O que saiu em Migalhas sobre Vara De Violencia Domestica

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF manteve sentença que condena um ex-marido a indenizar em R$6 mil a esposa, diante das graves ofensas dirigidas a ela por meio de mensagens eletrônicas. Não cabe recurso no Tribunal.

O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), completou dois anos de criação no mês de janeiro.

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...

A juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário maranhense, entregou ao presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, nesta terça-feira, 3, o relatório ...

Terca-feira, 18 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.029 - Fechamento as 11h. "A maior e melhor parte do remedio esta no proprio enfermo." Machado de Assis Despacho saneador Ontem, o TRF da 3? regiao decidiu manter o juiz federal F...

Agressao domestica TJ/DF: Lei "Maria da Penha" ja comeca a dar resultados Ja no primeiro plantao judicial civel e criminal do TJ/DF, ocorrido no dia 23 de setembro, um dia depois da Lei “Maria da Penha” entrar em vigor, foram proto...

Maria da Penha Governo quer incentivar a criacao de Varas de Violencia contra Mulher A Secretaria de Reforma do Judiciario (SRJ) do Ministerio da Justica e a Secretaria Especial de Politicas para Mulheres estao trabalhando em conju...