O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juizado Especial Civel

O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Juizado Especial Civel

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segunda-feira, 14/9/2020

Pré-candidato a vereador deve excluir de redes sociais comentários ofensivos contra concorrente

Para juiz de SP, político "não deveria perder tempo com provocações em redes sociais, mas sim, se dedicar ao debate de ideias"

... Alexandre Santos Ambrogi, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Mauá/SP, condenou um pré-candidato a vereador, a excluir comentários com expressões ofensivas ao autor, também pré-candidato, de suas redes socias. Para o magistrado, comentários de baixo...
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quinta-feira, 9/7/2020

Tarifa aérea não reembolsável: Abuso disfarçado de vantagem

A imposição da cláusula de não-reembolso em contratos de transporte aéreo é considerada abusiva.

... do tema, o Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível – Vergueiro, recentemente prolatou sentença reafirmando a vigência do artigo 51, IV, do Código de Defesa do Consumidor: “Observe-se que, no caso, os autores aduziram que não poderão realizar a viagem em data...
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quarta-feira, 4/12/2019

Geraldo Pinheiro Franco é eleito presidente do TJ/SP

Pleito aconteceu nesta quarta-feira. Ainda serão definidos os cargos de vice-presidente e corregedor-Geral.

... batizou a instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Itanhaém/SP: "Desembargador Nelson Pinheiro Franco".
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segunda-feira, 18/12/2017

Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência de conciliação

Agressão ocorreu em Praia Grande/SP. Magistrado chegou a ficar desacordado.

...Sales do Nascimento, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande, nossa solidariedade e reconhecimento pelo trabalho e dedicação à causa pública. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. Paulo Dimas de Bellis...
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quinta-feira, 9/6/2011

TJ/SP redistribui feitos criminais referentes à lei 9.099/95 da comarca de Araras/SP

Resolução 544/11 do TJ/SP redistribui os feitos criminais referentes à lei 9.099/95 para vara do Juizado Especial Cível e Criminal

...renomeadas, serão redistribuídos para a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Artigo 2º - Fica mantida a prorrogação da competência da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Araras para processamento e julgamento dos...
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quarta-feira, 11/5/2011

Funcionária do TJ/AM usa assinatura digital de juiz para tirar nome do noivo do SPC e tentar empréstimo

Uma funcionária do TJ/AM usou a assinatura digital do juiz de Direito Joaquim Almeida de Souza, da 4ª vara do Juizado Especial Cível de Manaus, para formular uma ação de danos morais contra uma operadora de telefone celular por inclusão ind...

...AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO Comarca de Manaus Juízo de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Autos nº: 0500064-34.2010.8.04.0092 Requerente: P. C. B. F. Requerido: Oi Paggo - Telemar Norte Leste...
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terça-feira, 23/3/2010

Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida não efetuam o pagamento e caso vai parar na Justiça

Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida não efetuam o pagamento. O caso foi parar na Justiça, e Augusto dos Santos, juiz da 2ª vara do JEC de Sorocaba, em SP, condenou dois réus ao pagamento dos gastos.

Despesa funebre Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida nao efetuam o pagamento e caso vai parar na Justica Primo adianta despesas do enterro da tia e filhos da falecida nao efetuam o pagamento. O...
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segunda-feira, 16/11/2009

OAB quer punição a juiz que penhorou indevidamente conta de advogado

O Conselho Federal da OAB ofereceu ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, reclamação disciplinar contra o juiz Alberto Gentil Pedroso, da Vara do Juizado Especial Cível, Foro Regional I Santana, comarca de São Paulo.

Reclamacao disciplinar OAB quer punicao a juiz que penhorou indevidamente conta de advogado O Conselho Federal da OAB ofereceu ao corregedor nacional de Justica, ministro Gilson Dipp, reclamacao disciplinar contra o juiz...
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sexta-feira, 25/7/2008

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP terá cartório do Juizado Especial Cível

O TJ/SP e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo firmaram acordo para instalação de um cartório anexo da Vara do Juizado Especial Cível dentro das dependências da instituição de ensino.

O TJ/SP e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo firmaram acordo para instalação de um cartório anexo da Vara do Juizado Especial Cível dentro das dependências da instituição de ensino.
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quinta-feira, 27/12/2007

MIGALHAS nº 1.807

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2007 - Migalhas n? 1.807 - Fechamento as 11h27.   "Reveillon - O intervalo invisivel, inaudivel. Tordesilhas de nossas vidas, linha, esta, nem sequer imaginaria. Um gesto de carinho, um copo erguido ; o...

