O que saiu em Migalhas sobre 2016–17 VTB United League

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segunda-feira, 5/10/2020

A retomada do processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs)

A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica.

... em trâmite perante a 9ª Vara do Trabalho de Brasília. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a União Federal para essencialmente discutir a forma dita acelerada como estão sendo conduzidos os trabalhos para a revisão...
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domingo, 2/8/2020

Testemunha de reclamação trabalhista que mentiu em depoimento é condenada por ma-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Elysangela de Souza Castro Dickel, de Brasília/DF.

... Souza Castro Dickel, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, condenou a testemunha de uma reclamação trabalhista por litigância de má-fé após mentir em juízo.   O funcionário propôs reclamação trabalhista contra empresa de saneamento alegando ter sido contratado...
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segunda-feira, 6/4/2020

A importância do Judiciário e da advocacia em meio à crise ocasionada pela pandemia

Resta ilustrada a importância que tem assumido o Poder Judiciário em meio às intempéries ocasionadas pela pandemia, devendo-se observar, por outro viés, que nenhuma dessas importantes decisões teria sido possível sem a participação ativa da...

... decisão proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília (processo 0000267-43.2020.5.10.0009), foi determinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que comprove, em até 15 dias, que distribuiu a seus funcionários álcool em gel 70%, papel toalha e sabonete...
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sexta-feira, 16/12/2011

Denúncias revelam desvio de dinheiro na 2ª vara do Trabalho de Brasília

Denúncias recentes veiculadas na imprensa informam que uma servidora lotada na 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, com acesso amplo e irrestrito aos processos trabalhistas, passou a usar ordens judiciais falsas para recolher indenizações de...

...Corregedor Regional do TRT10 reafirma o sentimento de que os demais integrantes da MM. 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF - magistrados e servidores - são também vítimas dessa "traição institucional", razão pela qual...
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quarta-feira, 16/3/2011

TRT decide que é ilícita a redução salarial com base em moeda estrangeira

A 3ª turma do TRT da 10ª região decidiu, com fulcro nos arts. 463 da CLT e 7º, VI, da CF/88 que da estipulação da remuneração em reais e em dólares americanos não pode resultar a redução salarial de trabalhador, em face da variação cambial ...

...CARON, Auxiliar da MMª 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, proferiu a r. sentença às fls. 60/67, complementada às fls. 75/77, julgando parcialmente procedentes os pedidos deduzidos por DELFINA ESSINA BAPTISTA em face da...
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sábado, 15/8/2009

TST - Ex-empregada da ONU entra com ação e a JT de Brasília/DF deve julgar processo

A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição. No entender dos ministros da 8ª turma do TST, não existe imunidade de ju...

A ONU/PNUD (Organização das Nações Unidas – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) responderá, na Justiça, a ação proposta por ex-empregada da instituição. No entender dos ministros da 8ª turma do TST, não existe imunidade de ju...
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sexta-feira, 15/5/2009

TST - Vazamento de apuração de assédio sexual não obriga empresa a indenização

A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado por assédio sexual. Esse entendimento, do TRT da 10ª região, foi mantido com a rejeição do agravo de instrumento do...

A Ford Comércio e Serviços Ltda. não terá que indenizar um ex-empregado demitido, sem justa causa, depois de ser investigado por assédio sexual. Esse entendimento, do TRT da 10ª região, foi mantido com a rejeição do agravo de instrumento do...
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sexta-feira, 3/4/2009

ONU: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, da ação de vínculo de emprego de um técnico em arquivo contratado por mais de um ano pelo Programa da...

O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, da ação de vínculo de emprego de um técnico em arquivo contratado por mais de um ano pelo Programa da...
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segunda-feira, 23/3/2009

TST - Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Por considerar violado o princípio constitucional da proteção ao salário, a Primeira Turma do TST declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de exe...

Por considerar violado o princípio constitucional da proteção ao salário, a Primeira Turma do TST declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma empresa com dívida trabalhista em processo de exe...
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sábado, 9/8/2008

TST - Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho agracia 36 personalidades

Homenagem TST - Ordem do Merito Judiciario do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, as 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Merito Judiciario do Trabalho, na area externa...

