidades? O professor esclarece a questão.

...o Trabalho, Meritíssima Vara de Origem. 2) Uma distinção é de relevo nesse assunto: os pronomes de tratamento são formas com as quais são nomeadas as pessoas. E, no que tange às autoridades do Poder Judiciário, confere-se o tratamento de Vossa...
/depeso
quarta-feira, 10/6/2015

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Fabrício Portugal

Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.

...Revisor: Heriberto de Castro - Vara de Origem: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena - Publicação: 28/11/2013 - Divulgação: 27/11/2013. DEJT. Página 231. Boletim: Sim. Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - TRABALHO NO...
/quentes
quarta-feira, 4/2/2015

Sindicatos têm legitimidade para execução de TACs firmados pelo MPT

Para TST, legitimidade conferida ao sindicato no art. 8º, III, da CF alcança não apenas o processo de conhecimento, mas também o de execução.

...determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para dar seguimento à execução da multa prevista no TAC firmado com a empresa de segurança. Precedente De acordo com a banca, essa decisão representa um importante e...
/quentes
quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...do valor total, podendo ser oficiada a vara de origem em caso de detecção de erro. A natureza de cada débito é identificada e registrada em uma etiqueta azul aposta aos autos que possuam alguma preferência de...
/quentes
sexta-feira, 3/2/2012

Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio

A 4ª turma Cível do TJ/DF indeferiu pedido de uma locatária para anular normas da convenção e do regimento interno do condomínio onde mora, que proíbem a custódia de quaisquer tipos de animais em unidades imobiliárias autônomas.

...e o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito. O comprovante do preparo encontra-se na fl. 153. Em contrarrazões (158-160), o réu defendeu o acerto da sentença. V O T O S O Senhor Desembargador...
/quentes
terça-feira, 13/10/2009

TST - Ausência do código de custas na guia de recolhimento não configura deserção

A 5ª turma do TST reformou decisão do TRT da 17ª região, que havia declarado a deserção de um recurso ordinário interposto pela Fininvest Negócio de Varejo LTDA, por não constar, no comprovante de pagamento do preparo recursal, o código que...

A 5ª turma do TST reformou decisão do TRT da 17ª região, que havia declarado a deserção de um recurso ordinário interposto pela Fininvest Negócio de Varejo LTDA, por não constar, no comprovante de pagamento do preparo recursal, o código que...
/quentes
segunda-feira, 24/4/2006

APAMAGIS divulga nota sobre libertação de Gil Greco Rugai

APAMAGIS divulga nota sobre libertacao de Gil Greco Rugai A APAMAGIS vem a publico esclarecer sobre a libertacao de Gil Greco Rugai acusado de duplo homicidio ocorrido em 28/3/04. O reu foi denunciado e preso em 29/4/04. ...

APAMAGIS divulga nota sobre libertacao de Gil Greco Rugai A APAMAGIS vem a publico esclarecer sobre a libertacao de Gil Greco Rugai acusado de duplo homicidio ocorrido em 28/3/04. O reu foi denunciado e preso em 29/4/04. ...
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