O que saiu em Migalhas sobre Vara De Violencia Domestica

O que saiu em Migalhas sobre Vara De Violencia Domestica

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sexta-feira, 28/8/2020

14 anos de proteção à mulher: o Direito que acolhe

O Direito Internacional como ferramenta a complementar a efetivação do Direito Brasileiro e a Proteção da Mulher. A Lei Maria da Penha, o Direito Internacional e a dualidade de uma legislação que abraça a vítima pelos dispositivos do Direit...

... estável nos Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar, ao que ressaltamos não ter o poder de substituir o foro cível para decidir a partilha de bens (14-A, §1º). Ou seja, o legislador aqui buscou agilizar e evitar maiores tensões ao possibilitar a...
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

...Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu, utilizou o Whatsapp para contato com uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, e realizou audiência por...
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quinta-feira, 15/9/2011

Cidadão indenizará ex-esposa pelo envio de mensagens ofensivas

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF manteve sentença que condena um ex-marido a indenizar em R$6 mil a esposa, diante das graves ofensas dirigidas a ela por meio de mensagens eletrônicas. Não cabe recurso no Tribunal.

...a ação em tramitação na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher trata dos mesmos fatos que ensejaram a propositura desta demanda indenizatória, conforme a expressa disposição normativa do art. 935 do Código...
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sábado, 5/2/2011

SP - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher completa dois anos

O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), completou dois anos de criação no mês de janeiro.

...unanimidade, a instalação de seis Varas Regionais de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca da Capital. A implementação se dará mediante o remanejamento de competência de varas não instaladas,...
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sábado, 6/3/2010

CNJ comemora Dia Internacional da Mulher

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...

8 de marco CNJ comemora Dia Internacional da Mulher No mes em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o CNJ prepara a realizacao da IV Jornada da Lei Maria da Penha que acontece no proximo dia 15 de marco, no Plenario do CNJ. A ...
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quarta-feira, 4/11/2009

Presidente do TJ/MA e corregedor recebem relatório de implantação do guia de boas práticas

A juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário maranhense, entregou ao presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, nesta terça-feira, 3, o relatório ...

A juíza Sonia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Judiciário maranhense, entregou ao presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto, nesta terça-feira, 3, o relatório ...
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terça-feira, 18/11/2008

MIGALHAS nº 2.029

Terca-feira, 18 de novembro de 2008 - Migalhas n? 2.029 - Fechamento as 11h. "A maior e melhor parte do remedio esta no proprio enfermo." Machado de Assis Despacho saneador Ontem, o TRF da 3? regiao decidiu manter o juiz federal F...

MIGALHAS nº 2.029
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quarta-feira, 27/9/2006

TJ/DF: Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Agressao domestica TJ/DF: Lei "Maria da Penha" ja comeca a dar resultados Ja no primeiro plantao judicial civel e criminal do TJ/DF, ocorrido no dia 23 de setembro, um dia depois da Lei “Maria da Penha” entrar em vigor, foram proto...

Agressao domestica TJ/DF: Lei "Maria da Penha" ja comeca a dar resultados Ja no primeiro plantao judicial civel e criminal do TJ/DF, ocorrido no dia 23 de setembro, um dia depois da Lei “Maria da Penha” entrar em vigor, foram proto...
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sexta-feira, 22/9/2006

Governo quer incentivar a criação de Varas de Violência contra Mulher

Maria da Penha Governo quer incentivar a criacao de Varas de Violencia contra Mulher A Secretaria de Reforma do Judiciario (SRJ) do Ministerio da Justica e a Secretaria Especial de Politicas para Mulheres estao trabalhando em conju...

Maria da Penha Governo quer incentivar a criacao de Varas de Violencia contra Mulher A Secretaria de Reforma do Judiciario (SRJ) do Ministerio da Justica e a Secretaria Especial de Politicas para Mulheres estao trabalhando em conju...
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