O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Betim
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O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Betim

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quinta-feira, 28/3/2019

Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista

Sob o enfoque trabalhista, entendemos que existem diversos danos passíveis de indenização, levando-se em conta exclusivamente os empregados da Vale.

... sobrevivido. Nessa esteira, a 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG determinou o bloqueio de R$ 1,6 bilhões para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. No entanto, até o momento, não se chegou a nenhum acordo sobre valores. Sob o enfoque trabalhista,...
Brumadinho: uma análise das potenciais indenizações cabíveis sob o enfoque trabalhista
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sexta-feira, 8/2/2019

Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada

Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitud...

... Cesar dos Santos, da 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG, comarca que mantém o município de Brumadinho/MG em sua jurisdição. O bloqueio se soma a outros que já foram determinados em outras esferas, que ultrapassam R$ 10 bilhões. As responsabilidades pelas indenizações...
Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada
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segunda-feira, 28/11/2011

Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral

A 7ª turma do TRT da 3ª região deu razão ao recurso de um trabalhador e condenou uma grande rede de supermercados a pagar indenização por danos morais por atraso na homologação do acerto rescisório, privando o trabalhador de receber o FGTS ...

...LTDA. RELATÓRIO A Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Betim, por intermédio da sentença de f. 180/186, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados por N.M.B. em face de WALL MART BRASIL LTDA. O reclamante não...
Atraso excessivo na homologação da rescisão gera dano moral
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sexta-feira, 9/5/2008

TST - Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

Negligência TST - Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista As ações por danos morais são cada vez mais numerosas na Justiça do Trabalho. Mas não é sempre que o resultado é favorável ao trabalhador...

Negligência TST - Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista As ações por danos morais são cada vez mais numerosas na Justiça do Trabalho. Mas não é sempre que o resultado é favorável ao trabalhador...
TST - Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista
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quinta-feira, 27/3/2008

TST - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho

Reclamação trabalhista TST - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho A declaração da prescrição de ofício, sem que as partes o peçam, como permite a nova redação do artigo 219, parágrafo 5º do CPC ...

Reclamação trabalhista TST - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho A declaração da prescrição de ofício, sem que as partes o peçam, como permite a nova redação do artigo 219, parágrafo 5º do CPC ...
TST - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho
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