MIGALHAS nº 1.807
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terça-feira, 27/11/2007

MIGALHAS nº 1.787

Terca-feira, 27 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.787 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados (Clique aqui) _____...

MIGALHAS nº 1.787
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segunda-feira, 12/11/2007

MIGALHAS nº 1.778

Segunda-feira, 12 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.778 - Fechamento as 11h22. "Nunca un espanol dilata / la muerte a quien le maltrata / ni da a su venganza espera..." (Nunca um espanhol adia / a morte de quem o maltrata, / nem...

MIGALHAS nº 1.778
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quinta-feira, 8/11/2007

TJ/SP - Bebedouro, Jaboticabal e Sertãozinho recebem varas do Juizado

TJ/SP Bebedouro, Jaboticabal e Sertaozinho recebem varas do Juizado O Tribunal de Justica de Sao Paulo instalou hoje, as 10h, a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Bebedouro. O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz...

TJ/SP Bebedouro, Jaboticabal e Sertaozinho recebem varas do Juizado O Tribunal de Justica de Sao Paulo instalou hoje, as 10h, a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Bebedouro. O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz...
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quinta-feira, 8/11/2007

MIGALHAS nº 1.776

Quinta-feira, 8 de novembro de 2007 - Migalhas n? 1.776 - Fechamento as 10h. "Em verdade, nao e util saber qual sera o futuro, pois e uma desgraca angustiar-se sem nada poder remediar." Marco Tulio Cicero (106-43 a.C.) Futur...

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quinta-feira, 25/10/2007

TJ/SP - Araraquara, Batatais, Jardinópolis e Ribeirão Preto recebem novas varas

TJ/SP Araraquara, Batatais, Jardinopolis e Ribeirao Preto recebem novas varas O TJ/SP instala hoje, as 11h, a 2? Vara da Familia e das Sucessoes e a Vara do Juizado Especial Civel em Araraquara, a 288 km da capital. No dia 26 d...

TJ/SP Araraquara, Batatais, Jardinopolis e Ribeirao Preto recebem novas varas O TJ/SP instala hoje, as 11h, a 2? Vara da Familia e das Sucessoes e a Vara do Juizado Especial Civel em Araraquara, a 288 km da capital. No dia 26 d...
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quinta-feira, 27/9/2007

Solenidade de instalação da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Itanhaém/SP

Inauguracao Solenidade de instalacao da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal em Itanhaem/SP O Presidente do TJ/SP, Desembargador Celso Luiz Limongi, tem a honra de convida-lo para a solenidade de instalacao da Vara do Juiza...

Inauguracao Solenidade de instalacao da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal em Itanhaem/SP O Presidente do TJ/SP, Desembargador Celso Luiz Limongi, tem a honra de convida-lo para a solenidade de instalacao da Vara do Juiza...
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segunda-feira, 25/6/2007

TJ/SP inaugura primeiro fórum informatizado do país

TJ/SP Primeiro forum informatizado do pais O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, inaugura na amanha, as 11h30, o Foro Regional XII – Nossa Senhora do O (Rua Tomas Ramos Jordao, 101, Freguesia do O, Zona Oeste - SP). ...

TJ/SP Primeiro forum informatizado do pais O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, inaugura na amanha, as 11h30, o Foro Regional XII – Nossa Senhora do O (Rua Tomas Ramos Jordao, 101, Freguesia do O, Zona Oeste - SP). ...
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quinta-feira, 22/12/2005

MIGALHAS Nº 1.319

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2005 - Migalhas n? 1.319 - Fechamento as 11h. "Natal... Os ricos festejamCom brindes em profusao...- Os pobres, esses, coitados...Festejam no coracao." Peri Ogibe Rocha Apanagio migalheiro Nos ...

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segunda-feira, 7/11/2005

TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central

TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central O desembargador Luiz Elias Tambara, presidente do TJ/SP, instala hoje a Vara do Juizado Especial Criminal Central. A solenidade de instalacao ocorrera a...

TJ/SP instala hoje Vara do Juizado Especial Criminal Central O desembargador Luiz Elias Tambara, presidente do TJ/SP, instala hoje a Vara do Juizado Especial Criminal Central. A solenidade de instalacao ocorrera a...
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