O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Campo Grande
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Vara Do Trabalho De Campo Grande

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segunda-feira, 28/3/2016

Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente

Priscilla Mirelle Ramos Silva, Juliana Gabriela Bomfim Gomes e Bruno Henning Veloso

[As regras de competência territorial no Processo do Trabalho previstas no artigo 651 da CLT vêm sendo relativizadas para o domicilio do empregado, independentemente do local da prestação dos serviços, em face da aplicação do prin...

...Regional, ao reconhecer a competência da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande para apreciar e julgar este feito, atendeu a finalidade da lei e garantiu o livre acesso da reclamante ao Judiciário, permanecendo incólume o...
Da (im)possibilidade da prorrogação da competência relativa em razão do lugar no processo do trabalho frente ao princípio do acesso à Justiça e proteção ao hipossuficiente
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terça-feira, 6/9/2011

Instituição financeira é condenada por expor empregado submetido à investigação

A 2ª turma do TRT da 24ª região manteve sentença do juiz de Direito Ademar de Souza Freitas, da 3ª vara do Trabalho de Campo Grande/MS, que condena o Banco Santander por não manter em sigilo investigação sobre suposta conduta ilícita de u...

...Trabalho, Dr. Ademar de Souza Freitas, titular da Egrégia 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante na petição inicial. O reclamado alega nulidade...
Instituição financeira é condenada por expor empregado submetido à investigação
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quinta-feira, 15/4/2010

JT de Campo Grande/MS rejeita pedido de indenização proposto por pais de indígena atropelado por roçadeira

Reclamação trabalhista JT de Campo Grande/MS rejeita pedido de indenização proposto por pais de indígena atropelado por roçadeira Mara Cleusa Ferreira Jeronymo, juíza da 4ª vara do Trabalho de Campo...

Reclamação trabalhista JT de Campo Grande/MS rejeita pedido de indenização proposto por pais de indígena atropelado por roçadeira Mara Cleusa Ferreira Jeronymo, juíza da 4ª vara do Trabalho de Campo...
JT de Campo Grande/MS rejeita pedido de indenização proposto por pais de indígena atropelado por roçadeira
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segunda-feira, 29/3/2010

Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social

Dumping social Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social Acórdão do TRT da 24ª região (MS) afastou a condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indeniz...

Dumping social Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social Acórdão do TRT da 24ª região (MS) afastou a condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indeniz...
Acórdão afasta condenação da Agrisul e da CBAA ao pagamento de indenização por dumping social
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quinta-feira, 17/7/2008

Dano Moral à pessoa jurídica no Direito do Trabalho

Jussara de Barros A. Araújo

Inicialmente, não era bem aceita no Direito a idéia de que a pessoa jurídica, ente despersonalizado, pudesse sofrer dano moral. Os adeptos desta corrente entendiam que, sendo a pessoa jurídica apenas uma abstração criada pela Lei, não possu...

Inicialmente, não era bem aceita no Direito a idéia de que a pessoa jurídica, ente despersonalizado, pudesse sofrer dano moral. Os adeptos desta corrente entendiam que, sendo a pessoa jurídica apenas uma abstração criada pela Lei, não possu...
Dano Moral à pessoa jurídica no Direito do Trabalho
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quarta-feira, 21/5/2008

Promoção "Direito Trabalhista"

Promoção Direito Trabalhista Migalhas em ritmo de produção acelerada em sua redação, tem a honra de presentear seus queridos leitores com obras de peso nesta quarta-feira. Tudo para realizar uma verdadei...

Promoção Direito Trabalhista Migalhas em ritmo de produção acelerada em sua redação, tem a honra de presentear seus queridos leitores com obras de peso nesta quarta-feira. Tudo para realizar uma verdadei...
Promoção "Direito Trabalhista"
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quarta-feira, 23/5/2007

JT não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico

Igreja JT não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico A relação entre o pastor e a igreja, no interesse exclusivo do culto e em sede eclesiástica, com propósitos unicamente espirituais, sem subordinação jurídica, não conf...

Igreja JT não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico A relação entre o pastor e a igreja, no interesse exclusivo do culto e em sede eclesiástica, com propósitos unicamente espirituais, sem subordinação jurídica, não conf...
JT não reconhece vínculo de emprego de pastor evangélico
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quinta-feira, 17/11/2005

Segundo o TST, vale-alimentação com desconto simbólico não integra salário

Segundo o TST, vale-alimentação com desconto simbólico não integra salárioO vale-alimentação, quando não é fornecido gratuitamente pela empresa, é parcela de natureza indenizatória, e não salarial, não podendo, assim, ser incorporado ...

Segundo o TST, vale-alimentação com desconto simbólico não integra salárioO vale-alimentação, quando não é fornecido gratuitamente pela empresa, é parcela de natureza indenizatória, e não salarial, não podendo, assim, ser incorporado ...
Segundo o TST, vale-alimentação com desconto simbólico não integra salário
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