O que saiu em Migalhas sobre Vara De Registros Publicos
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O que saiu em Migalhas sobre Vara De Registros Publicos

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terça-feira, 19/1/2021

Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei 6.015/73

Se o confrontante não concorda com os trabalhos apresentados pelo responsável técnico executor do procedimento de retificação, esse deverá manifestar sua não concordância (impugnação fundamentada) dentro do prazo estipulado na Lei de Regist...

... notória no contexto das Varas de Registros Públicos. Ainda que muito embora não consista em permissivo legal a aquisição ou o aumento de área, admitiu-se a retificação de registro para aumento de área “de modo a refletir a área real do imóvel, desde que não...
Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei 6.015/73
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terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

... Guimarães e Souza, da 1ª Vara de Registros Públicos de SP; Fernando Pereira da Silva, promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri de SP; Heraldo de Oliveira Silva, desembargador da 13ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP; e o Thiago Elias Massad, juiz de Direito...
MIGALHAS nº 4.883
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segunda-feira, 25/5/2020

Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução

A função de uma due diligence, analisar o imóvel sob todas as perspectivas, enxergando as mais variadas questões..

... Silva (então titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, SP, Corregedoria Permanente dos Registros de Imóveis e de Títulos e Documentos paulistanos, e coautor (juntamente com Egas Dirson Galbiatti, então titular da 2ª Vara de Registros Públicos, Corregedoria Permanente...
Patologia nos negócios imobiliários: uma proposta de releitura das fraudes contra credores e de execução
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terça-feira, 5/11/2019

O bem de família contratual: questões notariais e registrais

Fernanda Leitão

Se o inventário não poderá ser aberto enquanto o bem estiver afetado, entendo não ser cabível o pagamento antecipado, até mesmo porque não haverá partilha.

... de 2015, será o juiz da Vara de Registros Públicos competente para analisar esse requerimento. A regra da instituição equivalente a 1/3 do patrimônio líquido  O art. 1.711 e seu Parágrafo único, do CC, rezam o seguinte: “Podem os cônjuges, ou a entidade...
O bem de família contratual: questões notariais e registrais
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segunda-feira, 27/8/2018

Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?

Ocorre que, em alguns dos casos, não se tem efetivamente um registro civil, mas, sim, um registro eclesiástico.

...assentamento civil junto às Varas de Registros Públicos, nas comarcas cuja instalação se verificasse, ou perante as Varas Cíveis, na ausência das varas especializadas. Porém, a retificação administrativa junto aos...
Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?
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quarta-feira, 4/10/2017

Impenhorabilidade do bem de família – efeitos práticos de seu registro nos termos do Código Civil

O instituto como temos hoje surgiu por meio da lei 8.009/90, regulando o bem de família com o intuito de resguardar o imóvel que abriga o casal ou a entidade familiar, sobretudo aqueles que não têm ou informações suficientes para proteger j...

...0074591-70.2013.8.26.0100, Juíza TANIA MARA AHUALLI, 1ª Vara de Registros Públicos, Dje. 22/06/2015._________________ *Felipe Andrés Roman Camargos de Souza é advogado no Teixeira Fortes Advogados.
Impenhorabilidade do bem de família – efeitos práticos de seu registro nos termos do Código Civil
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sexta-feira, 12/2/2010

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Marcelo Rodrigues

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...

A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente patrimonialista do Código Civil de 1916 que, coerente com as codif...
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sexta-feira, 27/2/2009

Baú migalheiro - Justiça do Distrito Federal

Baú migalheiro Há 69 anos, no dia 27 de fevereiro de 1940, foi dada, pelo decreto-lei n° 2.035, nova organização à Justiça do Distrito Federal, buscando-se com ela dar execução ao Código do Processo Civil. _____________________...

Baú migalheiro Há 69 anos, no dia 27 de fevereiro de 1940, foi dada, pelo decreto-lei n° 2.035, nova organização à Justiça do Distrito Federal, buscando-se com ela dar execução ao Código do Processo Civil. _____________________...
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terça-feira, 17/6/2008

Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...

Lei 11.697 Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal Veja abaixo na íntegra a Lei 11.697, que dispõe sobre a organização judiciária do DF e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio ...
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sexta-feira, 10/8/2007

MIGALHAS nº 1.715

Sexta-feira, 10 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.715 - Fechamento às 11h. "Pois tu não vês, nos ares cintilantes, O sol morrendo, em ondas de fulgores, E assim, nadando no perfume, as flores Largam ao vento pétalas boiantes ?   E...

MIGALHAS nº 1.715
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quarta-feira, 28/3/2007

MIGALHAS nº 1.623

Quarta-feira, 28 de março de 2007 - Migalhas nº 1.623 - Fechamento às 10h11.   "Há uma questão para a qual não consigo dar uma solução. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhões de anos, a Terra deverá desaparecer. Pois bem, eu qui...

MIGALHAS nº 1.623
MIGALHAS nº 1.623
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quarta-feira, 21/3/2007

MIGALHAS nº 1.618

Quarta-feira, 21 de março de 2007 - Migalhas nº 1.618 - Fechamento às 11h.   "O verdadeiro herói é aquele que ousa dizer ao seu barbeiro : 'não quero a sua loção'." Jules Renard (1864-1910) "Senhor de engenho" Lula disse ontem, em ...

MIGALHAS nº 1.618
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quarta-feira, 17/1/2007

Resultado do sorteio de obra "Direito Registral Imobiliário"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Registral Imobiliário” (184 p.), de Venicio Antonio de Paula Salles, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Abaixo, o ganhador. Sobre a obra: Com o i...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Registral Imobiliário” (184 p.), de Venicio Antonio de Paula Salles, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Abaixo, o ganhador. Sobre a obra: Com o i...
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