O que saiu em Migalhas sobre Vara De Porto Alegre

Peças chamam atenção para a necessidade de responsabilização da indústria do cigarro pelos danos causados.

Algumas empresas que possuem obrigações em andamento, têm procurado a Justiça Trabalhista, antecipadamente, para informar que não conseguirão arcar com as futuras parcelas de acordo em andamento.

A decisão da magistrada da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, além de ter feito justiça no caso concreto, acompanhou o pensamento de juízes distanciados no tempo e inseridos em outros sistemas jurídicos

O vírus já impactou diretamente os consumidores que têm viagem agendada para o exterior, especialmente para regiões altamente afetadas pela doença. Essencial, diante disso, avaliar qual a extensão da proteção consumerista em face desse pano...

Decisão é do juiz Federal Ricardo Nuske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre ao analisar mandado de segurança da empresa.

Promovido pelo grupo D Raízes, do Demarest Advogados, encontro teve foco na carreira jurídica da mulher negra nos setores público e privado.

Obviamente, não será uma tarefa fácil: a matéria envolve temas sensíveis para a sociedade, como função social, limites do negociado sobre o legislado, inclusão de PNEs no mercado de trabalho, proteção aos empregados, entre outros. Mas uma c...

O artigo 855-B da CLT, assim como tantos outros inseridos com a reforma trabalhista, gera discussões e aplicações distintas pelos magistrados do país, cabendo aos operadores do direito aguardar a definição dos tribunais sobre o tema.

Antes da reforma trabalhista, somente era admitida a realização de acordos para solução de conflitos em reclamações trabalhistas já existentes. Com a alteração na legislação, as partes podem requerer a homologação de um acordo extrajudicial...

Atualmente, a lei 12.101/09 vem exigindo das entidades beneficentes a certificação, assim como a sua renovação, impondo às mesmas o cumprimento de uma série de requisitos, nem sempre fáceis de atender, entre os quais a gratuidade de bolsas ...

A PEC 287 de 2016 vai alterar profundamente a previdência social no Brasil.

Corte aponta que falha no e-Proc já foi corrigida.

A subordinação jurídica é o único elemento capaz de caracterizar a relação de vínculo de emprego de advogado associado, sem o qual não há possibilidade de transmutar uma relação de trabalho legalmente convencionada em relação de emprego.

Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.

Empresa possuía 10.674 funcionários na ocasião e não mantinha o mínimo de 5% de deficientes ou beneficiários do INSS reabilitados.

O Estado parece preocupar-se mais com as testemunhas e vítimas do crime do que com os integrantes dos órgãos de combate à criminalidade.

Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.

Revistas consistiam em apalpação do corpo todo, incluindo partes íntimas.

"Escolha a hora e as palavras certas, mas não espere nem mais um dia para terminar este relacionamento." Este trecho poderia ter sido retirado de uma conversa entre mãe e filho ou entre amigos, mas, na verdade, é um de...

O espólio tem legitimidade para responder a ação de cobrança, ainda que o inventário não tenha sido aberto e, portanto, não exista definição do inventariante – administrador dos bens. A decisão da 3ª turma do STJ reformou acórdão que havia ...