O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juizado Especial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juizado Especial

/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

A regra de competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa (com as exceções legais) gera uma série de indagações, muitas das quais continuam polêmicas quase duas décadas após a edição da lei 10.259/01.

... onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta” (art. 3º, §3º, da LJEF). Com efeito, é cediço que o valor da causa não configura um elemento da demanda, tampouco um pressuposto processual ou condição da ação, mas apenas um...
Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais
/coluna/processo-e-procedimento
terça-feira, 25/10/2016

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa

Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa.

...foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta.
Petição inicial no CPC de 2015: mudou alguma coisa
/amanhecidas
segunda-feira, 10/10/2011

MIGALHAS nº 2.732

Segunda-feira, 10 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.732 - Fechamento às 10h10.   "A mulher é amiga apaixonada do mistério, apesar de ser a eterna inimiga do segredo." Aluísio Azevedo (Clique aqui) STF Tendo retorna...

...afeto. (Clique aqui) 4 - Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré/SP. (Clique aqui) Medida cautelar Os advogados Rogério Cury, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, e a...
MIGALHAS nº 2.732
/quentes
domingo, 9/10/2011

Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré/SP

O TJ/SP instalou ontem, 7, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré. A cidade já contava com os serviços de um Juizado Especial Cível, com aproximadamente 2.200 ações em andamento. Agora, ao ganhar a denominação de v...

...Sumaré/SP O TJ/SP instalou no último dia 7 a vara do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Sumaré. A cidade já contava com os serviços de um Juizado Especial Cível, com aproximadamente 2.200 ações em...
Vara do Juizado Especial é instalada em Sumaré/SP
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quinta-feira, 9/6/2011

TJ/SP redistribui feitos criminais referentes à lei 9.099/95 da comarca de Araras/SP

Resolução 544/11 do TJ/SP redistribui os feitos criminais referentes à lei 9.099/95 para vara do Juizado Especial Cível e Criminal

...Comarca de Araras, renomeadas, serão redistribuídos para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Artigo 2º - Fica mantida a prorrogação da competência da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Araras para...
TJ/SP redistribui feitos criminais referentes à lei 9.099/95 da comarca de Araras/SP
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quarta-feira, 2/12/2009

Senado - Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai à sanção presidencial

Segue para sanção presidencial proposta aprovada em Plenário ontem, 1/12, de criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e...

Segue para sanção presidencial proposta aprovada em Plenário ontem, 1/12, de criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e...
Senado - Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai à sanção presidencial
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sexta-feira, 29/8/2008

O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...

O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no ...
O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias
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