Homenagem TST - Ordem do Merito Judiciario do Trabalho agracia 36 personalidades O TST realiza na segunda-feira, dia 11, as 17h, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Merito Judiciario do Trabalho, na area externa...
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terça-feira, 25/3/2008

Mário Macedo Caron é o novo presidente do TRT da 10ª região

Sessao solene Mario Macedo Fernandes Caron e o novo presidente do TRT da 10? regiao Com alegria, a juiza Flavia Simoes Falcao passou o cargo de presidente ao juiz Mario Macedo Fernandes Caron, durante sessao solene no Tribunal Ple...

Sessao solene Mario Macedo Fernandes Caron e o novo presidente do TRT da 10? regiao Com alegria, a juiza Flavia Simoes Falcao passou o cargo de presidente ao juiz Mario Macedo Fernandes Caron, durante sessao solene no Tribunal Ple...
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quinta-feira, 14/6/2007

CCJ aprova 12 indicações para o CNJ e CNMP

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...

Parecer favoravel CCJ aprova 12 indicacoes para o CNJ e CNMP A CCJ aprovou ontem, por unanimidade, parecer favoravel a indicacao de 12 nomes para integrar, nos proximos dois anos, o CNJ. Os indicados vao formar a segunda compos...
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sexta-feira, 18/5/2007

União não está isenta de multa por recurso protelatório

TST Uniao nao esta isenta de multa por recurso protelatorio A Quarta Turma do TST rejeitou recurso de revista da Uniao por considera-la obrigada ao recolhimento da multa prevista no artigo 557, paragrafo 2?, do Codigo de Proces...

TST Uniao nao esta isenta de multa por recurso protelatorio A Quarta Turma do TST rejeitou recurso de revista da Uniao por considera-la obrigada ao recolhimento da multa prevista no artigo 557, paragrafo 2?, do Codigo de Proces...
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sexta-feira, 4/5/2007

TST indica representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

TST Indicados representantes da Justica do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos tres representantes da Justica do Trabalho que serao indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...

TST Indicados representantes da Justica do Trabalho para o CNJ O Pleno do TST aprovou ontem, por unanimidade, os nomes dos tres representantes da Justica do Trabalho que serao indicados para integrar o Conselho Nacional de Jus...
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segunda-feira, 9/4/2007

Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra

Excedentes Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra A JT garantiu a um professor de matematica da ACEL – Administracao de Cursos Educacionais S/C Ltda. (Colegio Sigma), de Brasilia/DF, o recebimen...

Excedentes Professor que dava mais de quatro aulas por dia ganha hora extra A JT garantiu a um professor de matematica da ACEL – Administracao de Cursos Educacionais S/C Ltda. (Colegio Sigma), de Brasilia/DF, o recebimen...
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segunda-feira, 12/2/2007

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Atesto para fins ... Atestado odontologico e valido para justificar ausencia em audiencia Uma dor de dente, atestada por um dentista devidamente credenciado para tal, e motivo suficiente para justificar a ausencia do autor da aca...

Atesto para fins ... Atestado odontologico e valido para justificar ausencia em audiencia Uma dor de dente, atestada por um dentista devidamente credenciado para tal, e motivo suficiente para justificar a ausencia do autor da aca...
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segunda-feira, 29/5/2006

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Desnecessario Pericia e dispensavel quando nao ha duvidas sobre periculosidade A realizacao de pericia para determinar a necessidade ou nao do pagamento do adicional de periculosidade so e obrigatoria nos casos em que ha controver...

Desnecessario Pericia e dispensavel quando nao ha duvidas sobre periculosidade A realizacao de pericia para determinar a necessidade ou nao do pagamento do adicional de periculosidade so e obrigatoria nos casos em que ha controver...
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segunda-feira, 20/3/2006

TST mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour

TST mantem indenizacao de R$ 60 mil por humilhacao no Carrefour A Subsecao 1 Especializada em Dissidios Individuais do TST nao conheceu (rejeitou) um recurso de embargos movido pelo Carrefour Comercio e Industria Ltda. contra ...

TST mantem indenizacao de R$ 60 mil por humilhacao no Carrefour A Subsecao 1 Especializada em Dissidios Individuais do TST nao conheceu (rejeitou) um recurso de embargos movido pelo Carrefour Comercio e Industria Ltda. contra ...
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